Saiba o que fazer quando o síndico não resolve os problemas do condomínio

O portão do prédio precisa de manutenção, o elevador não funciona por causa de uma peça e uma infiltração na portaria está se alastrando por meses. O que fazer quando o síndico não resolve esses e outros problemas do condomínio?

O papel do síndico é garantir uma boa gestão não só do ponto de vista administrativo, mas também das necessidades físicas do ambiente.

Até porque, todos os exemplos citados na abertura do artigo e outros que podem acontecer afetam o dia a dia dos moradores. 

Ou seja, os problemas são coletivos e um síndico omisso é tudo que os condôminos não querem, certo?

Mas para agir corretamente e solucionar de vez esse problema, é importante conhecer as possibilidades e onde reclamar do síndico.

Então, continue a leitura e entenda quais as principais medidas cabíveis quando o síndico não resolve problemas que fazem parte de suas obrigações.

O que fazer quando o síndico é omisso?

Em um condomínio podem acontecer problemas gerais que dizem respeito a infraestrutura do prédio como serviços de manutenção, segurança, limpeza, portaria, etc.

Mas também existem questões relacionadas à convivência entre os moradores, o uso dos espaços em comum, entre outros problemas.

Então, o que fazer quando o síndico não resolve nenhum dos apontamentos e é omisso, deixando as situações correrem?

Uma primeira atitude é entrar em contato com o subsíndico, caso esse cargo exista no condomínio onde você reside.

A função do subsíndico é acompanhar e cobrar do síndico o cumprimento das suas funções.

Então, se alguma tarefa está deixando de ser realizada ou não é resolvida, o subsíndico pode ser uma pessoa a quem recorrer.

Caso, não exista um subsíndico, os moradores podem se unir e tentar dialogar com o síndico diretamente para cobrar as soluções necessárias.

Mas se essas medidas não funcionarem, a união dos moradores vai fazer a diferença para tentar outras alternativas.

Leia também: O que o síndico não pode fazer? 6 práticas que são proibidas.

O que fazer quando o síndico não resolve as questões do condomínio?

O subsíndico não existe ou não conseguiu uma solução e dialogar também não deu frutos? Então, o que fazer quando o síndico não resolve tomar uma atitude favorável?

Existem quatro medidas que podem dar um encaminhando para os problemas de omissão das funções por parte do síndico. São elas:

1. Fazer uma reclamação na administradora

A empresa administradora do condomínio é braço direito do síndico e pode ajudar os moradores em relação ao que fazer quando o síndico não resolve.

Uma das principais barreiras que as maioria das pessoas têm quando um problema acontece é não entender as bases legais do ocorrido e nem o que está estabelecido na Convenção condominial e no Regimento Interno.

Então, quando acontecer um problema que está se prolongando sem uma definição, reúna os moradores (todos ou, no mínimo, ¼ deles depois de todos serem notificados) e decidam um grupo de representantes para ir até a sede da administradora.

2. Acionar o Conselho Fiscal

Outra forma de tentar uma solução em relação ao que fazer quando o síndico não resolve é acionar o Conselho Fiscal.

O síndico é a figura principal da gestão administrativa do condomínio, porém ele não trabalha sozinho.

O Conselho Fiscal também tem suas obrigações especificadas na Convenção condominial e pode agir a favor de todos cobrando o síndico ou colocando o subsíndico no controle do trabalho. 

Importante: nenhuma resolução entra em vigor sem antes ser aprovada em assembleia. O Conselho apenas ajuda a agilizar o cumprimento da lei e da Convenção do condomínio. 

3. Destituir o síndico

Uma das medidas mais drásticas em relação ao que fazer quando o síndico não resolve é destituí-lo do cargo.

Para isso, é importante seguir o que reza o artigo 1.349 do novo Código Civil:

Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

Se ¼ dos condôminos se reunirem em assembleia, a votação é válida. Para que o síndico seja destituído é preciso de metade mais um dos presentes votando a favor.

Provas da omissão e da má gestão devem ser anexadas para garantir a validade da assembleia.

4. Ação na justiça

Uma vez que o síndico assume a posição, ele está sujeito a lei que regula suas funções e deve cumpri-la.

Quando o síndico não resolve os problemas, os moradores podem entrar com uma ação de responsabilidade civil do síndico por omissão.

É importante reunir provas, testemunhas para comprovar o que aconteceu e quais danos foram gerados a partir da situação.

Dependendo da gravidade do caso, pode ser necessário o apoio de um advogado. 

Perguntas frequentes sobre problemas com o síndico

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