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Licenciamento Ambiental       

Licenciamento Ambiental
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais

 

 

Exclusivo- O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.

 

Após o treinamento você estará capacitado a:

·         Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.

·         Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.

·         Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais. 

 

Destaques do Programa

·         Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental. 

·         Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais. 

·         Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.

·         Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.

 

PROGRAMA COMPLETO

 

PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.

·         Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.

·         Aspectos e impactos ambientais. 

 

2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.

·         Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo. 

·         Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.

·         A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.

 

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

·         As Resoluções CONAMA nº 01-86 e nº 237-97, a lei Complementar nº 140-2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. 

·         Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças. 

·         Estudos de caso

 

4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

·         Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental. 

·         Comunicação em avaliação de impacto ambiental.

 

5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS

·         A municipalização do licenciamento estadual.

·         Lei Lehmann (Lei 6766-1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257-2001)

·         Planos Diretores dos municípios.

·         Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.

 

PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

·         Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)

·         Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

·         Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

·         Relatório de Controle Ambiental (RCA)

·         Plano de Controle Ambiental (PCA)

 

2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL

·         Caracterização do empreendimento

·         Estudos de base e diagnóstico ambiental. 

·         Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos. 

·         Medidas mitigadoras e potencializadoras. 

·         Programas Ambientais. 

·         Estudos de caso. 

 

Duração: 16 horas

 

Sobre a Instrutora: 

Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.

Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.

Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos. 

 

Informações Úteis:

Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento

        9h00 às 18h00 - Curso

     

Local: São Paulo - SP


 

 

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

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Publicado por: Propagar Training


A Propagar Training é uma empresa especializada em desenvolver Treinamentos Corporativos, Seminários, Workshops e encontros de Networking.

São Paulo, SP - Brasil

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