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A eleição de um síndico é um processo importante para a gestão de um condomínio. Quando eleito ele se torna o grande responsável pela execução de melhorias no local, contratação de serviço, cobrança de inadimplentes, assina contratos em nome do local e ainda absorve muitas outras funções. Mas, como lidar com a renúncia do síndico? Como proceder à renúncia do síndico? Em caso de renúncia do síndico quem assume?
Essas perguntas são comuns para quem está vivendo esse processo, seja você síndico, condômino ou conselho do condomínio que vai enfrentar esse processo pela frente. E é pensando em te ajudar que criamos este artigo, respondendo às principais dúvidas sobre a questão.
Por mais que o papel do síndico esteja previsto na Legislação, não existe uma lei que determine como proceder à renúncia do síndico. Dessa forma, o Regimento Interno do condomínio pode ser sua principal fonte de informação sobre o assunto.
De qualquer maneira, alguns passos podem ser seguidos, garantindo uma melhor transição.
[Passo a passo] Renúncia do síndico: como proceder
1. Carta de renúncia
A renúncia é um movimento que parte do síndico. Ele deseja interromper seu “mandato” e por isso, o primeiro passo a ser tomado é o aviso sobre esse interesse.
O síndico deve escrever uma carta dirigida à administradora do condomínio ou ao conselho do condomínio. Na carta:
- informe sobre o desejo de renúncia,
- solicite a convocação de uma assembleia geral extraordinária,
- inclua sua assinatura e data.
Nessa assembleia, outro síndico pode ser eleito. Também é possível estabelecer que um síndico profissional assumirá o cargo. Nesses casos, o conselho deve se prontificar para encontrar as melhores opções para o local.
Se você ainda tem dúvidas ou não conhece o cargo de síndico profissional, indicamos que leia o artigo, “O que faz um síndico profissional: como contratar e seus benefícios”.
2. Assembleia Geral Extraordinária
Enviada a carta, a reunião de assembleia geral extraordinária deve ser convocada pela administradora ou conselho do condomínio, para a eleição de um novo síndico.
É importante reiterar que a opção por um condomínio sem síndico é irregular e deixa o local sem representatividade legal, uma vez que o Código Civil exige a figura de um síndico.
3. Escolha de um novo síndico
Deve ser realizada uma nova eleição para síndico. Se nenhum morador se disponibilizar para o trabalho, é possível a contratação de um síndico profissional. Dessa forma, seu condomínio passa a ter acesso a um profissional qualificado para a função, com experiência e capacidade de gestão.
Leia também: Como contratar um síndico profissional: um exame detalhado
Entretanto, até que essas decisões sejam tomadas, o síndico que renunciou ainda deve permanecer no cargo, garantindo a execução integral de suas atividades.
A seguir, respondemos às principais dúvidas sobre a renúncia do síndico, e como proceder nesses casos. Confira!
Principais dúvidas sobre a renúncia do síndico
Se você é síndico e deseja renunciar ao cargo é necessário seguir às seguintes etapas:
. envie uma carta de renúncia para a administradora ou conselho do condomínio,
. aguardar a eleição de um novo síndico ou a contratação de um profissional,
. manter as atribuições até a conclusão da eleição e início do trabalho do novo síndico.
Observe as especificações previstas no Regulamento Interno do condomínio, para garantir o cumprimento de todas as etapas da renúncia.
O síndico que está renunciando deverá permanecer no cargo até a decisão sobre o novo síndico. Quando um síndico renuncia é possível seguir alguns caminhos para a definição de um novo gestor para o local:
1. Em caso de renuncia do síndico quem assume é o subsíndico, se houver essa figura dentro do condomínio, ele deve assumir o cargo de síndico até o final do mandato, desde que o Regimento Interno ou Convenção do Condomínio preveja essa substituição,
2. Caso não haja um subsíndico, é possível que a assembleia realize a eleição um novo síndico com mandato tampão, ou seja, um síndico que irá apenas concluir o mandato do primeiro síndico,
3. A assembleia pode decidir sobre a realização de uma nova eleição, para um novo mandato, a partir da convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária do condomínio,
Por último, também pode ser definida, em Assembleia, a contratação de um síndico profissional para assumir o cargo.
Um síndico pode renunciar a qualquer momento do mandato. Por ser uma atividade facultativa, o gestor não é obrigado a terminar seu mandato, entretanto, é aconselhado que antes da eleição o candidato a síndico realmente tenha o compromisso em concluir o período de mandato, para garantir a qualidade da gestão do local.
Onde encontrar e como contratar um síndico profissional?
Uma das formas de evitar o transtorno de uma renúncia do síndico é a contratação de um síndico profissional para a gestão do seu condomínio. Se você ainda tem dúvidas sobre a questão, acesse nosso artigo, “Síndico profissional ou morador: qual o melhor?”.
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