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A eleição de síndico é um processo importante para a administração do condomínio. Então, quando chega perto do fim de um mandato é importante começar a organizar a assembleia para a escolha de um novo síndico.
A convocação para eleição de novo síndico também pode acontecer quando um síndico morador quer passar o cargo para um síndico profissional, por exemplo.
Tanto para eleger um novo morador, reeleger o atual quanta para contratar um gestor profissional, o processo de eleição é o mesmo e envolve todos os moradores do prédio.
O cargo de síndico é uma posição que dá trabalho e nem sempre é tão disputada, mas todo condomínio precisa de um responsável para essa posição.
A Lei nº 10.406 do Código Civil estabelece as regras para eleição de síndico e também descreve os direitos, deveres e outros detalhes que vamos explicar ao longo deste post.
Quer saber como organizar esse processo onde você mora? Continue lendo e saiba como funciona a eleição de síndico em condomínios.
Como funciona a eleição de síndico?
Para organizar a eleição de síndico são seguidos alguns processos básicos para que as etapas aconteçam no tempo adequado.
Moradores e inquilinos (desde que autorizados pelo proprietário) podem participar da assembleia para eleição de síndico.
O processo de eleição de síndico funciona da seguinte forma:
1. Convocação para eleição de novo síndico
O primeiro passo da eleição de síndico é fazer a convocação em assembleia com os membros do condomínio. Recomenda-se um aviso com 30 dias de antecedência para que os candidatos e moradores se preparem.
Um aviso com a convocação pode ser elaborado e anexado nos lugares de passagem como mural no hall de entrada, elevadores, perto dos acessos da garagem, etc.
Aprenda dicas para conduzir uma boa assembleia e não perder o foco da discussão principal:
2. Apresentação dos candidatos
Na data definida para a assembleia de eleição de síndico, os candidatos se apresentam e expõem suas propostas para a gestão do condomínio.
Nesse momento, os moradores podem conhecer melhor as qualificações de cada candidato e suas habilidades em gestão financeira, administrativa e de pessoal.
O atual síndico deve fazer uma checagem geral no perfil de cada candidato, inclusive detalhes como ficha criminal, por exemplo, para garantir que ele é uma pessoa idônea e realmente preparada para a posição.
Depois da apresentação, fica determinada a data oficial para eleição de síndico
3. Período de campanha
Como nem sempre todos comparecem à assembleia de apresentação dos candidatos, eles podem fazer suas campanhas pelo condomínio.
As propostas podem ser distribuídas em cada unidade de apartamentos pelos próprios candidatos, respeitando as regras do condomínio.
4. Dia da votação
Depois, do período de campanha, acontece a eleição de síndico propriamente dita. O dia da votação é registrado como uma nova assembleia com todos os presentes votando de forma secreta no seu candidato de escolha.
5. Divulgação do resultado da eleição de síndico
Dependendo do tamanho do condomínio, o resultado pode sair no mesmo dia da assembleia. Caso sejam muitos votos, a gestão atual do condomínio pode dar o prazo de um dia útil, comunicando posteriormente os resultados em uma circular para cada apartamento.
Nesse caso, é importante discriminar o número total de votos, a quantidade de votos que cada candidato teve, as abstenções e votos em branco.
A votação é composta apenas pelos moradores e proprietários de cada unidade. Inquilinos só podem votar mediante uma procuração do dono do imóvel.
Qual o quórum mínimo para eleição de síndico?
O Código Civil não determina o quórum mínimo para eleição de síndico. A regra, na maioria das vezes, segue o convenção de condomínio que pode ter uma especificação de quórum mínimo para a eleição.
Para evitar dúvidas e complicações no processo, geralmente se determina que vence o candidato que tiver 50% dos votos dos presentes na assembleia de eleição de síndico.
Se existir um morador que for dono de mais de uma unidade seu voto tem maior peso. Por exemplo: se o morador for dono de mais duas unidades. Seu voto tem peso 3.
Principais dúvidas sobre convocação para eleição de novo síndico
Agora que você já sabe como funciona e o quorum mínimo para eleição de síndico, reunimos outras perguntas importantes sobre esse processo. Confira!
Quanto tempo o síndico pode ficar no cargo?
O síndico pode ficar no cargo por dois anos seguidos. Após esse período, deve ser feita uma nova eleição para eleger um novo síndico — o atual síndico pode se candidatar para continuar ocupando a função.
Essa mesma regra também se aplica para o síndico profissional. Os moradores também precisam registrar em assembléia a permanência do modelo de administração.
Leia também: O que o síndico não pode fazer? 6 comportamentos comuns que são proibidos!
Quantas vezes o síndico pode ser reeleito?
O Código Civil não estabelece o número de vezes que o síndico pode ser reeleito. Como destacamos acima, o cargo de síndico — seja ele um morador ou síndico profissional — deve ser revisto a cada dois anos, situação em que pode haver a reeleição ou a escolha de um novo síndico.
Quando uma pessoa não pode ser síndico?
O artigo 1.335 do Código Civil, explicitando os direitos do condômino diz que ele pode:
“III. votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite”.
Dessa forma, os juristas interpretam que moradores inadimplentes com a taxa de condomínio não podem ser síndicos, uma vez que estão proibidos de participar ou votar nas assembleias.
Fora essa especificação, não existe outro impedimento específico para se candidatar ao cargo.
Complete a leitura com o artigo: Quem pode ser síndico em um condomínio? Tudo sobre o assunto!
Pronto para organizar a próxima eleição de síndico?
Fazer a gestão de um condomínio não é uma tarefa fácil e exige disciplina e responsabilidade de quem ocupa a posição. Além disso, é necessário conhecimento de leis, administração geral e de finanças.
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