A falta de tempo é uma realidade atual. Logo, é comum que ninguém queira assumir uma posição que exija tanta dedicação como a de síndico. Então, como fica? Existe condomínio sem síndico? O que fazer se nenhum morador manifestar interesse em exercer essa função?
Quer saber todas essas respostas? É fácil descobri-las! Basta ler este artigo até o fim!
Existe condomínio sem síndico?
Um condomínio sem síndico torna-se irregular ou sem representatividade legal. Essa situação pode acarretar uma série de problemas de ordem jurídica tanto para o imóvel como para o síndico anterior. Em outras palavras: não existe condomínio sem síndico, já que o Código Civil exige essa condição.
Caso nenhum morador se disponibilize para a função, seja por excesso de responsabilidade ou falta de tempo, é possível atribuir algumas de suas atividades para uma empresa. No entanto, para isso acontecer, é essencial ter autorização prévia da assembleia, conforme estabelece a lei:
Art. 1.348 § 1o Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação. § 2o O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.
Condomínio sem síndico: alternativas para resolver essa questão
Para resolver a questão de um condomínio sem síndico, uma bela ideia é estimular o interesse entre os moradores, inquilinos e proprietários.
Isso pode ser feito de algumas formas:
- isentando-os ou oferecendo descontos nas taxas de condomínio;
- oferecendo despesas pagas;
- propondo uma remuneração.
Crédito: Audifiscal
Vale destacar que para empregar qualquer uma dessas medidas é fundamental consultar se a convenção as permite. Caso não haja informação a respeito, a decisão deve ser apresentada tanto na ata de reunião como em edital.
Há outras maneiras de não deixar um condomínio sem síndico. São elas:
- prolongando temporariamente o mandato do atual síndico até encontrar uma solução melhor;
- adotando um sistema de rodízio entre membros do Conselho Fiscal, que é composto por três membros eleitos em assembleia;
- convocando uma assembleia para contratação de um síndico profissional.
Não houve consenso na escolha de uma dessas opções? Então, nesse caso extremo, qualquer morador pode encaminhar uma solicitação de representante ao Judiciário. Assim, ficará por conta dele nomear um síndico temporário.
Duvida que um síndico profissional seja tão bom quanto um síndico morador? Então, leia o post “Síndico profissional ou morador: qual é o melhor?” e descubra, em detalhes, as vantagens e desvantagens de cada situação!
Contratar um síndico profissional é realmente uma boa ideia?
Se ao pensar em um síndico, a primeira coisa que vem à sua mente é aquele velhinho aposentado com muito tempo livre, saiba que a tendência não será mais essa. Isso porque os condomínios modernos estão cada vez mais complexos e demandando mais habilidades específicas para tratar de assuntos do dia a dia.
Dessa forma, o síndico profissional está sendo cada vez mais cotado para assumir essas responsabilidades. O presidente do Secovi Rio, Pedro Wämann, compartilha a mesma opinião:
“Atualmente, em muitos prédios não se encontra mais um condômino que queira ser síndico, tanto pela complexidade do assunto, quanto pelo fato de as relações terem ficado mais conflituosas, sobretudo em tempos de crise. Além disso, muita gente com boa capacitação, como engenheiros, arquitetos e contadores, percebeu que precisava ter uma fonte de renda alternativa ou suprir uma falta de emprego. É, portanto, uma oportunidade de se recolocar no mercado.”
Afinal, vale a pena contratar um síndico profissional?
Contratar um síndico profissional vale a pena sim. Afinal, por se tratar de um prestador de serviços especializado e estudado, a sua atuação melhora o funcionamento do condomínio.
Isso porque, ao entender sobre temas financeiros, legislativos e jurídicos, ele é capaz de solucionar problemas mais facilmente. Dessa forma, ele também tem mais habilidade para evitar gastos desnecessários e otimizar verbas.
Se você realmente não quer ter um condomínio sem síndico, apostar nesse profissional é um excelente caminho. Afinal, como se trata de seu trabalho, ele pode se dedicar integralmente a ele.
Ainda há outras vantagens. São elas:
- imparcialidade para lidar com moradores pois não há vínculo emocional;
- mais habilidade para gerenciar conflitos;
- mais condições para propor soluções baratas e inovadoras;
- mais experiência em administrar um empreendimento;
- mais conhecimentos técnicos para manejar as situações diárias.
Crédito: Faculdade Montessoriano
Quer contratar um bom síndico profissional, mas não sabe como? Então o artigo “As melhores empresas de síndico profissional” é um must-read para você!
Ao longo desse post, você ficou sabendo o que pode ser feito para evitar a situação de condomínio sem síndico. Além disso, conheceu soluções e descobriu por que um síndico profissional pode ser uma ótima solução para esse caso.
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