Trabalhar com um serviço de limpeza ruim pode ser frustrante e estressante, especialmente para o gestor que contratou o serviço. Um ambiente de trabalho limpo e sanitário é importante para todos aqueles no ambiente, incluindo funcionários e clientes.
Se você pagar uma empresa para fornecer um serviço e ele estiver abaixo do padrão, você poderá solicitar a correção do problema nos termos do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Se a empresa contratada não concluir o trabalho, podem estar violando o contrato e você tem direitos a serem cumpridos, no entanto, a prestadora de serviços pode não ser responsabilizada se a razão pela qual não terminou o trabalho está fora de seu controle.
Este artigo analisa os desafios comuns que gestores enfrentam ao trabalhar com uma empresa de limpeza terceirizada e fornece dicas para aqueles que desejam agir contra uma empresa negligente.
Conheça seus direitos sobre o serviço de limpeza
Quando uma empresa fornece serviços ao consumidor, há quatro garantias que se aplicam ao abrigo do CDC.
1. Os serviços serão prestados com cuidado e habilidade razoáveis
Qualquer trabalho realizado deve ser tão bom quanto o trabalho de uma pessoa competente com habilidades e experiência médias para esse tipo de trabalho.
Habilidade razoável é aplicar o conhecimento técnico. Cuidados razoáveis são os cuidados necessários para realizar o trabalho corretamente.
2. Os serviços serão adequados à finalidade
Quando você disser ao prestador de serviços qual trabalho deseja que seja realizado e este, por sua vez, concorda com seu pedido, torna-se obrigatório que seja feito exatamente o que foi pedido.
- Veja nossa lista de empresas de Limpeza Terceirizadas
Se o prestador de serviços não puder garantir que o trabalho lhe dará o resultado desejado, ele deverá informar antes de iniciar o trabalho. Caso não possa se eximir das responsabilidades, a empresa contratada deve avisar que o trabalho pode não ser satisfatório.
No entanto, se você não tiver certeza sobre o que deseja, o prestador de serviços poderá não ser responsável se não o conseguir.
3. Os serviços serão realizados dentro de um prazo razoável, se não houver um prazo definido
Se você e o prestador de serviços não chegaram a um prazo para concluir um trabalho, o prestador deve fazê-lo dentro de um prazo razoável. O tempo razoável é julgado no tempo que leva uma pessoa competente que trabalha nesse tipo de trabalho para concluir a tarefa.
4. Os serviços terão um preço razoável, se nenhum preço for acordado
Se você e o prestador de serviços não tiverem acordado um preço para o trabalho, você deverá pagar apenas um preço razoável. Você pode descobrir qual é um preço razoável, tomando como base o que outros prestadores em sua área estão cobrando por serviços semelhantes.
Essas garantias se aplicam automaticamente, independentemente de você assinar ou não um contrato.
Se o trabalho não for concluído
Você tem dois conjuntos de direitos legais para o trabalho que não foi concluído:
- As garantias listadas acima no CDC;
- Recursos para uma quebra de contrato nos termos dos Contratos e Direito Comercial.
Se o contrato incluir uma data de conclusão e um preço fixo, o não cumprimento de qualquer cláusula pode ser quebra de contrato.
Você pode usar o mesmo quando a CDC não se aplicar, por exemplo, uma quebra de contrato envolvendo serviços comerciais ou vendas privadas.
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Grandes eventos inesperados
Os fornecedores podem não ser responsáveis se o trabalho não puder ser concluído devido a eventos fora de seu controle, também chamados de “força maior”, como por exemplo:
- desastres naturais;
- acidentes inevitáveis.
Seus próximos passos dependem do que está estabelecido em seu contrato com o fornecedor, como:
- continuar a executar partes do serviço não afetadas pelo evento;
- fazer o que puderem para superar esse evento;
- reinicie o trabalho o mais rápido possível.
Se as coisas derem errado
Comece entrando em contato com a empresa que lhe forneceu o serviço.
Explique o problema e o que você gostaria que fosse feito. Mas aí, como reclamar?
Problemas que podem ser corrigidos e não são graves
Se um problema for pequeno, a empresa pode optar por corrigir o problema ou reembolsar seu dinheiro.
Você pode pedir ao prestador de serviços que fez o trabalho para corrigi-lo gratuitamente. Se eles recusarem ou demorarem mais do que um tempo razoável para consertá-lo, ou não o consertarem, você poderá:
- pedir a alguém para corrigi-lo e reivindicar o custo do prestador de serviços;
- cancelar o contrato de serviço;
- recusar pagar por qualquer trabalho já realizado ou obter reembolso parcial se parte do trabalho ou dos materiais forem adequados.
Um tempo razoável depende da natureza do problema. Às vezes, um tempo razoável será de algumas horas ou poderá demorar alguns dias.
Problemas que não podem ser corrigidos ou são graves
Você pode cancelar o contrato pelo serviço e recusar-se a pagar por qualquer trabalho já realizado. Além disso, você também pode pagar menos do que o preço acordado ou procurar uma compensação pelo valor do serviço que é menor do que o que você já pagou.
Os serviços são diferentes dos produtos porque você não pode devolver o serviço. Portanto, existem soluções adicionais que você pode procurar.
Um problema com os serviços é grave se:
- um consumidor razoável não teria contratado o serviço se estivesse totalmente ciente do problema;
- o resultado do serviço é substancialmente inadequado para o seu objetivo usual e não pode ser facilmente corrigido dentro de um prazo razoável;
- o resultado do serviço não é adequado para uma finalidade específica que você informou ao prestador de serviços que deseja usá-lo e não pode ser facilmente corrigido dentro de um prazo razoável;
- o resultado do serviço é inseguro.
Nem sempre é fácil decidir se uma falha é secundária ou grave. Cabe ao negócio avaliar isso. Desse modo, se o problema não puder ser facilmente resolvido, eles deverão fornecer informações suficientes para que você faça uma escolha baseada sobre possíveis soluções.
Se a empresa não concordar com você, talvez seja necessário obter uma opinião técnica de alguém que conheça esse tipo de serviço. Isso pode ajudar a apoiar sua visão de que a falha é grave.
Se o problema causar perda ou dano extra (perda consequente)
Se um serviço defeituoso causou danos à sua propriedade ou pertences, você poderá solicitar uma indenização.
Há um limite para o que você pode reivindicar. A perda deve ser “razoavelmente previsível” e você deve minimizar ou evitar qualquer perda extra, se possível.
Às vezes, é difícil atribuir uma quantia à perda sofrida porque o dano leva a problemas extras. Por exemplo, se a faxineira, durante o serviço de limpeza, tomba uma escada sobre seu carro, a compensação pode cobrir reparos no carro e perda de negócios porque você não pode sair com ele para trabalhar. Sendo assim, pode ser necessário procurar aconselhamento jurídico sobre isso.
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No mais, se você não conseguir acordar uma solução com o prestador de serviços poderá levar sua reclamação para um esquema jurídico ou você pode relatar o negócio ao regulador do setor.
Por fim, lembre-se que algumas indústrias têm seus próprios processos. Se o serviço do qual você está reclamando não, leve sua reclamação a um juizado especial.
Você pode ver nossa lista de empresas de terceirização de limpeza.