Como importar veículos antigos

Importar veículos antigos, entre os amantes de carros, acaba por se transformar num dos grandes prazeres dos colecionadores, ou mesmo de comerciantes que trabalham nessa linha, unindo-se a um grupo seleto de saudosistas e apaixonados por mecânica.

O processo de importar veículos antigos começa com a filiação a um clube de carros antigos, a compra do modelo desejado no exterior, a burocracia de obtenção de licenças, a armazenagem do veículo, o embarque no local onde estiver o carro, o traslado para o Brasil e, finalmente, o desembaraço da papelada no porto.

Todo o processo de importar veículos antigos pode fazer a espera ultrapassar 120 dias, uma lentidão que a burocracia ainda não agilizou, já que diferentes órgãos devem aprovar o negócio, entre eles o Ibama, o Detran e a Federação Brasileira de Veículos Antigos.

Diante disso, é praticamente impossível importar veículos antigos por conta própria. Qualquer deslize, qualquer erro pode até mesmo fazer o comprador perder a compra. Assim, é preciso encontrar uma empresa especializada na hora de escolher e importar veículos antigos.

Para o colecionador, o melhor caminho é assinar uma procuração, nomeando um despachante responsável pela importação, fornecendo o comprovante de residência e a Declaração de Imposto de Renda. A Receita Federal deve aprovar a importação, verificando se o comprador possui os recursos para custear todo o processo.

Esta é uma etapa necessária, já que o valor final acaba ficando até 3 vezes maior do que o valor do carro antigo importado. Existem serviços como o frete no país de origem, as licenças de importação e despesas portuárias e, ainda por cima, os serviços da empresa contratada, sem contar os impostos, que podem chegar a 180% do valor do veículo importado.

Os impostos, ao importar veículos antigos, incluem o Imposto de Importação de 35%: o Imposto sobre Produtos Industrializados, que pode variar de 43 a 55%; o ICMS, que varia de Estado para Estado, sendo de 18% em São Paulo; o Cofins, de 9,6%; e, finalmente, o PIS/Pasep, de 2% sobre o valor de compra.

O processo para importar veículos antigos

Para importar veículos antigos não existe um limite máximo, apenas a cota de US$ 3 mil para as pessoas físicas, e esse é um valor irrisório quando se fala de carros antigos. Assim, primeiro é necessário fazer um registro de importador no RADAR, o Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros da Receita Federal, seguindo todas as normas de Habilitação do Radar, com preenchimento de requerimento e apresentação de todos os documentos exigidos, inclusive da Certificação Digital e e-CPF, além da procuração do despachante.

É preciso atentar que a Declaração de Imposto de Renda deverá ter valores que comprovem recursos para a compra do veículo.

Esse processo pode levar até dois meses, e serve apenas para importar um veículo, precisando ser feito novamente se decidir comprar outro carro.

Após isso, é preciso fazer o requerimento ao Denatran, conseguindo o Certificado de Adequação ao Trânsito, o CAT, para certificar número do chassi e número do motor, que constam na fatura pró-forma. Esses números serão depois utilizados para registrar o veículo no Denatran.

O passo seguinte é solicitar a Licença de Importação ao Departamento de Operações de Comércio Exterior, por meio do Siscomex, o Sistema Integrado de Comércio Exterior. Só quando conseguir essa licença é possível importar veículos antigos, aliás, o veículo antigo escolhido.

O pagamento precisa ser feito através de uma instituição bancária autorizada, negociando a taxa de câmbio e entregando o valor do carro em moeda brasileira. O banco é que irá enviar o valor correspondente em dólar ao vendedor.

Isso implica que o Banco do Brasil deve ser o escolhido, já que qualquer tipo de remessa deve ser feita através de operação cambial.

Em seguida, é preciso contratar o serviço de transporte, que pode ser aéreo, marítimo ou terrestre, só podendo embarcar o veículo em até 60 dias após o deferimento da Licença de Importação.

Se puder negociar as licenças de exportação com o vendedor, que poderá cuidar de todo o processo de frente internacional, facilitará sua vida e a remessa do veículo, senão é preciso contratar um Agente de Carga para cuidar do processo de coleta, de preparação, liberação alfandegária e remessa do veículo.

Ao embarcar o veículo, você recebe a documentação, que varia de acordo com o tipo de transporte, para que possa desembaraçar a saída do veículo da alfândega. Lembre-se também de ter em mãos o CAT para liberar o carro. É um documento que pode levar até 40 dias para ser expedido e deverá estar em mãos para não pagar o armazenamento da carga na alfândega.

Quando chegar o veículo, basta contratar um despachante aduaneiro para registrar a Declaração de Importação e nacionalizar o veículo. Conferindo a mercadoria, é hora de pagar todos os impostos.

Como se trata de um processo extremamente burocrático, se você tem interesse em importar veículos antigos, precisa contratar uma empresa especializada que, embora não possa reduzir o tempo dos órgãos governamentais e da burocracia, pelo menos lhe dará o veículo que você tanto deseja.