{"id":10876,"date":"2020-08-08T21:19:25","date_gmt":"2020-08-08T21:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=10876"},"modified":"2020-08-08T21:19:25","modified_gmt":"2020-08-08T21:19:25","slug":"gestao-sst-impactos-mp-927","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/gestao-sst-impactos-mp-927\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de SST: impactos com o fim da MP 927"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o de SST<\/a> \u00e9 pr\u00e1tica obrigat\u00f3ria de toda empresa, independentemente do ramo de atua\u00e7\u00e3o. A sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador devem ser prioridades da administra\u00e7\u00e3o, de forma a viabilizar o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dessa forma, a gest\u00e3o de SST compreende todas as medidas adotadas nos setores da empresa para proporcionar um ambiente laborativo saud\u00e1vel.<\/p>\n

Entre tais medidas, est\u00e3o o fornecimento de EPIs e demais equipamentos, treinamentos profissionais, vistorias peri\u00f3dicas, elabora\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos, higieniza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o ambiental. As pr\u00e1ticas de SST est\u00e3o devidamente regulamentadas pela lei trabalhista, e devem ser seguidas por todas as empresas.<\/p>\n

Para garantir o cumprimento de todas as normas, a consultoria<\/a> para sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o. A empresa contar\u00e1 com o suporte de profissionais especializados que comandar\u00e3o todo o processo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, cada profiss\u00e3o requer medidas espec\u00edficas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, refletindo a necessidade de uma gest\u00e3o de SST<\/a> diversificada. Deste modo, para as fun\u00e7\u00f5es nas quais o profissional se submete a riscos maiores, ser\u00e1 necess\u00e1rio o fornecimento de mais equipamentos e maior vigil\u00e2ncia das atividades.<\/p>\n

Portanto, garantir a seguran\u00e7a e bem-estar dos colaboradores, al\u00e9m de ser uma determina\u00e7\u00e3o legal, \u00e9 investir no pr\u00f3prio crescimento da empresa. Com a pandemia, o governo editou a MP 927, que trouxe disposi\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, alterando a CLT.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria possuiu o objetivo de preservar os contratos de trabalho durante a crise econ\u00f4mica causada pela pandemia. Dessa forma, evitou-se a demiss\u00e3o em massa, por meio de medidas que viabilizaram a manuten\u00e7\u00e3o da empregabilidade.<\/p>\n

Entre os pontos pol\u00eamicos da MP 927, estava a flexibiliza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador. Com o fim da vig\u00eancia da MP 927, o que muda? \u00c9 o que falaremos neste artigo exclusivo do oHub.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que dispunha a MP 927 sobre a gest\u00e3o de SST?<\/h2>\n

A MP 927<\/a>, entre outras mudan\u00e7as, trouxe a flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas<\/a> referentes \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n

Em seus artigos 15 e 16, estava prevista a suspens\u00e3o dos atestados e exames admissionais, peri\u00f3dicos e demissionais, permitindo que fossem realizados em at\u00e9 60 dias, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o dos treinamentos de seguran\u00e7a tamb\u00e9m estava suspensa. Tais medidas presentes na MP 927 foram duramente criticadas, pois colocavam em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n

Dessa forma, entre as cr\u00edticas apresentadas, foi alegado que as empresas n\u00e3o podem flexibilizar a gest\u00e3o de SST, durante uma pandemia como a que estamos vivendo.<\/p>\n

Embora tenham sido alvo de in\u00fameras cr\u00edticas, tais flexibiliza\u00e7\u00f5es vigoraram de forma plena. Por\u00e9m, como o Senado Federal n\u00e3o conseguiu chegar em um acordo, para que houvesse a convers\u00e3o em lei, a MP 927 caducou<\/a>, perdendo sua efic\u00e1cia no dia 19 de julho.<\/p>\n

Segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, haviam quest\u00f5es pol\u00eamicas, que impossibilitaram a realiza\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que muda com o fim da MP 927?<\/h3>\n

Com a perda da vig\u00eancia da MP 927<\/a>, as normas anteriores, dispostas na CLT, voltam a vigorar normalmente. O que foi feito e decidido durante o per\u00edodo de efic\u00e1cia da MP 927 continua v\u00e1lido.<\/p>\n

Por\u00e9m, como seu texto caducou, n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de se flexibilizar a gest\u00e3o de SST. Deste modo, as empresas dever\u00e3o, desde j\u00e1, realizar os exames admissionais, peri\u00f3dicos e demissionais, bem como os treinamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Mesmo que o decreto legislativo 6\/20<\/a> regulamente que o estado de calamidade p\u00fablica perdurar\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de dezembro, as normas sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador devem ser seguidas em sua normalidade.<\/p>\n

Portanto, o planejamento de gest\u00e3o de SST precisa regulamentar a possibilidade de que seja necess\u00e1rio readequar as medidas adotadas, em caso de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Dessa forma, como o estado de calamidade p\u00fablica tende a se estender at\u00e9 o final do ano, h\u00e1 a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de novas MPs que versem sobre a gest\u00e3o de SST. Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o texto da CLT continue vigorando normalmente.<\/p>\n

Por\u00e9m, independentemente de qual texto legal esteja em vig\u00eancia, \u00e9 essencial que as empresas mantenham as medidas de seguran\u00e7a do trabalhador. Como estamos vivenciando a pandemia da Covid-19, \u00e9 imprescind\u00edvel que as empresas zelem pela prote\u00e7\u00e3o de seus colaboradores.<\/p>\n

Assim, neste cen\u00e1rio, a consultoria para gest\u00e3o de SST ganha um destaque ainda maior, para que as empresas ultrapassem por este per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica.<\/p>\n

 <\/p>\n

A import\u00e2ncia da gest\u00e3o de SST para a empresa e seus colaboradores<\/h2>\n

A gest\u00e3o de SST<\/a> \u00e9 fundamental para o bom andamento das atividades da empresa. Al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es contidas na CLT, tamb\u00e9m h\u00e1 a observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria das Normas Regulamentadoras, conhecidas como NRs.<\/p>\n

As Normas Regulamentadoras possuem o objetivo espec\u00edfico de evitar acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais. Dessa forma, as NRs contam com regulamenta\u00e7\u00f5es mais detalhadas, que guiam toda a din\u00e2mica empresarial.<\/p>\n

Dessa forma, a gest\u00e3o de SST definir\u00e1 como o ambiente laborativo ser\u00e1 mantido, a periodicidade da higieniza\u00e7\u00e3o, a ac\u00fastica, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, e demais condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Assim, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de vistorias peri\u00f3dicas, \u00e9 poss\u00edvel obter um relat\u00f3rio detalhado, que apontar\u00e1 os reparos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m do local de trabalho, a gest\u00e3o de SST tamb\u00e9m compreende o fornecimento de EPIs e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. A gest\u00e3o de SST \u00e9 importante para o pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico das empresas, visto que propicia a produtividade.<\/p>\n

Dessa forma, a observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel evita que a empresa sofra penalidades, que decorram do descumprimento legal. Acidentes de trabalho podem resultar em multas para a empresa, o que, certamente, causaria grande desequil\u00edbrio nas suas finan\u00e7as.<\/p>\n

Por isso, a consultoria para gest\u00e3o de SST exerce fun\u00e7\u00e3o primordial, garantindo maior controle interno. Otimizar a gest\u00e3o de SST \u00e9 um investimento na sa\u00fade do neg\u00f3cio, pois proporciona estabilidade para a pol\u00edtica de seguran\u00e7a do trabalho<\/a>.<\/p>\n

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