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Advocacia Preventiva       

Muitas empresas já tem a Advocacia Preventiva como algo indispensável, desde a elaboração do contrato social até os atos administrativos ou comerciais que poderiam gerar ações que onerariam a empresa.

A Assessoria Jurídica Especializada ganha cada vez mais espaço no mundo corporativo. Era uma cultura brasileira acionar o advogado no momento em que já havia o estabelecimento de um problema, isto é, a empresa já havia sido intimada como ré, quando decidia buscar sua defesa. Isso começou a mudar com os profissionais de macro-visão das multinacionais.

Gastos como, honorários advocatícios e periciais, custas processuais e administrativas, pagamento de multas decorrentes de autuações, penhora sobre bens e conta corrente da pessoa jurídica e de seus sócios e outras despesas, poderiam ser evitados com uma simples orientação jurídica. Esses incalculáveis prejuízos, ainda são experimentados pelas empresas mais desavisadas.

No entanto, grandes empresas, com administradores, diretores ou sócios bem orientados não mais permitem que a instituição cometa tais erros, tornando-se alvo de condenações judiciais, e, sim, possuem uma segurança jurídica em seus atos, como contratos trabalhistas, cíveis, pagamento de tributos etc.

A empresa que diminui a quantidade de ações judiciais contra si tem maior lucro, negocia melhor, constroi uma melhor imagem e estabelece relações mais saudáveis e seguras com seus clientes e trabalhadores. Não há como negar que esta empresa estará à frente de suas concorrentes.

Como exemplo, os honorários advocatícios decorrentes de uma defesa de Auto de Infração, oriundo de autuação fiscal, geram o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da autuação. No caso de ações trabalhistas, os honorários podem alcançar 30%. Isso, sem contar todas as despesas com materiais que são repassadas pelo escritório contratado.

Não há como manter uma contabilidade segura, tendo uma expectativa de margem de lucros ou como mensurar possíveis investimentos, quando a empresa é constantemente surpreendida com prejuízos decorrentes de ações judiciais. Essa é uma conclusão que muitos responsáveis por departamentos financeiros já tiveram e por conta disso já implementaram a prevenção, como meio de segurança financeira. 
Os profissionais que levam tais questões ao conhecimento de seus empregadores são bem vistos, pois mostram macro-visão e capacidade empresarial.

São consequências de ausência de assessoria a penhora on-line, hoje muito utilizada por meio do BacenJud, a concordata, a falência, e , em alguns casos, a iminência de mandado de prisão contra os responsáveis.

Outro benefício já constatado pelos empresários assessorados é que estes podem utilizar a consultoria para necessidades pessoais. Como exemplo, questões relacionadas a bens particulares, inventários ou outra matéria qualquer. Desse modo, o empresário tem amparo jurídico 24 horas para a empresa e para si.

Publicado por: Maxime Consultoria Empresarial Ltda


Consultoria empresarial e contabilidade para micros, pequenas, médias e grandes empresas.

São Paulo, SP - Brazil