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O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é um dos mais importantes documentos para a gestão de Segurança do Trabalho de qualquer empresa, servindo como base para todos os programas de segurança a serem implantados, uma vez que reúne todas as informações sobre os riscos ambientais que possam causar danos ou incidentes para os trabalhadores.
A internet oferece inúmeros modelos prontos de PPRA, podendo qualquer interessado fazer o donwload e adaptá-lo para as condições únicas de sua empresa, e esse é o ponto a ser observado: um modelo de PPRA não pode simplesmente ser utilizado sem que se tenha feito todo o levantamento de equipamentos, acessórios, máquinas, produtos químicos e outros itens que devem ser observados, desde que manuseados ou utilizados pelos empregados no cumprimento de suas obrigações.
Desta maneira, não podemos considerar que o PPRA tenha um modelo ou um padrão, como se fosse um currículo que pudesse ser elaborado por um profissional de qualquer área. O PPRA deve ser elaborado por quem tenha conhecimentos técnicos suficientes para analisar todos os riscos, conhecer o ambiente de trabalho de todos os setores da empresa, saber quais são os empregados que trabalhavam eventualmente ou constantemente no local, fazer o levantamento de horas de exposição durante a jornada a cada risco, etc.
Como cada PPRA é, obrigatoriamente, diferente um do outro, deve ser o retrato fiel de cada ambiente de trabalho, também diferente um do outro, devendo assim ser feito tendo como base esse ambiente.
A única coisa que os PPRA possuem em comum é a base, ou seja, sua estrutura, que pode ser utilizada em todos os PPRA, servindo como base para sua elaboração.
Conforme a NR-9 (Norma Regulamentadora n° 9), o PPRA deve se apoiar em 4 etapas básicas:
- Antecipação dos riscos;
- Reconhecimento dos riscos;
- Avaliação dos riscos;
- Controle dos riscos.
Ao pesquisar na internet, o profissional poderá encontrar diversos modelos, inclusive adaptados para os diversos tipos de empresas, com as mais diversas atividades, podendo observar que, embora todos mantenham a mesma estrutura, nunca apresentarão os mesmos riscos.
Apresentamos a seguir a estrutura básica do PPRA, esclarecendo que cada um dos itens deve conter as informações colhidas através de observações e análises, servindo este modelo apenas como base para a elaboração e implantação do programa básico de segurança do trabalho.
Estrutura básica do PPRA:
DOCUMENTO BASE
1 – Introdução e Objetivos
2 – Regras Gerais de Segurança
3 – Organização
3.1 – Atribuição de Responsabilidades
3.1.1 – Responsabilidades dos Gestores
3.1.2 – Responsabilidade de todos os colaboradores
3.1.3 – Responsabilidades da CIPA e seus membros
3.2 – Integração
3.2.1 – Integração Interna
3.2.2 – Integração Externa
3.3 – Participação dos colaboradores e Comunicação de Riscos
3.4 – Documentação e Manutenção dos Registros
3.5 – Treinamento de Pessoal
3.6 – Estrutura do PPRA
4 – Desenvolvimento do PPRA
4.1 – Antecipação dos Riscos
4.2 – Reconhecimento dos Riscos
4.3 – Avaliação dos Riscos e Indicação de Prioridades de Ação
4.4 – Tomada de Decisões e Elaboração do Plano de Ação Anual
4.5 – Implementação das Ações Programadas – Avaliações Quantitativas
4.6 – Monitoração das Exposições
4.7 – Inspeção e Avaliação da Eficácia das Medidas de Controle
4.8 – Medidas de Controle
5 – Periodicidade e Forma de Avaliação do PPRA
5.1 – Avaliação Anual
6 – Declaração
