Contrato de terceirização de serviços: como criar? Aprenda aqui

Com a popularização de contratos de terceirização de serviços, diversos setores estão adotando essa prática para otimizar suas operações. De acordo com previsões, o mercado de outsourcing deve crescer 8,5% entre 2024 e 2029. Este crescimento abrange uma ampla gama de serviços, incluindo terceirização de serviços financeiros, recursos humanos e tecnologia da informação.

Se você identifica falhas em setores específicos da sua empresa ou acredita que há fatores a serem otimizados, buscar uma parceria para ter contrato de prestação de serviços terceirizados pode ser uma excelente alternativa. 

Neste artigo exclusivo do oHub você irá descobrir:

• o que é, para que serve e como funciona um contrato de terceirização de serviços;
• quais tipos de serviços que podem ser prestados por empresas parceiras;
• o que diz a legislação sobre o assunto e como fazer um contrato adequado (com modelos!).

O que é e para o que serve um contrato de terceirização de serviços?

O contrato de serviços é o documento que reúne todas as particularidades definidas entre as partes que celebram um acordo. Nele, descrevem-se os serviços ou produtos fornecidos, valores e formas de pagamento, o tempo de duração, eventuais sanções em caso de descumprimentos e todos os detalhes sobre a qualificação do contratante e contratado. 

A utilidade prática de um contrato, além de formalizar a contratação de um produto ou serviço, é garantir a segurança das partes. Dessa forma, mais do que especificar os termos da prestação em detalhes, você garante que seus benefícios, direitos e deveres estejam resguardados pela lei – o que pode te livrar de problemas com a justiça e pagamento de multas. 

De modo geral, portanto, pode-se entender o contrato de terceirização de serviços como uma salvaguarda para que os interesses práticos e legais do seu negócio sejam garantidos em todos os momentos. 

Como funciona um contrato de terceirização de serviços entre empresas?

Em linhas gerais, o contrato de terceirização de serviços entre empresas funciona como forma de regular os direitos e deveres entre as partes, convencionando os limites e os tipos de atividades que serão realizadas, por quanto tempo, quais serão os insumos ou ferramentas envolvidas e outros detalhes importantes.

Para isso, é importante que você, gestor, identifique as necessidades para selecionar quais tarefas serão realizadas pela empresa parceira, delimitando e especificando todas as particularidades que achar interessante. Isso, mais do que garantir uma prestação de qualidade, permite que você se assegure de que os seus direitos e deveres serão cumpridos. 

Quais são os tipos de contratos de prestação de serviços terceirizados?

Por ser um instrumento que garante a legalidade entre a prestação das partes, é válido assumir que a gestão de contratos de serviços terceirizados abranja todas as esferas. Desta forma, independentemente do tipo de área para a qual você busca uma parceria, é provável que exista um contrato específico que cuide de delimitar os detalhes. 

Alguns exemplos incluem: 

• contratos por tempo determinado ou indeterminado; 
• contrato de trabalho eventual, temporário ou autônomo;
• contrato de trabalho intermitente ou teletrabalho; 
• contrato de fornecimento de materiais, serviços específicos ou insumos.

Para que esse instrumento tenha validade legal, existe uma série de regras que direcionam a criação e ensinam como fazer um contrato de serviço terceirizado. 

Nesse sentido, você pode optar por contratar um advogado especializado ou, em alguns casos, pesquisar por modelos de contratos de prestação de serviços terceirizados. Porém, é importante salientar que, no caso de documentos pré-prontos, algumas cláusulas ou detalhes importantes para a sua empresa podem não ser contemplados. 

Por isso, ao invés de pesquisar por modelos de contrato de prestação de serviços terceirizados prontos, talvez seja mais estratégico buscar uma pessoa especializada para te auxiliar. Assim, além de garantir um instrumento legal que assegure seus direitos, você evita o risco de deixar passar algum termo ou cláusula importante.

O que diz a legislação sobre contratos de serviços terceirizados?

Como todos os outros instrumentos contratuais, os contratos de terceirização de serviços devem respeitar as normas legais, obedecendo o que dita o Código Civil e regulações específicas do setor em questão. 

Além disso, desde 2017, a Lei 13.429/2017 regulamenta a terceirização em si, impondo limites legais e determinando uma série de detalhes que garantem cuidado e segurança para as partes envolvidas.

Também vale salientar que qualquer contrato de terceirização de serviços deve incluir as seguintes informações:

• a qualificação das partes; 
• o objeto tratado, ou seja, quais os serviços prestados pela empresa parceira; 
• quais as penalidades existentes em caso de descumprimento; 
• quais os termos para extinção do negócio; 
• qual cidade será eleita como foro para dirimir eventuais desentendimentos. 

Como fazer um contrato de serviço terceirizado?

A elaboração de um contrato de serviço terceirizado deve levar em consideração todos os detalhes referentes à prestação: 

• Qual o tipo de serviço que será prestado – por exemplo, um contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, de jardinagem, de manutenção predial ou outro;
• Por quanto tempo e durante quais períodos do dia a prestação será realizada – por exemplo, em caso de contratos de prestação de serviços de mão obra terceirizada, qual será o tempo total para a entrega da construção e durante quantas horas diárias as pessoas envolvidas deverão atuar; 
• Onde será efetuada a prestação – informação especialmente relevante para contratos de prestação de serviços terceirizados de portaria remota, por exemplo, em que a atividade é realizada em local diverso de onde estão os profissionais envolvidos; 
• Qual o valor total da prestação, incluindo, sempre que necessário, o custo com insumos ou ferramentas indispensáveis à prestação (como comumente acontece nos contratos de terceirização de serviços de TI, por exemplo, onde são incluídas máquinas como computadores ou impressoras); 
• Quais serão as eventuais multas ou penalidades envolvidas na quebra da prestação; se, por exemplo, ao firmar um contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, a empresa parceira não cumprir com os prazos, deverá existir algum tipo de penalidade. 

Modelos de contratos de terceirização de serviços: usar ou não usar?

A escolha por usar ou não modelos de contrato de terceirização de serviços depende exclusivamente das necessidades da sua empresa. Por um lado, modelos prontos economizam tempo e dinheiro, mas podem ser genéricos e não considerar especificidades do seu ramo de atuação. Por outro, modelos criados por especialistas costumam ser mais caros, com a vantagem de serem específicos e sob medida para os requisitos do seu setor.

Dessa forma, direitos e deveres das partes envolvidas no contrato estarão explícitos e assegurados. Lembre-se: quanto mais claro forem os termos do acordo de prestação de serviços, mais garantias vocês têm de que tudo sairá conforme o combinado.

Encontre os melhores prestadores antes de assinar um contrato de terceirização de serviços

Como você viu, um contrato de terceirização de serviços é um instrumento que respalda uma relação entre empresas. Para que você firme uma parceria de sucesso, é fundamental saber como escolher o prestador de serviços – aquele que tem uma boa reputação, que conta com um time qualificado e é transparente sobre todos os aspectos do negócio.

Por isso, antes de assinar qualquer contrato, você deve pesquisar muito bem, conversar com outros gestores que já façam uso da terceirização como estratégia de negócio ou, ainda, contatar diretamente os responsáveis das empresas parceiras. 

Algumas perguntas-chave, relacionadas à responsabilidade e forma de lidar com conflitos por parte das empresas potencialmente parceiras, podem te guiar quanto às escolhas e impedir que você realize contratações que ofereçam risco ao seu negócio ou coloquem a idoneidade da sua empresa em cheque no mercado. 

Lembre-se: não existem “cuidados demais” quando falamos da segurança e da qualidade da prestação envolvida na sua organização.

Conheça o oHub

Tão importante quanto um contrato de prestação de serviços completo é saber onde buscar parcerias idôneas, com referências e capazes de, de fato, solucionar os seus problemas. Para isso, você pode utilizar o oHub. 

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