Ideias Dicas para fazer seu negócio crescer
Conhecer o básico da contabilidade é indispensável para entender o desempenho de uma empresa. É preciso analisar as demonstrações financeiras e outros indicadores. Esses conceitos são fundamentais para que você possa executar qualquer projeto. Por isso, entender certos conceitos como material de consumo e material permanente são cruciais.
Definição dada pela lei
Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
Os materiais consumíveis e permanentes contêm:
- Matérias-primas e componentes intermediários;
- Consumíveis;
- Mercadorias a serem vendidas.
Matérias-primas, componentes intermediários e consumíveis compreendem custos diretamente atribuíveis à produção de um bem ou serviço, incluindo tudo o que é usado para fabricar o produto ou serviço final.
Na maioria das situações, os itens de matérias-primas e itens de consumo são custos variáveis, o que significa que esses itens variam de acordo com o volume de produção.
Por isso, é comum uma empresa manter um estoque de seus consumos.
Matérias-primas e componentes intermediários
A matéria-prima também é chamada de material direto. Em uma definição curta, as matérias-primas são os insumos (mercadorias, peças ou substâncias) utilizados no processo de fabricação, transformação ou montagem de um produto. Exemplos de matérias-primas:
- Metal;
- Minerais;
- Plástico;
- Produtos químicos;
- Madeira;
- Alimentos não processados.
Frequentemente, as entradas que uma fábrica recebe passaram por algum tipo de processamento anterior.
Estes são componentes intermediários
As peças usadas na produção de um carro, por exemplo, passaram por algum tipo de processamento anterior. Na maioria dos casos, uma fábrica automotiva é apenas uma linha de montagem onde a maioria dos componentes do carro é montada.
Assim, os assentos, os velocímetros, o painel, as luzes e muitas outras peças foram fabricados pelos fornecedores.
Outro exemplo se dá quando, ao fabricar roupas, uma fábrica geralmente não usa algodão cru ou qualquer outra matéria-prima. Ele usa tecidos que foram fabricados anteriormente por fornecedores.
Material de consumo
Já os consumíveis, são suprimentos usados no processo de produção. Por exemplo, o óleo de máquina em uma fábrica, ou a tinta de impressão em uma empresa de impressão.
Inclusive, a tinta de impressão também pode ser declarada como matéria-prima se puder ser medida com precisão a quantidade consumida por impressão ou trabalho – esteja ciente de que a tinta ou toners para uso em escritório em empresas não-gráficas devem ser considerados como material de escritório nas despesas operacionais .
A principal diferença entre matérias-primas e consumíveis é que eles se tornam componentes ou são transformados para dar lugar ao produto ou serviço final, enquanto os consumíveis são necessários para a produção, mas não são incorporados ao produto ou serviço. Geralmente é difícil atribuir quanto (quantidade) de um determinado consumível é usado na fabricação de um produto.
Matérias-primas e consumíveis em serviços
Embora geralmente não seja contabilizado como tal, existem certos consumos de matérias-primas ou consumíveis necessários nos serviços. Veja o exemplo a seguir.
Exemplo – Hotel
Os hotéis fornecem serviços: aluguel de salas, aluguel de espaços para conferências, fornecimento de refeições, spas e muito mais; não há um produto saindo da atividade de um hotel. Mas, ao fornecer esse serviço, um hotel precisa comprar comida para o café da manhã e suprimentos de banheiro, que são bens que serão consumidos por seus hóspedes. Tais consumos devem ser considerados consumíveis para a prestação do serviço.
Mercadorias a serem vendidas
Mercadorias a serem vendidas são itens que a empresa adquire para serem revendidos exatamente na mesma condição em que são comprados.
Sendo assim, as lojas de varejo compram produtos manufaturados que são revendidos ao consumidor final.
Logo, os bens a serem vendidos são “consumidos” no sentido de que são necessários para a atividade de varejo, mas, não são transformados ou fabricados.
Bens a serem vendidos também são custos variáveis.
Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
Critério da Durabilidade:
Se, em uso normal, perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
Critério da Fragilidade
Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
Critério da Perecibilidade
Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
Critério da Incorporabilidade
Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração
Critério da Transformabilidade
Se foi adquirido para fim de transformação.
Observa-se que, embora um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deverá ser feito baseado na relação custo-benefício desse controle. Nesse sentido, a Constituição Federal prevê o princípio da economicidade, em seu artigo 70. Vejamos:
“Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.”
Essa é a relação de custo-benefício. Por isso, esse controle deve ser simplificado se algum material for adquirido como material permanente, porém, for provado que ele possui custo de controle maior do que seu benefício.
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