Um modelo de contrato com fornecedores é um documento essencial para todo empreendedor que deseja realizar parcerias com segurança e transparência. Afinal, o seu conteúdo estabelece tanto os direitos como os deveres das duas pontas do negócio.
Desse modo, esse contrato também define qual será a mercadoria fornecida ou o serviço prestado, entre outros itens importantes como as condições do negócio e o prazo para o seu cumprimento. Além disso, esse documento também objetiva garantir que a empresa contratante realize seus pagamentos nas datas acertadas.
De forma simples, um modelo de contrato com fornecedores nada mais é do que uma forma de assegurar que o acordado seja cumprido. Desse modo, esse documento precisa ser verificado continuamente para que haja a garantia de que os deveres estejam sendo cumpridos conforme o combinado e dentro de do período estipulado.
Por que um modelo de contrato com fornecedores é importante?
Ter um modelo de contrato de fornecedores é fundamental para garantir que o acordo seja cumprido de forma integral. Afinal, o fornecedor precisa efetuar um bom trabalho e, assim, garantir a satisfação da empresa para que está prestando seu serviço ou oferecendo seu produto.
Esse documento é importante também para a companhia que está recebendo o serviço. Isso porque ele serve como uma prova de que existe uma relação comercial. Desse modo, deve pagar o seu parceiro nas datas combinadas. Ou seja, um contrato também evita inadimplência, além de impedir que haja a necessidade de pagamento de multas e até de eventuais processos judiciais, um processo bastante desgaste para o gestor.
Crédito: UCL
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Que itens um modelo de contrato de fornecedores precisa apresentar?
Um modelo de contrato de fornecedores deve apresentar alguns itens, como:
- a definição das obrigações: um contrato deve conter todos as obrigações e estabelecer quem serão os responsáveis por elas;
- o planejamento das atividades e da programação: para ficar mais organizado e claro, um contrato deve apresentar um planejamento detalhado sobre as atividades e as particularidades da programação.
Esse item é importante porque a programação permite um monitoramento constante sobre as condições das atividades realizadas e os seus custos. Desse modo, se houver necessidade, algumas condições ou situações podem ser alterados para que tudo seja cumprido como acordado.
Crédito: Oracle
Modelo de contrato com fornecedores: conheça um exemplo
Confira agora um exemplo de modelo de contrato com fornecedores.
1. Das partes
Contratante (sua empresa)
“Razão Social, com sede no endereço, rua, número, bairro, CEP, cidade e Estado, representado por nome, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, CPF n°, residente e domiciliado no endereço: rua, n°. Bairro – Cidade-UF. CEP.
Contratado (o fornecedor)
Razão Social, com sede no endereço, rua, número, bairro, CEP, cidade e Estado, representado por nome, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, CPF n°, residente e domiciliado no endereço: rua, n°. Bairro – Cidade-UF. CEP.
As partes acima apresentam um contrato de parceria que deverá seguir as cláusulas determinadas a seguir.
2. Do objeto
Cláusula 1ª
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em (área de atuação) por parte da CONTRATADA.
3. Deveres da contratante
Cláusula 2 ª
A contratante, a empresa (razão social), é obrigada a fornecer à contratada todos os dados essenciais para que os serviços sejam realizados, de modo bastante detalhado e específico.
Cláusula 3ª
A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 12ª.
4. Deveres da contratada
Cláusula 4ª
A CONTRATADA deverá prestar os serviços ou fornecer os produtos solicitados pela CONTRATANTE conforme detalhamento das atividades e dos prazos combinados.
Cláusula 5ª
Serão de responsabilidade da CONTRATADA os meios necessários para viabilizar a prestação de serviço, incluindo licenças de software, local de trabalho, equipamentos, salvo as obrigações da CONTRATANTE previstas neste contrato.
5. Da privacidade e da segurança
Cláusula 6ª
A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operações, dados, estratégias, materiais, informações e documentos da CONTRATANTE, mesmo após a conclusão dos projetos e serviços ou do término da relação contratual.
Cláusula 7ª
Os contratos, informações, dados, materiais e documentos da CONTRATANTE ou de seus clientes deverão ser utilizados pela CONTRATADA, por seus funcionários ou contratados, estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela CONTRATANTE.
6. Das responsabilidades
Cláusula 8ª
Será de responsabilidade da CONTRATADA todo o ônus trabalhista ou tributário referente aos funcionários utilizados para a prestação do serviço, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer obrigação em relação a eles.
Cláusula 9ª
A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s) pagamento(s) do serviço prestado.
7. Dos serviços
Cláusula 10ª
A CONTRATADA atuará no projeto de acordo com as especificações de funcionalidades descritas no ANEXO 01 (a proposta ou a explicação do projeto) que passa ser parte integrante do presente contrato
Cláusula 11ª
Os serviços terão início após o envio de todo o material e especificações necessários por parte da CONTRATANTE.
8. Das condições de pagamento
Cláusula 12ª
Os serviços deste contrato serão remunerados pela quantia de R$ , a serem divididos em quatro pagamentos, devendo o primeiro, no valor de R$, ser efetuado na data x, dia XX, o segundo, no valor de R$, na data yy, o terceiro, no valor de R$, na data zz, e o último, no valor de R$, quando o projeto estiver finalizado.
8. Do descumprimento
Cláusula 13ª
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas implicará na rescisão imediata deste contrato, não isentando a CONTRATADA de suas responsabilidades referentes ao zelo com informações e dados da CONTRATANTE.
Cláusula 14ª
Havendo descumprimento deste contrato por parte da CONTRATADA, deverão ser devolvidos os valores referentes aos serviços não efetuados, mas já pagãos.
Cláusula 15ª
No caso de descumprimento por parte da CONTRATANTE, caberá a devolução dos valores referentes aos serviços não efetuados e já pagos, descontando eventuais impostos.
Caso os valores referentes à parcela dos serviços realizados ainda não tenham sido inteiramente pagos, a CONTRATANTE deve se comprometer a efetuar o pagamento referente a esses valores de acordo com os prazos acordados.
9. Da rescisão contratual
Cláusula 16 ª
A parte que desejar rescindir o presente instrumento, notificará de forma expressa sua intenção à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Cláusula 17ª
Estará rescindido automaticamente o presente contrato de parceria, em ocorrendo a violação de qualquer cláusula, por dolo ou culpa, constante neste instrumento pela empresa contratada.
Após, as empresas envolvidas devem assinar o contrato junto com outras testemunhas.
O que você achou desse modelo de contrato com fornecedores? Foi útil para você?
Esperamos que sim!
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