O Siscomex web, sistema implantado pela Receita Federal para facilitar e otimizar os processos de importação e exportação, está disponíveis para sua utilização, devendo os empresários interessados conhecer melhor o seu funcionamento para manter em dia a comercialização de seus produtos com os países estrangeiros, ou mesmo para agilizar o processo de importação de produtos importantes para o mercado nacional.
O acesso ao Siscomex web pode ser feito por qualquer contribuinte, desde que ele possua o certificado digital, para conseguir realizar as transações comerciais. O Siscomex web, sistema que faz parte do Sistema Integrado de Comércio Exterior, exige que o contribuinte importador ou exportador tenha o seu perfil previamente habilitado junto a Receita Federal, o que demanda sua inscrição e obtenção de uma senha, caso não possua ainda o certificado digital.
Utilizando os serviços apresentados pela internet pelo Siscomex web, o contribuinte, depois de certificado pela Receita Federal, poderá realizar todas as atividades restritas ao seu perfil, que possam dar sequência a despachos aduaneiros de importação e exportação, como solicitação de deferimento de licenciamento ou registro de declarações para suas atividades comerciais.
É importante lembrar que a Receita Federal monitora e acompanha todo e qualquer procedimento realizado através do Siscomex web. Portanto, é necessário que o interessado sempre tenha todas as informações para que não ocorram erros ou distorções nos lançamentos feitos através do sistema.
Como ter acesso ao Siscomex web
Para garantir o acesso ao Siscomex web, a Receita Federal estabelece algumas condições, devendo o contribuinte importador ou exportador possuir à sua disposição alguns componentes, como informamos abaixo:
Certificado Digital
O certificado digital deve ser providenciado junto a uma Autoridade Certificadora Habilitada, empresa ou instituição previamente cadastrada na Receita Federal para fornecimento, emissão, renovação ou revogação dos certificados digitais e-CPF (para pessoas físicas) ou e-CNPJ (para pessoas jurídicas).
Habilitação
O credenciamento do contribuinte interessado em comércio exterior deverá estar cadastrado na Receita Federal e credenciado pelo órgão para poder acessar os Siscomex web. Após sua habilitação, o usuário poderá ter acesso ao pacote orientador, que corresponde ao seu perfil de usuário, e ao emulador, que será fornecido por um site específico, informado pela Receita Federal.
Cadastramento no Siscomex web
Para fazer o cadastramento na facilidade de acesso Siscomex web, o contribuinte importador ou exportador, tendo em mãos o certificado digital, deve acessar o link Acesso SAS Siscomex Web, devendo preencher os seus dados, conforme solicitado pelo site.
Acesso ao Siscomex web
A partir das suas informações, o sistema Siscomex web irá disponibilizar todos os componentes relacionados à sua atividade para que sejam instalados em seu computador. Depois de tudo instalado, uma janela irá solicitar as credenciais do contribuinte, através de seu certificado digital, sendo apresentada a tela de LOGIN do sistema Siscomex web.
De posse do certificado digital e estando plenamente habilitado junto à Receita Federal, o contribuinte importador ou exportador precisará somente acionar o link Siscomex Importação Web ou Siscomex Exportação Web. A partir daí, basta que entre com as credenciais do certificado digital, sendo apresentada a tela inicial no ambiente da Siscomex web.
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