Gestão de SST: o que muda com o Coronavírus?

Enquanto a ameaça de infecção da Covid-19 persistir, as empresas terão que realizar um ato de equilíbrio. Terão que reduzir os riscos à saúde enfrentados pelos funcionários no local de trabalho. Assim, os riscos de segurança que novas práticas de trabalho possam apresentar aos funcionários serão inibidos.

Além disso, as empresas terão que revisar e avaliar quais serão os riscos para os funcionários e outras pessoas decorrentes do retorno ao trabalho. Ademais, também há muito a ser aprendido com adaptações às práticas de trabalho. Ou seja, métodos já realizados por empresas que permaneceram abertas durante o isolamento.

Deveres gerais de saúde e segurança do empregador

Os empregadores têm deveres legais claros sob as leis de saúde e segurança.

Sendo assim, existem três obrigações gerais sobrepostas:

1 – proteger a saúde e a segurança de seus funcionários;

2 – proteger outras pessoas que possam estar expostas a riscos à saúde. Ou seja, riscos como resultado das atividades do empregador, incluindo o público, usuários de serviços e contratados;

3 – gerenciar os riscos de saúde e segurança dos locais de trabalho. Tudo que estiver sob controle do empregador que incluem os meios de acesso ao local de trabalho e a qualquer outra região da empresa. Mas, saiba que a extensão do dever depende do nível de controle.

O dever é fazer todo “razoavelmente possível” para gerenciar esses riscos. O ônus de demonstrar que tudo isso que é praticável acaba por recair sobre o empregador.

Por isso, a melhor maneira de demonstrar conformidade com a lei é  seguir as orientações do governo e do setor de saúde.

Papel central da avaliação de riscos

A avaliação de riscos desempenhará um papel crucial no processo de retorno ao trabalho. Uma vez tomada a decisão de retornar ao trabalho, será vital que as empresas realizem uma análise completa. Ou seja, uma análise das avaliações de risco para garantir que medidas de controle apropriadas sejam adotadas.

Tudo para eliminar os riscos associados ao retorno ao trabalho ou, onde isso for possível.

Além de minimizar o risco da força de trabalho contra a Covid-19, os empregadores precisam de mais.

Decerto, estarem atentos aos riscos potenciais associados ao trabalho de novas maneiras, fará diferença. Ou seja, a fim de implementar regras de distanciamento social o gerenciamento de quaisquer ausências entre os principais funcionários também se faz necessário.

Deveres específicos de saúde e segurança do empregador

Os empregadores têm obrigações legais específicas que podem ser relevantes para o processo de retorno ao trabalho, como:

• gestão da saúde e segurança, incluindo avaliação de riscos, sistemas seguros de trabalho e fornecimento de informações, instruções, supervisão e treinamento aos funcionários;
• o fornecimento e uso de EPI;
• o uso seguro de equipamentos e máquinas no trabalho;
• controle do local de trabalho, incluindo limpeza, ventilação, espaço suficiente, instalações sanitárias e de lavagem e rotas seguras para pedestres;
• o uso de produtos químicos e substâncias perigosas para a saúde e o gerenciamento dos riscos de agentes biológicos como a Covid-19.

Retorno prático ao trabalho: o que muda com o Coronavírus?

Limitar números

• O distanciamento social quase certamente restringirá o número de pessoas que podem estar com segurança no local de trabalho ao mesmo momento. Será preciso reavaliar o layout das estações de trabalho para implementar o distanciamento físico e ter uma visão realista de quantos trabalhadores podem ser acomodados;
• avalie os riscos de terceiros entrarem no local de trabalho, pois existe também uma obrigação legal de garantir sua saúde e segurança;
• comunique-se de forma clara e antecipada com os funcionários sobre seus planos de reabrir e quaisquer novas políticas que você queira introduzir. Considere fornecer orientações e estabelecer protocolos sobre quaisquer medidas no local de trabalho a serem adotadas;
• o envolvimento precoce com os sindicatos deve ajudar a garantir o entendimento e a cooperação. Independentemente de o empregador reconhecer ou não o sindicato. Pode ser necessário o envolvimento do sindicato sempre que forem necessárias alterações no horário de trabalho, bem como outros termos e condições. De maneira geral, os sindicatos e os órgãos representativos da equipe podem ajudar a comunicar orientações aos funcionários. Assim,  fornecer uma rota para que eles levantem dúvidas ou preocupações;
• implemente sinalizações em todo o local de trabalho para conscientizar sobre as medidas para impedir a propagação da Covid-19.

EPI

• Mantenha-se atualizado com as orientações mais recentes sobre o uso de EPI. Os funcionários devem receber o EPI e o equipamento corretos para o trabalho, caso sejam obrigados a entrar no ambiente empresarial;
• Os empregadores também devem garantir que eles tenham estoques adequados de EPI, além de considerar outras medidas a serem adotadas se o fornecimento de EPI for interrompido.

Limpeza

• Implemente medidas práticas para apoiar a limpeza do local de trabalho, como instalações para lavagem das mãos, estações adicionais de desinfetantes para as mãos, toalhas antibactericidas e sinalização adequada, além de verificar e reabastecer regularmente;
• Considere como o acesso a áreas comuns, como banheiros, cafeterias, cantinas, academias e outras instalações para funcionários, pode ser controlado. Maior limpeza também será necessária.

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