PPRA passo a passo

O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve seguir as orientações da Norma Regulamentadora n° 9 (NR-9), mapeando todos os riscos que possam agredir ou provocar danos à saúde do trabalhador, servindo como base para os programas de prevenção e controle da saúde dos empregados de uma empresa.

O PPRA deve dar suporte ao PCMSO, PPP, LTCAT, PGR e PCMAT, entre outros e, em virtude disso, deve ser elaborado e cumprido de acordo com todas as regras. As falhas do PPRA poderão comprometer a validade de qualquer outro programa de prevenção implementado pela empresa.

Desta maneira, o PPRA deve atender a todos os setores empresariais que tenham a presença de funcionários, seja frequente ou esporadicamente, devendo ser analisados todos os itens que possam provocar riscos ou danos, documentando cada um deles.

Para sua elaboração, o PPRA deve ter a responsabilidade do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou por um profissional devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, tendo a função de Engenheiro ou Técnico de Segurança do Trabalho.

Como elaborar o PPRA

O PPRA deve conter, basicamente a estrutura que mostramos a seguir:

1.      Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronogramas

Como se trata de um programa a ser seguido diuturnamente pela empresa, o PPRA deve conter as ações que possam garantir as mudanças e as melhorias a serem realizadas no ambiente de trabalho, sempre visando a segurança e a saúde do trabalhador.

2.      Estratégia e metodologia de ação

O PPRA deve mencionar todos os itens e equipamentos utilizados em sua avaliação, concedendo-lhe assim a maior transparência possível.

3.      Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados

O PPRA é um programa que deve ter a responsabilidade de todos os envolvidos, ou seja, desde quem o elaborou até os trabalhadores que serão treinados e que devem seguir suas regras, sendo de livre acesso a todos, inclusive discutido nas reuniões da CIPA.

4.      Periodicidade e forma de avaliação de desenvolvimento

A data de elaboração e de validade são dados que devem estar visíveis, bem como a forma de avaliação deve ser feita de maneira clara, mencionando todos os equipamentos utilizados.

Os dados que o PPRA deve conter

O documento base para o PPRA também deve seguir as instruções definidas pela NR-9, ou seja, deve ser elaborado segundo regras especificas, contendo as seguintes partes:

1. Introdução, onde deve constar a responsabilidade pela elaboração e sua validade;
2. Objetivo do programa, com as etapas que serão desenvolvidas durante o período de validade;
3. Identificação da empresa, com todos os dados necessários, incluindo o ramo de atividade;
4. Atividade da empresa, com especificações sobre produtos ou serviços prestados, ramo de atuação e histórico;
5. Qualificação dos responsáveis pela elaboração, com o nome da empresa ou dos profissionais e seus respectivos registros profissionais;
6. Definição das responsabilidades, desde os profissionais responsáveis pela elaboração até os trabalhadores envolvidos;
7. Resumo das Normas Regulamentadoras;
8. Estratégia de metodologia e ação que serão aplicadas com o PPRA específico;
9. Estratégia de metodologia e avaliação dos riscos, citando os instrumentos utilizados para o monitoramento dos agentes ambientais;
10. Desenvolvimento do PPRA, que deve ser seguido conforme a NR-9;

Todas as análises e vistorias feitas para a elaboração do PPRA devem estar contidas no documento, anotando em planilhas com os dados levantados e informando as características do ambiente, o espaço físico, as atividades desempenhadas pelos trabalhadores, o turno de trabalho, etc.

Além disso também deve constar no documento base as ações a serem tomadas com relação aos riscos, a integração com a CIPA, as recomendações gerais, o cronograma de ações e outros dados que o profissional considerar pertinentes ao PPRA elaborado.

Devemos atentar ao fato de que cada PPRA tem uma configuração geral, mas cada um deles deve ser específico para o determinado ambiente a que se destina, considerando que se trata de um programa que deve estar permanentemente em uso e com monitoração frequente.