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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO       

  
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOCIETÁRIO E OPERACIONAL
	Importância e necessidade do Planejamento Tributário
	Conceito e natureza do Planejamento Tributário
	Evasão, Elisão e Alusão Fiscal.
	Eliminação de risco fiscal: análise de penalidades e acréscimos, omissão de receitas, contencioso fiscal e o instituto da consulta.
	Responsabilidade Tributária dos sócios, sucessores ou terceiros.
	Liberdade Fiscal e seus limites jurídicos
	Princípio da estrita legalidade de tributos.
	Princípio da tipicidade cerrada
	Validade Jurídica dos atos praticados
	Legitimidade dos atos praticados
	Tipos de Planejamentos Tributários
	Processo de elaboração de um planejamento tributário
	Pesquisa do fato objeto do planejamento tributário
	Articulação de questões fiscais oriundas do fato pesquisado
	Estudo dos aspectos jurídico-fiscais relacionado as questões decorrentes do fato pesquisado
	Conclusão e formalização do planejamento elaborado num expediente funcional.
	Tributos - cobrança - parcelamento - prova de quitação
	Compensação, Restituição de tributo pago a maior ou indevidamente.
	Planejamento Tributário na Prática : passo a passo para montagem de um planejamento.
	Coordenação e controle tributários nas empresas.
	Estudo de cases práticos relacionados ao planejamento societário e operacional, visando a redução de carga tributária.
   
GERENCIAMENTO EFICAZ DE INCENTIVOS FISCAIS SOCIAIS E CULTURAIS 
	Programa de Alimentação ao Trabalhador PAT
	Doações e patrocínios culturais
	Investimentos em atividades audiovisuais
	Programa Universidade para Todos
	Incentivos Fiscais para as atividades de caráter desportivo
	Fundo para doação aos Idosos
	Doações ao fundos dos direitos da criança e adolescente
	Doações para organizações sociais: OSCIP e Utilidade Pública.
	Legislação Estadual - ICMS - São Paulo/Rio de Janeiro, Bahia e Jereissat
	Legislação Municipal - Lei Mendonça - Município de São Paulo - IPTU e ISS

INCENTIVOS FISCAIS REDUTORES DE CUSTOS OPERACIONAIS, REGIONAIS E FINANCEIROS
	Incentiso Fiscais às empresas instaladas na área da Adene (antiga Sudene)
	Incentivos Fiscais às empresas instaladas na área da ADA (antiga Sudam)
	Fruição dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind. de Equip TV Digital - PATVD
	Habilitação do Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores
	Pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
	Programa de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind. Equip. TV Digital - PATVD
	Programas Especiais de Exportação - Befiex
	Programas Setoriais Integrados - PSI
	Fundos de investimentos Regionais
	Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores - Padis
	Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - Reidi


GERENCIAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS
	Alinhamento do incentivo com o negócio empresarial
	Criação do Comitê Interno de Responsabilidade Social, alinhando áreas de Finanças, Marketing, Vendas, Comunicação, RH, Industria, etc.
	Desenvolvimento de estratégias para envolver clientes, fornecedores e funcionários no desenvolvimento de projetos incentivados.
	Como agregar valor à marca através de incentivos fiscais
	Como reduzir custos industriais e comerciais com o uso de incentivos fiscais

	Duração: 32 horas
	Dias:

Publicado por: Eduk Brasil


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São Paulo, SP - Brazil