oHub

menu

Oportunidade de negócio

Serviços de limpeza

Encaminhar Oportunidade

Seu nome:

Seu e-mail:

E-mail destinatário:

Mensagem:

código captcha
Trocar imagem

Digite o código:

Enviar

Categoria:

Construção, Limpeza e Conservação: Limpeza Predial



Empresa solicitante: Pr******iro

Data: 06/10/2016

Pedido:
TERMO DE REFERÊNCIA     1.                  DO OBJETO               Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO por item, para Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, saneantes domissanitários, com fornecimento de materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, constantes deste Termo de Referência.   2.                  DA JUSTIFICATIVA:   Diante da inexistência no quadro da Secretaria Municipal de Educação de pessoal em quantidade necessária para executar os serviços de limpeza, conservação e higienização em todos os locais demandados, sendo esses serviços imprescindíveis para assegurar o funcionamento das unidades em condições de salubridade e higiene, de forma a garantir a saúde da população escolar que convive nesses ambientes, fica justificada a contratação do serviço na forma a seguir discriminado.   3.                  DA LOCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:   Os serviços de limpeza, conservação e higienização serão prestados nas instalações das unidades escolares e administrativas que compõem a Secretaria Municipal de Educação, conforme elencado no Anexo I.   4.                  DO DETALHAMENTO E DA FORMA DE EXECUÇÃO:   Os serviços a serem contratados consistem na limpeza e conservação dos ambientes e de superfícies fixas, de forma a promover a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica ou térmica, em ambientes escolares, num determinado período de tempo.   Os serviços serão executados em superfícies, tais como: pisos, paredes-divisórias, tetos, portas-visores, janelas, mobiliário escolar e administrativo, equipamentos, inclusive de informática e em instalações sanitárias.   1                2                3                4                1                2                3                4                4.1              PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LIMPEZA:   Os procedimentos de limpeza a serem adotados deverão observar a prática da boa técnica e normas estabelecidas pela legislação vigente, tais como:   ·                    Habilitar os profissionais de limpeza para o uso de equipamentos específicos destinados à limpeza das áreas- ·                    Identificar e-ou sinalizar corredores e áreas de grande circulação, durante o processo de limpeza, dividindo a área em local de livre trânsito e local impedido- ·                    Observar os procedimentos que devem ser realizados com a utilização de luvas- ·                    Realizar a coleta do lixo nas frequências indicadas, ou quando o conteúdo ocupar 2-3 do volume total- ·                    Usar técnica de dois baldes, sendo um com água e solução detergente-desinfetante, e outro com água para o enxágue- ·                    Lavar os utensílios utilizados na prestação de serviços (mops, esfregões, panos de limpeza, escovas, baldes, etc.) nas áreas de utilidades indicadas pela unidade Contratante, diariamente, ou sempre que necessário- ·                    Utilizar na prestação dos serviços somente produtos que possuam garantia de qualidade, conforme Norma ABNT NBR ISSO 9001, ou substitutivo, bem como atender aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação vigente.   5 – DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:   A – ÁREAS INTERNAS – SALAS DE AULA   Características: ambientes destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino e aprendizagem, dotados de conjuntos de mesas e cadeiras para alunos, mobiliários para professor, lousas e murais.   A.1 - ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA:   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária     A limpeza DIÁRIA será realizada em horário que precede o início de cada período de aulas e outras vezes, se necessário. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando papéis, migalhas e outros: - nas superfícies e nos porta-livros das mesas- - nos assentos e encostos das cadeiras- - nas superfícies e prateleiras de armários e estantes- - nos peitoris e caixilhos- - em lousas. ·                    Varrer o piso do ambiente. ·                    Passar pano úmido no piso, exceto no caso de pisos de madeira. ·                    Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Eliminar marcas de lápis e caneta, adesivos, gomas de mascar e outros: - das superfícies e nos portas-livros das mesas- - dos assentos encostos das cadeiras- - das superfícies e prateleiras de armários e estantes- - dos peitoris e caixilhos- - de portas, batentes e visores- - das lousas- - dos murais. ·                    Remover as mesas e cadeiras para limpeza do piso. ·                    Aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Reposicionar as mesas e cadeiras conforme orientações do Contratante. ·                    Higienizar os cestos de lixo. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.   Mensal ·                    Remover manchas do piso. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades. ·                    Higienizar janelas e básculas ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando estas forem confeccionadas em tecido. Nesses casos adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.   A.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. ·                    Para limpeza do mobiliário nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. ·                    Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnica e produto aprovados para cada tipo de material.   A.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. ·                    Verificar, separar e informar ao Contratante a ocorrência dos seguintes problemas no mobiliário: - falta de ponteiras ou sapatas em mesas e cadeiras- - bordas e revestimentos de mesas e cadeiras soltos ou lascados- - tampos, assentos ou encostos soltos- - partes metálicas pontiagudas ou cortantes.     A.4 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia da unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   B – ÁREAS INTERNAS: SALAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS, OFICINAS, VÍDEO, GRÊMIOS)   Características: Ambientes destinados ao desenvolvimento de atividades complementares, dotados de mobiliário e equipamentos em função da proposta pedagógica adotada pela escola.   B.1 – ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária     A limpeza DIÁRIA será realizada em horário que precede o início de cada período de aulas e outras vezes, se necessário. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando papéis, migalhas e outros- - nas superfícies das mesas- - nos peitoris e caixilhos- - em lousas e quadros brancos. ·                    Varrer o piso do ambiente. ·                    Passar pano úmido no piso, exceto no caso dos pisos de madeira. ·                    Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Eliminar marcas de lápis e caneta, adesivos, gomas de mascar e outros: - de superfícies das mesas- - dos assentos e encostos das cadeiras (exceto em cadeiras estofadas)- - das superfícies e prateleiras de armários, estantes e racks- - de peitoris e caixilhos- - de portas, batentes e visores- - das lousas e quadros brancos- - dos murais. ·                    Remover o mobiliário para limpeza do piso. ·                    Remover o pó dos estofados das cadeiras e para limpeza das estruturas e passar pano úmido. ·                    Aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Reposicionar o mobiliário conforme orientações do Contratante. ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Remover manchas do piso. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes e rodapés removendo manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades. ·                    Limpar os equipamentos eletro-eletrônicos como microcomputadores, impressoras, TVs, DVDs e outros, com produto específico. ·                    Higienizar janelas e básculas. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando essas forem confeccionadas em tecido. Nesses casos, adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral-     B.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. ·                    Para limpeza do mobiliário nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. ·                    Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnica e produto aprovados para cada tipo de material.   B.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. ·                    Verificar, separar e informar ao Contratante a ocorrência dos seguintes problemas no mobiliário: - falta de ponteiras ou sapatas nas mesas e cadeiras- - falta ou quebra de rodízios nas cadeiras- - bordas e revestimentos de mesas e cadeiras soltos e lascados- - tampos, assentos ou encostos soltos- - partes metálicas pontiagudas ou cortantes.     B.4 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia da unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   C – ÁREAS INTERNAS: SANITÁRIOS-VESTIÁRIOS (ADMINISTRATIVO, DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS)   Características: ambientes destinados à higiene de alunos, professores e funcionários, constituídos de pisos impermeáveis e dotados de aparelhos sanitários.   C.1 – ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Limpar espelhos e pisos sanitários com pano úmido e saneante domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso, em especial após os intervalos das aulas. ·                    Lavar pisos, bacias assentos, mictórios e pias com saneante domissanitário desinfetante, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso, em especial após os intervalos das aulas. ·                    Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pelo Contratante. ·                    Recolher os sacos de lixo do local, fechá-los adequadamente e depositá-los em local indicado pelo Contratante. ·                    Proceder à higienização do recipiente de lixo. ·                    Repor os sacos de lixo. ·                    Repor os produtos de higiene pessoal (sabão, papel toalha e papel higiênico) a ser fornecido pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Limpar os azulejos dos sanitários com saneantes domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização. ·                    Limpar-polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de polidores de baixa toxidade ou atóxicos. ·                    Proceder à limpeza de portas, visores e ferragens com solução detergente e enxaguar. ·                    Executar a limpeza de lajes ou forros, luminárias, janelas, paredes e divisórias, portas e visores, maçanetas, interruptores e outras superfícies. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.   C.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   Sequência das atividades ·                    Realizar a limpeza do banheiro observando a seguinte sequência: 1º - teto (início) 2º - paredes 3º - espelhos 4º - pias 5º - torneiras 6º - boxes 7º - vasos sanitários e mictórios 8º - pisos (término) ·                    Esvaziar o conteúdo dos baldes no local indicado pelo Contratante, procedendo à higienização dos mesmos.   C.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de : - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - portas e ferragens danificadas. ·                    Verificar e comunicar ao Contratante a ocorrência de vazamentos ou mau funcionamento de válvulas, torneiras e registros.   D – ÁREAS INTERNAS – BIBLIOTECAS-SALAS DE LEITURA   Características: ambiente destinado ao atendimento de atividades curriculares como consulta e empréstimo de livros- leitura, pesquisa e trabalhos em grupo, dotado de estantes para guarda do acervo de livros, revistas, jornais e outros meios de informação e comunicação, tais como jogos, mapas etc.   D.1 – ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando papéis, migalhas e outros: - nas superfícies das mesas- - em lousas e quadros brancos. ·                    Varrer o piso do ambiente. ·                    Passar pano úmido no piso exceto no caso de pisos de madeira. ·                    Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Eliminar marcas de lápis e caneta, adesivos, gomas de mascar e outros: - das superfícies das mesas- - dos assentos e encostos das cadeiras (exceto em cadeiras estofadas)- - das superfícies e prateleiras de armários, estantes e racks, - de peitoris e caixilhos- - de portas, batentes e visores- - das lousas e quadros brancos- - dos murais. ·                    Remover o pó dos estofados das cadeiras e para limpeza das estruturas e passar pano úmido. ·                    Aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Reposicionar o mobiliário à posição original. ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Remover manchas do piso. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes e rodapés, removendo manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades. ·                    Limpar os equipamentos eletro-eletrônicos como microcomputadores, impressoras, TVs, DVDs e outros, com produto específico. ·                    Higienizar janelas e básculas. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Retirar os livros ordenadamente. ·                    Remover o pó dos livros. Remover o pó e passar pano úmido (bem torcido) embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza das estantes. Após, passar pano seco. ·                    Deslocar as estantes para limpeza do piso. ·                    Recolocar as estantes e os livros nas posições originais. ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando essas forem confeccionadas em tecido. Nesses casos, adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.     D.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar o uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. Para limpeza do mobiliário, nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnica e produto aprovados para cada tipo de material. D.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. ·                    Verificar, separar e informar ao Contratante a ocorrência dos seguintes problemas no mobiliário: - falta de ponteiras ou sapatas em mesas e cadeiras- - falta ou quebra de rodízios nas cadeiras- - bordas e revestimentos de mesas e cadeiras soltos e lascados- - tampos, assentos ou encostos soltos- - partes metálicas pontiagudas ou cortantes.       E- ÁREAS INTERNAS: ÁREAS DE CIRCULAÇÃO (CORREDORES, ESCADAS, RAMPAS E ELEVADORES)   Características: consideram-se como áreas internas de circulação todos os espaços livres, saguões, halls, corredores, rampas, escadas, elevadores e outros, que sirvam como elemento de acesso ou interligação entre pavimentos ou blocos do prédio.   E.1- ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando papéis, migalhas e outros: - nos peitoris e caixilhos- - nos bancos (ou mobiliário quando existente)- - nos telefones- - nos extintores de incêndio. ·                    Varrer o piso do ambiente. ·                    Passar pano úmido no piso exceto no caso de pisos de madeira. ·                    Remover o pó de capachos e tapetes- ·                    Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Remover os resíduos acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando papéis, migalhas e outros: - das paredes e pilares- -de portas (inclusive de abrigos de hidrantes), batentes e visores- - corrimãos e guarda-corpos- - de portas, batentes e visores- - dos murais e quadros em geral. ·                    Remover o mobiliário (quando houver) para limpeza do piso. ·                    Aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Reposicionar o mobiliário conforme orientação do Contratante. ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Remover manchas do piso. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes e rodapés, removendo manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando estas forem confeccionadas em tecido. Nesses casos, adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.   E.2 - ELEVADORES   ·                    Limpar (diariamente) os elevadores com produto adequado, seguindo as instruções dos manuais dos fabricantes dos equipamentos   E.3 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar o uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. ·                    Para limpeza do mobiliário, nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. ·                    Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnica e produto aprovados para cada tipo de material.   E.4 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. - corrimãos e guarda – corpos danificados.   E.5 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia da unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   F – ÁREAS INTERNAS: PÁTIOS COBERTOS, QUADRAS COBERTAS E REFEITÓRIO   Características: ambientes destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas, jogos, exercícios físicos, festas, reuniões recreativas, eventos comunitários.   F.1 – ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando resíduos como : papéis, sacos plásticos, migalhas e outros: - nos peitoris e caixilhos- - nos bancos (ou mobiliário quando existente)- - nos telefones- - nos extintores de incêndio. ·                    Varrer o piso dos ambientes (quadras e pátios) eliminando resíduos como: papéis, sacos plásticos, migalhas e outros: ·                    Passar pano úmido no piso do pátio coberto. ·                    Remover o pó de capachos e tapetes- ·                    Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Remover os resíduos acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Lavar e higienizar lavatórios e bebedouros. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Lavar e remover manchas do piso do pátio coberto. ·                     Aplicar produto para conservação de pisos cimentados, granilite ou vinílicos ou em madeira- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando manchas , rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades. -das paredes e pilares- - de portas, batentes e visores- - dos murais e quadros em geral. ·                    Limpar-polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc. de bebedouros, lavatórios e filtros. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Lavar e remover manchas do piso da quadra. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.   F.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar o uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. ·                    Para limpeza do mobiliário, nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. ·                    Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnica e produto aprovados para cada tipo de material.   F.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. - corrimãos e guarda – corpos danificados. ·                    Verificar, separar e informar ao Contratante a ocorrência dos seguintes problemas no mobiliário: - falta de ponteiras ou sapatas em mesas e cadeiras- - falta ou quebra de rodízios nas cadeiras- - bordas e revestimentos de mesas e cadeiras soltos e lascados- - tampos, assentos ou encostos soltos- - partes metálicas pontiagudas ou cortantes.     F.4 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia da unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   G – ÁREAS INTERNAS: ÁREA ADMINISTRATIVA (DIRETORIA, VICE-DIRETORIA, SECRETARIA, SALA DE COORDENADOR E ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, SALA DOS PROFESSORES)   Características: Ambientes destinados ao desenvolvimento de atividades administrativas da unidade, envolvendo guarda e manuseio de documentos, dotados de mobiliário, equipamentos ou aparelhos eletro-eletrônicos.   G.1 – ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Remover o pó: - das superfícies das mesas- - dos assentos e encostos das cadeiras ou poltronas- - das superfícies e prateleiras de armários, estantes, arquivos e racks- - dos telefones- - dos aparelhos eletro-eletrônicos. ·                    Varrer o piso do ambiente. ·                    Passar pano úmido no piso, exceto no caso de pisos de madeira. ·                    Limpar e remover o pó de capachos e tapetes. ·                    Remover os resíduos e manter os cestos limpos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Remover o pó e limpar com produto adequado a cada tipo de acabamento: - das paredes e divisórias- - de peitoris e caixilhos- - de portas, batentes e visores- - dos murais e quadros em geral. ·                    Aplicar produto para conservação do mobiliário adequado a cada tipo de acabamento. ·                    Limpar os telefones com produto adequado. ·                    Remover o pó dos estofados das cadeiras e, para limpeza das estruturas, passar pano úmido. ·                    Remover o mobiliário (mesas, cadeiras, armários, arquivos, etc.) para limpeza do piso. ·                    Aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Recolocar o mobiliário nas posições originas. ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Remover manchas dos pisos. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes e rodapés removendo manchas e sujidades. ·                    Limpar os equipamentos eletro-eletrônicos como microcomputadores, impressoras, TVs, DVDs e outros, com produto específico. ·                    Higienizar janelas e básculas. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando essas forem confeccionadas em tecido. Nesses casos, adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.     G.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar pano úmido, com a finalidade de: - evitar o uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis). - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. ·                    Para limpeza do mobiliário nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. ·                    Para limpeza e eliminação de manchas utilizar técnica e produto aprovado para cada tipo de material.   G.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. ·                    Verificar, separar e informar ao Contratante a ocorrência dos seguintes problemas no mobiliário: - falta de ponteiras ou sapatas nas mesas e cadeiras- - falta ou quebra de rodízio nas cadeiras- - bordas e revestimentos de mesas e cadeiras soltos e lascados- - tampos, assentos ou encostos soltos- - partes metálicas pontiagudas ou cortantes.   G.4 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia na unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   H – ÁREAS INTERNAS – ALMOXARIFADOS, DEPÓSITOS E ARQUIVOS   Características: Ambientes destinados a guarda e estocagem de materiais diversos.   H.1 – ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Remover o pó das superfícies das mesas- ·                    Varrer o piso do ambiente. ·                    Passar pano úmido no piso, exceto no caso de pisos de madeira- ·                    Limpar e remover o pó de capachos e tapetes- ·                    Remover os resíduos e manter os cestos limpos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Remover o pó das prateleiras, bancadas, armários, estantes, arquivos- ·                    Remover o pó e limpar com produto adequado a cada tipo de acabamento: - os assentos e encostos das cadeiras ou poltronas- - os telefones- - os aparelhos eletro-eletrônicos- - as paredes e divisórias- - os peitoris e caixilhos- - as portas, batentes e visores- - os quadros em geral. ·                    Aplicar produto para conservação do mobiliário adequado a cada tipo de acabamento. ·                    Remover o mobiliário (mesas, cadeiras, armários, arquivos, etc.) para limpeza do piso. ·                    Aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos- exceto em pisos cerâmicos. ·                    Recolocar o mobiliário nas posições originais. ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Remover manchas do piso. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes e rodapés removendo manchas e sujidades. ·                    Limpar os equipamentos eletro-eletrônicos como microcomputadores, impressoras e outros com produto específico. ·                    Higienizar janelas e básculas. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Eliminar objetos aderidos à laje ou forro. ·                    Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando essas forem confeccionadas em tecido. Nesses casos, adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.     H.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS   ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar o uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos. ·                    Para limpeza do mobiliário nunca utilizar produtos abrasivos, como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço. ·                    Para limpeza e eliminação de manchas utilizar técnica e produto aprovado para cada tipo de material.     H.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - vidros quebrados ou trincados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas. ·                    Verificar, separar e informar ao Contratante a ocorrência dos seguintes problemas no mobiliário: - falta de ponteiras ou sapatas nas mesas e cadeiras- - falta ou quebra de rodízios nas cadeiras. - bordas e revestimentos de mesas e cadeiras soltos e lascados- - tampos, assentos ou encostos soltos- - partes metálicas pontiagudas ou cortantes.   H.4 – HORÁRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia da unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   I – ÁREAS EXTERNAS – PÁTIOS DESCOBERTOS, QUADRAS, CIRCULAÇÕES EXTERNANS E CALÇADAS   Características: consideram-se áreas externas todas as áreas das unidades escolares situadas externamente às edificações, tais como: pátios, quadras, estacionamentos, passeios, calçadas, pisos pavimentados adjacentes ou contíguos às edificações, entre outras.   I.1– ETAPAS E FREQUÊNCIAS DE LIMPEZA   As rotinas e procedimentos para execução dos serviços de limpeza e sua frequência são definidos na tabela apresentada a seguir:   Diária ·                    Varrer o piso das áreas externas. ·                    Retirar papéis, resíduos e folhagens, acondicionando-os apropriadamente e colocando-os no local indicado pelo Contratante, sendo terminantemente vedada a queima dessas matérias em local não autorizado, situado na área circunscrita de propriedade da escola observada a legislação ambiental vigente e de medicina e segurança do trabalho. ·                    Remover o pó de capachos e tapetes. ·                    Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Remover os resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pelo Contratante. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Semanal ·                    Higienizar os cestos. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. Mensal ·                    Remover manchas do piso. ·                    Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes, pilares e rodapés, removendo manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades. ·                    Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. Trimestral ·                    Limpar as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas. ·                    Executar os demais serviços considerados necessários à frequência trimestral.     I.2 – ORIENTAÇÕES GERAIS    ·                    Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: - evitar o uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de “lustra-móveis”. - evitar fazer a limpeza de partes que possam ter contato com os usuários com produtos potencialmente alergênicos.   I.3 – INSPEÇÕES A SEREM REALIZADASPELOS EMPREGADOS   ·                    Verificar, quantificar e relatar ao Contratante a existência de: - corrimão e guarda-corpos danificados- - lâmpadas queimadas- - fechaduras danificadas.   I.4 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários que não interfiram nas atividades programadas pela escola.   J – ÁREAS EXTERNAS: COLETA DE DETRITOS EM PÁTIOS E ÁREAS VERDES   Características: consideram-se áreas externas, aquelas com ou sem pavimentação, gramadas, ajardinadas ou cobertas com pedregulhos.   J.1 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte frequência:   J.1.1- DIÁRIA   J.1.1.1– Retirar os resíduos e detritos – 02 (duas) vezes por dia, mantendo os cestos limpos, acondicionar e remover o lixo para o local indicado pelo Contratante-   J.1.1.2– Coletar papéis, detritos e folhagens, acondicionando-os apropriadamente e removendo o lixo para o local indicado pelo Contratante, sendo terminantemente vedada a queima dessas matérias em local não autorizado, situado na área circunscrita de propriedade do Contratante, observada a legislação ambiental vigente e de medicina e segurança do trabalho.   J.2 – HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   Os serviços deverão ser executados em horários definidos pela chefia da unidade de forma que não interfiram nas atividades programadas.   6 – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA   A Contratada, além da disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos em quantidades suficientes e necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das áreas envolvidas, bem como das obrigações constantes na minuta de Termo de Contrato, obriga-se a:   6.1 – quanto à mão-de-obra alocada para a prestação de serviços:   6.1.1 – selecionar e preparar rigorosamente os empregados que irão prestar os serviços, encaminhando aqueles com nível de instrução compatível e funções profissionais devidamente registradas em suas carteiras de trabalho-   6.1.2 – alocar os funcionários que irão desenvolver os serviços contratados somente após efetivo treinamento pertinente à limpeza em ambiente escolar, com avaliação do conteúdo programático, tais como: uso correto de EPIs, comportamento e disciplina compatível com um estabelecimento de ensino, sem demonstrar posturas incorretas e vícios que possam comprometer a educação dos alunos, seguindo as normas e deveres, as rotinas de trabalho a serem executadas, conhecimento dos princípios de limpeza, dentre outros-   6.1.3 – indicar o preposto devidamente habilitado e capacitado para supervisionar e garantir a execução dos serviços, escolher, adquirir e prover o uso adequado de EPIs e produtos saneantes-   6.1.4 - nomear encarregados responsáveis pelos serviços, com a missão de garantir, o bom andamento dos trabalhos, fiscalizando e ministrando as orientações necessárias aos executantes dos serviços. Esses encarregados terão a obrigação de reportarem-se, quando houver necessidade, ao diretor escolar ou responsável pela administração predial e tomar as providências pertinentes-   6.1.5 – manter seu pessoal uniformizado, identificando-os mediante crachás com fotografia recente e provendo-os com Equipamentos de Proteção Individual – EPIs-   6.1.6 – fornecer todo equipamento de higiene e segurança do trabalho aos seus empregados no exercício de suas funções-   6.1.7 – realizar, por meio de responsável técnico especialmente designado, treinamentos e reciclagens periódicas aos empregados que estejam executando limpeza-   6.1.8 – instruir, seus empregados quanto às necessidades de acatar as orientações da SME, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho, tal como prevenção de incêndio nas áreas da SME-   6.1.9 – exercer controle no que se refere à assiduidade e à pontualidade de seus empregados-   6.1.10 – manter a disciplina entre os seus funcionários-   6.1.11 – assegurar que todo empregado que cometer falta disciplinar não será mantido nas dependências da execução dos serviços ou em quaisquer outras instalações do Contratante-   6.1.12 – atender de imediato às solicitações da SME quanto às substituições de empregados não qualificados ou entendidos como inadequados para a prestação dos serviços-   6.1.13 – manter o controle de vacinação, nos termos da legislação vigente, dos funcionários diretamente envolvidos na execução dos serviços-   6.1.14 – assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus funcionários acidentados ou com mal súbito, por meio de seus encarregados-   6.1.15 – fornecer, obrigatoriamente, aos seus empregados envolvidos na prestação dos serviços, todos os benefícios e direitos previstos na legislação vigente-   6.1.16- apresentar, quando solicitado, os comprovantes de fornecimento de benefício e encargos-   6.1.17 – preservar e manter o Contratante à margem de todas as reivindicações, queixas e representações de quaisquer naturezas, referente aos serviços, responsabilizando-se expressamente pelos encargos trabalhistas e previdenciários-   6.1.18 – responder por qualquer dano causado por seus empregados ao patrimônio da SME, ou de terceiros, ainda que em caso de omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as providências necessárias ao ressarcimento-   6.1.19 – responsabilizar-se inteira e exclusivamente pelas eventuais perdas e extravios de seus materiais e equipamentos no decorrer da execução dos serviços-   6.1.20 – fornecer 2 kits de uniformes semestralmente a todos os funcionários-   6.1.21 - Fornecer crachás de identificação a todos os empregados e providenciar substituições ou reposições sempre que necessário-   6.1.22 – Substituir faltas de funcionários no período máximo de 48 horas após a notificação pela CONTRATANTE.   6.2 – da execução dos serviços:   6.2.1 – implantar de forma adequada, e em conjunto com o gestor do contrato e com o diretor da unidade, a planificação, execução e supervisão permanente dos serviços, garantindo suporte para atender a eventuais necessidades para Manutenção de limpeza das áreas requeridas-   6.2.2 – prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, fornecendo todos os produtos, materiais, - inclusive sacos plásticos para acondicionamento de resíduos -, utensílios e equipamentos em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas à boa execução dos serviços, em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação vigente-   6.2.3 – dar ciência imediata e por escrito ao diretor escolar quanto a qualquer anormalidade verificada na execução dos serviços, utilizando-se quando necessário do Formulário de Ocorrências para Manutenção-   6.2.4 –prestar esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações de seus serviços, sanando-as ao menor tempo possível-   6.2.5 – executar os serviços respeitando os horários de aula e de recreio, bem como de atividades extraclasses, de modo que não interfiram no bom andamento da rotina de funcionamento da escola, conforme estipulado pelo Contratante-   6.2.6 – responsabilizar-se por eventuais paralisações dos serviços, por parte dos seus empregados, sem repasse de qualquer ônus ao Contratante, para que não haja interrupção dos serviços prestados-   6.2.7 – manter os ambientes limpos e asseados, distribuindo nos sanitários papel higiênico, sabonetes e papel toalha, de forma a garantir a manutenção de seu funcionamento-   6.2.8 – permitir e colaborar com a fiscalização dos serviços pelos diretores das unidades, que mensalmente emitirão relatório sobre a qualidade dos serviços prestados-   6.2.9 – implantar, imediatamente após o recebimento de autorização para o início dos serviços, a ações necessárias à sua prestação, que deverá ocorrer em no máximo 15 (quinze) dias, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo ou que a impossibilite de iniciar os serviços conforme o estabelecido neste Termo de Referência-   6.2.10 – fornecer um endereço eletrônico, número de telefone ou fax pelo qual o Gestor de Contrato da SME tenha condições de encaminhar as demandas ao preposto da Contratada-   6.3 – dos produtos utilizados: 6.3.1 – fornecer todos os produtos necessários e suficientes para a execução dos serviços-   6.3.2 – manter em segurança e afastado do alcance (contato) dos alunos os produtos que oferecerem riscos, guardando-os em local disponibilizado pelo Contratante-   6.3.3 – apresentar ao Contratante, sempre que solicitado, cópia dos Certificados de Registros no Ministério da Saúde emitidos em nome dos fornecedores dos produtos, com validade na data de aquisição e com as características básicas dos produtos aprovados, bem como os respectivos laudos de testes de laboratório credenciado para este fim-   6.3.4 – apresentar ao Contratante, sempre que solicitado, a composição química dos produtos, para análise e precauções com possíveis ocorrências que possam surgir com alunos, funcionários, docentes, empregados da Contratada, ou com terceiros-   6.3.5 – observar conduta adequada na utilização dos produtos e materiais destinados à prestação dos serviços, objetivando correta higienização dos utensílios e das instalações objeto da prestação de serviços, tais como: ·                    Estabelecer quais produtos podem ser utilizados. ·                    Adquirir somente produtos com registro no Ministério da Saúde. ·                    Realizar a diluição em local adequado e por pessoal treinado. ·                    Observar as condições de armazenamento (local e embalagem). ·                    Orientar para que não sejam realizadas misturas de produtos.   6.4 – dos equipamentos e utensílios utilizados:   6.4.1 – identificar todos os equipamentos, ferramentas de sua propriedade, tais como: aspiradores de pó, mangueiras, baldes, carrinhos para transporte de lixo, escadas e outros, de forma a não serem confundidos com similares de propriedade do Contratante-   6.4.2 – manter todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços em perfeitas condições de uso, devendo os danificados serem substituídos em até 24 (vinte e quatro) horas. Os equipamentos elétricos devem ser dotados de sistema de proteção, de modo a evitar danos na rede elétrica-   6.4.3 – observar conduta adequada na utilização dos utensílios e dos equipamentos disponibilizados para a prestação dos serviços. Objetivando correta higienização dos utensílios e das instalações objeto da prestação de serviços.   6.5 – dos resíduos:   6.5.1 – dar destinação correta aos resíduos resultantes da limpeza dos ambientes, e acondicioná-los em local determinado pela contratante-   6.5.2 – resíduos líquidos, com produtos utilizados devem ser escoados junto à rede de esgoto-   6.5.3 – resíduos de óleo de cozinha devem ser lançados na caixa de gordura- 6.5.4 – jornais, revistas e papéis em geral devem ter a destinação própria-   6.5.5 – proceder à lavagem e desinfecção dos contêineres ou similares e da área reservada aos expurgos.   6.6 – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADDES ESPECÍFICAS – BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS   6.6.1 – elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes.   6.6.2 – receber do Contratante, quando houver, informações a respeito dos programas de uso racional dos recursos que impactem o meio ambiente.   6.6.3 – responsabilizar-se pelo preenchimento do “Formulário de Ocorrências para Manutenção” por seu encarregado, que deverá ser fornecido pelo Contratante.   6.6.4 – quando houver ocorrências, o encarregado deverá entregar ao Contratante o “Formulário de Ocorrências para Manutenção”,  (ANEXO II) devidamente preenchido e assinado.   6.6.5 – Exemplos de ocorrências mais comuns e que devem ser apontadas: ·                    Vazamentos na torneira ou no sifão de lavatórios e chuveiros- ·                    Saboneteiras e toalheiros quebrados- ·                    Lâmpadas queimadas ou piscando- ·                    Tomadas e espelhos soltos- ·                    Fios desencapados- ·                    Janelas, fechaduras ou vidros quebrados- ·                    Carpete solto, entre outras.   USO RACIONAL DA ÁGUA:   6.6.6 – A Contratada deverá capacitar parte do seu pessoal quanto ao uso da água-   6.6.7 – A Contratada deverá adotar medidas para se evitar o desperdício de água-   6.6.8 – Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água, cujos encarregados devem atuar como facilitadores das mudanças de comportamento de empregados da Contratada, esperadas com essas medidas-   USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA:   6.6.9 – Durante a limpeza noturna, quando permitida, acender apenas as luzes das áreas que estiverem sendo ocupadas-   6.6.10 – Comunicar ao contratante sobre equipamentos com mau funcionamento ou danificados como lâmpadas queimadas ou piscando, zumbido excessivo em reatores de luminárias e mau funcionamento de instalações energizadas- 6.6.11 – realizar verificações e, se for o caso, manutenções periódicas em seus aparelhos elétricos, extensões, filtros, recipientes dos aspiradores de pó e nas escovas das enceradeiras. Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas-   6.6.12- Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo de energia fornecidas pelo Contratante-   REDUÇÃO DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS   6.6.13 – Separar e entregar ao Contratante as pilhas e baterias dispostas para descarte que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, ou aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que esses adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada, em face dos impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado desses materiais.   6.6.14 – Tratamento idêntico deverá ser dispensado a lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis em geral.   6.6.15 – Fornecer sacos de lixo nos tamanhos adequados à sua utilização, com vistas à otimização em seu uso, bem como, a redução da destinação de resíduos sólidos-   6.6.16 – Otimizar a utilização dos sacos de lixo, de cujo fornecimento é de sua responsabilidade, adequando sua disponibilização quanto à capacidade e necessidade, esgotando dentro do bom senso e da razoabilidade o volume útil de acondicionamento, objetivando a redução da destinação de resíduos sólidos.   SANEANTES DOMISSANITÁRIOS:   6.6.17 – Observar a rotulagem quanto aos produtos desinfetantes domissanitários, conforme Resolução RDC nº 34, de 16 de agosto de 2010, e os anexos 4 e 5 da Portaria 321-MS-SNVS, de 08 de agosto de 1997-   6.6.18 – Em face da necessidade de ser preservada a qualidade dos recursos hídricos naturais, de importância fundamental para a saúde somente aplicar saneantes domissanitários cujas substâncias tensoativas aniônicas, utilizadas em sua composição sejam biodegradáveis, conforme disposições da Resolução RDC nº 180, de 03 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento Técnico sobre Biodegradabilidadde dos Tensoativos Aniônicos para Produtos Saneantes Domissanitários-   a) Considera-se biodegradável a substância tensoativa susceptível de decomposição e biodegradação por microorganismos, com grau de biodegradabilidade mínimo de 90%. Para essa finalidade específica, fica definido como referência de biodegradabilidade ododecilbenzeno sulfonato de sódio. A verificação da biodegradabilidade será realizada pela análise da substância tensoativa aniônica utilizada na formulação do saneante ou no produto acabado- b) O Contratante poderá coletar uma vez por mês, e sempre que entender necessário, amostras de saneantes domissanitários, que deverão ser devidamente acondicionadas em recipientes esterilizados e lacrados, para análises laboratoriais.   b.1) Os laudos laboratoriais deverão ser elaborados por laboratórios habilitados pela Secretaria de Vigilância Sanitária. Deverão constar obrigatoriamente do laudo laboratorial, além dos resultados dos ensaios de biodegradabilidade, os resultados da análise química da amostra analisada.   6.6.19 – Quando da aplicação de álcool, deverá se observar a Resolução RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 que aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro.   a)                  Fica terminantemente proibida a aplicação de produtos que contenham benzeno em sua composição. Conforme Resolução RDC nº252, de 16 de setembro de 2003, em face da necessidade de serem adotados procedimentos para reduzir a exposição da população frente aos riscos avaliados pela IARC – International Agency Researchon Cancer, agência de pesquisa referenciada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, para analisar compostos suspeitos de causarem câncer. Uma vez que a substância foi categorizada como cancerígena para humanos, a necessidade de resguardar a saúde humana e o meio ambiente e considerando os riscos de exposição, a tornam incompatível com as precauções recomendadas pela Lei Federal nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, pelo Decreto Federal nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977 e pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.   b) Fica proibida a aplicação de saneantes domissanitários que apresentem associação de inseticidas a ceras para assoalhos, impermeabilizantes, polidores e outros produtos de limpeza, nos termos da Resolução Normativa CNS nº 01, de 04 de abril de 1979.   6.6.20 – Os produtos químicos relacionados pela Contratada, de acordo com sua composição. Fabricante e utilização, deverão ter registro no Ministério da Saúde (e comprovados, se solicitados, mediante apresentação de cópia reprográfica autenticada -frente e verso- do Certificado de Registro expedido pela Divisão de Produtos (DIPROD) e-ou Divisão de Produtos Saneantes Domissanitários (DISAD), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.   6.6.21 – Recomenda-se que a Contratada utilize produtos detergentes de baixas concentrações e baixos teores de fosfato-   6.6.22 – Apresentar ao Contratante, sempre que solicitado, a composição química dos produtos, para análise e precauções com possíveis intercorrências que possam surgir com empregados da Contratada, ou com terceiros.   POLUIÇÃO SONORA:   6.6.23 – Para seus equipamentos de limpeza que gerem ruído em seu funcionamento, observar a necessidade de Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel – dB (A), conforme Resolução CONAMA nº 020, de 07 de dezembro de 1994, em face de o ruído excessivo causar prejuízo à saúde física e mental, afetando particularmente a audição. A utilização de tecnologias adequadas e conhecidas permite atender às necessidades de redução de níveis de ruído.   7– DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE   Além das obrigações contratualmente assumidas, a SME obriga-se a:   7.1 – exercer a fiscalização dos serviços realizados pela Contratada, emitindo, semanalmente e mensalmente, relatórios sobre a qualidade dos serviços prestados-   7.2 – Indicar e disponibilizar as instalações necessárias à execução dos serviços-   7.3 – fornecer papel higiênico, sabonete líquido e papel toalha para abastecimento, pela Contratada, nos locais de prestação de serviços-   7.4 – efetuar o controle de qualidade dos serviços prestados, mediante formulários de avaliação destinados para esse fim-   7.5 – fornecer à Contratada, se solicitado, “Formulário de Ocorrências para Manutenção”-   7.6 – receber da contratada as comunicações registradas no “Formulário de Ocorrências”, devidamente preenchido e assinado, encaminhando-o aos setores competentes para as providências cabíveis-   7.7 – disponibilizar, caso já implantados, os Programas de Redução de Energia Elétrica, Uso Racional de Água e o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, recipientes coletores adequados para a coleta seletiva de materiais secos recicláveis, seguindo a padronização internacional para a identificação, por cores,(VERDE, para vidro, AZUL, para papel, AMARELO para metal, VERMELHO para plástico e BRANCO para lixo não reciclável)-   7.8 – facilitar, por todos seus meios, o exercício das funções da Contratada, dando-lhe acesso às suas instalações-   7.9 – receber os descartes, encontrados pela Contratada durante a execução dos serviços, de pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. Responsabilizando-se pela entrega aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para o tratamento ou destinação final-   7.10 – tratamento idêntico deverá ser dispensado a lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis em geral-   7.11 – cumprir suas obrigações estabelecidas no contrato-   7.12 – prestar informações e esclarecimentos que eventualmente venham a serem solicitados pela Contratada e que digam respeito à natureza dos serviços que tenham de executar- 7.13 – encaminhar a liberação de pagamento das faturas da prestação de serviços aprovadas aplicando-se os devidos fatores de desconto, conforme relatório da avaliação da qualidade dos serviços prestados.   7.14 – Ser responsável pela destinação final dos resíduos.   8 – DA VIGÊNCIA   8.1 – O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente-   8.2 – Dentre outras exigências, a prorrogação somente será formalizada caso os preços mantenham-se vantajosos para a SME e consistentes com o mercado, conforme pesquisa a ser realizada à época-   9 – HORÁRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   9.1 – Os horários de execução dos serviços para cada área devem ser definidos pela chefia das unidades de forma a atender às necessidades, em função das especificidades requeridas por cada ambiente, lembrando sempre que o horário de funcionamento do setor não é determinante para a fixação do horário de execução dos serviços de limpeza, pois a necessidade de limpeza não necessariamente deve ocorrer durante todo o horário de funcionamento do ambiente-   9.2 – O horário de execução dos serviços não excederá o período compreendido entra as seis horas da manhã e as vinte e duas horas, respeitando a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para cada empregado.   10 – DA FISCALIZAÇÃO-CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS   10.1 – Não obstante a Contratada ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, à SME é reservado o direito de, sem de qualquer forma restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização dos serviços, diretamente ou por representantes designados, podendo para isso:   10.1.1 – ordenar a imediata retirada do local, bem como a substituição de funcionário da Contratada que estiver sem uniforme ou crachá, que embaraçar ou dificultar sua fiscalização ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente-   10.1.2 – solicitar aos supervisores-encarregados da Contratada o reparo-correção de eventual imperfeição na execução dos serviços-   10.1.3 – examinar as Carteiras Profissionais dos prestadores de serviços, para comprovar o registro de função profissional-   10.1.4 – solicitar à Contratada a substituição de qualquer produto, material, utensílio ou equipamento, de cujo uso considere prejudicial à boa conservação de seus pertences, equipamentos ou instalações ou, ainda, que não atendam às necessidades, desde que justificado tecnicamente-   10.1.5 – proceder à avaliação dos serviços segundo comandos dos Relatórios de Avaliação da Qualidade dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, anexos, de pleno conhecimento das partes, para o acompanhamento do desenvolvimento dos trabalhos, medição dos níveis de qualidade e correção de rumos-   10.1.6 – executar semanalmente e mensalmente a medição dos serviços efetivamente prestados, descontando o equivalente aos não realizados bem como aqueles não aprovados por inconformidade aos padrões estabelecidos, desde que por motivos imputáveis à Contratada, sem prejuízo das demais sanções disciplinadas em contrato-   10.1.7 – encaminhar à Contratada os Relatórios semanais de Qualidade dos Serviços de Limpeza (Anexo B), para conhecimento da avaliação e descontos a serem efetuados no valor a ser faturado pelos serviços prestados.   11 – DA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS   11.1 – Após término de cada período mensal, a Contratada elaborará relatório contendo os quantitativos totais mensais de cada um dos serviços efetivamente realizados-   11.2 – As medições, para efeito de pagamento, serão realizadas de acordo com os seguintes procedimentos:   I.                   No primeiro dia útil subsequente ao mês em que foram prestados os serviços, a Contratada entregará relatório contendo os quantitativos totais mensais de cada um dos serviços realizados e os respectivos valores apurados-   II.                 Serão considerados somente os serviços efetivamente realizados-   III.              Após a conferência dos quantitativos e valores apresentados, a SME atestará a medição mensal. Comunicando à Contratada, no prazo de 03 (três) dias contados do recebimento do último relatório, o valor aprovado, e autorizando a emissão da correspondente fatura, a ser apresentada no primeiro dia subsequente à comunicação dos valores aprovados-   IV. As faturas deverão ser emitidas pela Contratada, contra o Contratante, e apresentadas ao gestor dos contratos.   12. DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS:   A contratação se dará mediante emissão de OES (Ordem de Execução de Serviço), de acordo com a necessidade de cada Coordenadoria Regional de Educação, na qual será indicada a unidade a ser atendida, bem como o respectivo quantitativo de pessoal.   O quantitativo de pessoal por unidade será estabelecido pela CONTRATANTE, conforme especificidade de cada local, utilizando-se como limite máximo o parâmetro de produtividade constante do Decreto Nº 16.125.1997, alterado pelo Decreto Nº 39728-2015.                           13.         DISTRIBUIÇÃO POR LOTES   LOTE ÓRGÃOS QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE EMPREGADOS 01 1ª CRE 400 02 2ª CRE 400 03 3ª CRE 140 04 4ª CRE 230 05 5ªCRE 120 06 6ª CRE 150 07 7ª CRE 550 08 8ª CRE 190 09 9ªCRE 220 10 10ªCRE                        220 11 11ª CRE 75 TOTAL GERAL ESTIMADO                       2695     14.      DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:   14.1 – Para efeitos de qualificação técnica do licitante, prevista no art. 30 da Lei nº 8.666-19963, deverão ser solicitados, além de outros documentos cabíveis, atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome do licitante, que comprove(m) aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação e indicação de pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelo trabalho.   15.      DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1 – Todos os materiais, equipamentos e produtos químicos a serem utilizados na prestação dos serviços, deverão ser fornecidos e distribuídos em quantidades necessárias e suficientes para a execução dos serviços, exceto os itens de higiene pessoal-   15.2 _  A Contratada deverá ter registro no INEA-   15.3 – A Contratada deverá fornecer aos seus empregados envolvidos na prestação dos serviços equipamentos e materiais de proteção individual e coletivo (EPIs e EPCs), tais como: botas de borracha, capa de chuva, balancim, cinto de segurança, luvas, avental, máscaras, gorros e outros-   15.4 _ A Contratada deverá comprovar:             a) possuir em seu quadro, através de registro ou contrato, possuir profissional de nível superior na área de Administração, Responsável Técnico por execução de serviços de características semelhantes ao objeto desta licitação, registrado no Conselho Regional de Administração-             b) registro ou inscrição no Conselho Regional de Administração – CRA da empresa e de seu Responsável Técnico, juntamente com o comprovante das respectivas anuidades relativas ao exercício de 2015-             15.3 – Os licitantes deverão realizar visita técnica aos locais elencados no Anexo III, devendo agendá-la previamente com a chefia da unidade-   15.3.1 – Para realizar a visita técnica, os licitantes deverão retirar autorização na – Cidade Nova. Tipo de empresa do solicitante: Governo Local onde será entregue o produto ou prestado o serviço: Cidade Nova/Rio de Janeiro/RJ Localização do fornecedor: Fornecedores de qualquer lugar Prazo de entrega desejado: Por enquanto somente preciso de orçamento

E-mail Verificado     Telefone Informado


Quer entrar em contato com este solicitante?
Digite seu e-mail para iniciar o cadastramento no oHub.