A SIPAT é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, evento que deve ser organizado durante uma semana dentro das empresas com atividades voltadas para a prevenção dos acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
A legislação estabelece, na Norma Regulamentadora n° 5, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, que as empresas devem “promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT)”.
A SIPAT é um evento que deve ser realizado sob a responsabilidade da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, em parceria com o SESMT, nas empresas que são obrigadas a manter esse serviço. Nos casos de não obrigatoriedade do SESMT, a direção da empresa é quem define o responsável pela SIPAT.
A SIPAT é obrigatória?
A legislação não determina nem tamanho da empresa e nem quantidade de empregados que sejam o número mínimo para organizar a SIPAT, o que leva a entender que seja uma atividade obrigatória para todas as empresas, independente do seu tamanho ou de seu ramo de atividades. Com a falta de detalhes na legislação, algumas empresas realizam a SIPAT em menos dias, considerando o evento como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho mas concentrando as atividades em um ou dois dias.
Nos dias que compõem a SIPAT, devem ser realizadas palestras e outras atividades motivacionais, buscando desenvolver maior consciência nos colaboradores com relação às suas obrigações, orientando-os sobre a importância da prevenção de acidentes e dos cuidados para não contrair doenças ocupacionais.
Com a orientação sobre os problemas de acidentes e doenças ocupacionais, espera-se que o colaborador esteja sempre atento e vigilante, tornando o ambiente de trabalho mais seguro e buscando criar condições de melhoria contínua no ambiente empresarial.
Geralmente as empresas, na organização da SIPAT, estabelecem um tema que deve ser trabalhado nas atividades, voltado para qualquer problema comportamental existente entre os empregados, como tabagismo, alcoolismo ou drogas. Assim, sem especificar este ou aquele, o tema pode atender uma necessidade de mudança de comportamento, com a conscientização de cada um dos colaboradores, encaminhando-os para o aperfeiçoamento de seu próprio comportamento.
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As atividades da SIPAT
Dentro da organização da SIPAT é necessário que a empresa tome alguns cuidados com as atividades. Embora a legislação não especifique que tipo ou modelo de atividade pode ser implantada na SIPAT, os organizadores devem voltar-se para ginásticas laborais, jogos, festivais de poesia ou música, teatro, gincanas, entre outros, sempre buscando atividades que possam congregar os empregados.
O ideal, para a realização de uma SIPAT que traga resultados positivos, é que seja contratada uma empresa ou pessoas especializadas em Segurança do Trabalho, para conduzir melhor as atividades. Um palestrante, por exemplo, deve promover algum debate entre os integrantes do quadro funcional da empresa mantendo o tema escolhido para a SIPAT.
Algumas opções podem até ser gratuitas, como a participação de profissionais da ANVISA (a Associação Nacional de Vigilância Sanitária), uma instituição que possui credibilidade suficiente para conferir qualidade às palestras da SIPAT.
Alguns temas podem ter como convidados os próprios fornecedores de Equipamentos de Proteção Individual, que geralmente possui uma equipe preparada para a tarefa, promovendo a utilização dos EPI’s ao mesmo tempo em que possuem interesse comercial com a empresa promotora da SIPAT.
O que é importante na SIPAT é manter o interesse dos colaboradores com relação à prevenção de acidentes e saúde ocupacional. Um dos exemplos que podemos dar é aquele já testado e promovido em algumas empresas, a SIPAT aberta à participação de familiares, condição que estabelece um vínculo maior entre os familiares do colaborador e a empresa, criando momentos especiais e motivando o funcionário, que pode mostrar o seu local de trabalho para a família.
A SIPAT deve ser sempre um momento especial para a empresa e seus colaboradores. Ela pode, inclusive, ser desenvolvida com a participação dos empregados desde sua preparação com a busca de temas entre os próprios colaboradores, anotando sugestões e escolhendo os temas mais relevantes.
A participação dos empregados na SIPAT é essencial para que traga reflexos positivos para a empresa. Assim, o que for válido para tornar a semana uma das mais importantes do ano para a empresa e seus colaboradores, deve ser aplicado.
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