O efetivo controle patrimonial é uma das práticas essenciais à toda boa administração de uma empresa. Portanto, para garantir o cumprimento regular de obrigações, compreender a dinâmica financeira da companhia, e desenvolver planos estratégicos de gestão contábil, o controle do ativo imobilizado é a chave para o sucesso de um negócio.
É importante controlar o ativo imobilizado
É esperado que alguns empresários considerem o controle do ativo imobilizado uma atividade demasiadamente burocrática e de alto custo, que se limita apenas às questões de natureza fiscal.
Porém, a gestão do patrimônio da empresa compreende além das obrigações tributárias e contábeis, revelando-se um verdadeiro instrumento da administração estratégica.
Ativo imobilizado e o monitoramento dos bens
Dessa forma, o controle do ativo imobilizado se destina à caracterização e monitoramento dos bens patrimoniais da companhia, de forma a direcionar as atividades do setor contábil e administrativo, auxiliando na tomada de decisões importantes, e no cumprimento de obrigações fiscais.
É de extrema importância o monitoramento dos bens utilizados para as atividades-fim da empresa, conhecendo o seu verdadeiro valor financeiro, e as repercussões que este patrimônio gera nas obrigações devidas.
O controle dos ativos imobilizados será feito em etapas diversas, com finalidades específicas, que levarão ao monitoramento total dos bens patrimoniais.
Neste artigo, veremos como é realizado o controle do ativo imobilizado, e em quais etapas este procedimento será dividido.
As etapas do controle do ativo imobilizado
Dada a importância de um processo efetivo de controle do ativo imobilizado, este será dividido, geralmente, em cinco etapas distintas.
Inventário patrimonial
O inventário patrimonial é o primeiro passo para realizar o controle do ativo imobilizado. No inventário patrimonial, a gestão da empresa, juntamente do setor contábil, irão efetuar a listagem completa dos bens patrimoniais, com sua caracterização, funções, tempo de uso e o devido emplaquetamento.
Na caracterização dos bens patrimoniais, serão identificadas: a marca, modelo, valor, funcionalidades, destinação do uso, potência, capacidade, e condições de conservação.
Terceirização de profissionais especialistas em ativo imobilizado
Caso a empresa não disponha de um inventariante devidamente qualificado para o procedimento, poderão ser contratados profissionais da área, para realizar o serviço, com posterior entrega de relatórios.
A contratação de profissionais especializados evita eventuais falhas no processo, que poderão ocorrer por falta de qualificação do inventariante.
Avaliação contábil dos ativos
Na fase de avaliação contábil, os ativos imobilizados serão devidamente contabilizados, com a finalidade de registrar o seu real valor, de acordo com o CPC 46.
Esta etapa também deverá ser conduzida por um profissional especializado, que irá elaborar o laudo de avaliação patrimonial. Neste documento, estarão presentes os valores reais e atuais de cada bem patrimonial da empresa, conforme estipulações de mercado e correção monetária.
Sendo assim, o laudo patrimonial definirá a vida útil dos bens, suas aplicações práticas e o valor de venda, caso a gestão queira, futuramente, transferir a propriedade destes bens.
Análise da vida útil dos bens patrimoniais
A vida útil dos bens patrimoniais será definida pelo tempo de utilização previamente determinado pelo fabricante, em que se observará um bom desempenho.
A definição de vida útil econômica, amplamente adotada, foi trazida pelo CPC 27, como período em que se espera obter rendimentos econômicos advindos de um determinado bem. Dessa forma, é possível que haja divergência entre a estipulação de vida útil fornecida pelo fabricante, e pelo CPC 27.
É fundamental que a empresa conte com uma análise precisa da vida útil de seu ativo imobilizado, de forma a permitir uma previsão orçamentária, que será destinada para futuras manutenções e investimentos.
Teste de impairment
O teste de impairment visa atestar o potencial de recuperação dos ativos imobilizados. Realizando este teste, a companhia poderá avaliar se os bens patrimoniais estão desvalorizando, e quais medidas deverão ser tomadas para recuperar parte deste valor.
Caso o valor recuperado ainda for inferior ao valor contabilizado, a companhia deve proceder com o registro da baixa contábil.
O teste de impairment será realizado anualmente, principalmente em empresas de grande porte. Este teste é uma ferramenta que auxilia na gestão patrimonial e no efetivo controle do ativo imobilizado, evitando possíveis prejuízos.
A importância de identificar novas taxas de depreciação
As chamadas taxas de depreciação irão calcular a desvalorização de determinado ativo, em razão de seu uso, obsolescência, ou perda em decorrência do tempo.
A taxa de depreciação consiste na combinação de três fatores: valor justo, vida útil econômica dos bens, e valor residual. Em regra, o órgão competente para determinar estes valores, e a taxa de depreciação, é a Receita Federal, dada as repercussões tributárias.
Porém, caso o setor contábil encontre valores divergentes, e que sejam mais condizentes com a realidade, poderá comprová-los, para que passem a ser utilizados. De acordo com o CPC 23, o valor residual e a vida útil do ativo imobilizado deverão ser revisados ao final de cada exercício financeiro.
A identificação das taxas de depreciação possui grande importância na gestão patrimonial de uma empresa, pois gera impactos nas atividades fiscais e contábeis, bem como nas estratégias financeiras.
A depreciação econômica e fiscal
A depreciação do ativo imobilizado passará, ainda, por duas classificações distintas, conforme sua finalidade específica. A depreciação econômica seguirá os padrões previamente adotados pela companhia, sendo realizada na contabilidade com fins societários e operacionais.
O cálculo da depreciação econômica será realizado através da subtração do valor do bem pelo valor residual. Por sua vez, a depreciação fiscal será identificada em conformidade com o artigo 309 do RIR/1999.
O cálculo da depreciação fiscal será feito por intermédio de uma taxa de depreciação, regulamentada pela IN 162/98. É fundamental a identificação das taxas de depreciação econômica e fiscal, realizada logo após o levantamento da vida útil econômica dos bens patrimoniais.
Esta etapa irá repercutir nas demonstrações e balanços financeiros da companhia, possibilitando, inclusive, a realização do teste de impairment, visando a recuperação de parte do valor total do ativo imobilizado.
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