{"id":11035,"date":"2020-08-31T11:33:02","date_gmt":"2020-08-31T11:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=11035"},"modified":"2022-01-25T12:26:47","modified_gmt":"2022-01-25T12:26:47","slug":"coronavirus-a-responsabilidade-do-sindico-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/coronavirus-a-responsabilidade-do-sindico-profissional\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: a responsabilidade do s\u00edndico profissional"},"content":{"rendered":"<p>A pandemia causada pelo novo <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/covid-19-equipamentos-empresas\/\">coronav\u00edrus<\/a> trouxe v\u00e1rias imposi\u00e7\u00f5es, entre elas, o isolamento e distanciamento social. Dessa forma, foi necess\u00e1rio readequar nossa rotina, por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Utilizar m\u00e1scaras, lavar bem as m\u00e3os, higieniza\u00e7\u00e3o com \u00e1lcool gel e evitar aglomera\u00e7\u00f5es s\u00e3o algumas destas medidas. Assim, o que tem sido observado s\u00e3o pessoas trabalhando em regime de <i>home office<\/i>, lojas fechadas, <i>lockdown<\/i> e o avan\u00e7o da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia no dia a dia.<\/p>\n<p>Novas solu\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas, para que a gente possa se adaptar ao novo normal. Por\u00e9m, diante deste contexto, surge a d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que moram em condom\u00ednios.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m sobre: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/quanto-recebe-um-sindico-profissional\/\">Quanto recebe um s\u00edndico profissional<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Como manter o distanciamento social entre os moradores? Quais \u00e1reas do condom\u00ednio devem ser fechadas? Como proceder se algum cond\u00f4mino testar positivo para a Covid-19? Deste modo, \u00e9 necess\u00e1rio destacar o papel da gest\u00e3o condominial neste per\u00edodo, bem como a responsabilidade do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-funciona-a-contratacao-do-sindico-profissional\/\">s\u00edndico profissional<\/a>.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 fundamental que se busque na legisla\u00e7\u00e3o e na pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o social desta atividade, quais s\u00e3o as reais <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/sindico-profissional-o-que-faz\/\">responsabilidades do <strong>s\u00edndico profissional<\/strong><\/a>. Suas atribui\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas no C\u00f3digo Civil, al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 essencial ressaltar o papel dos moradores que devem adotar as medidas de precau\u00e7\u00e3o e zelar pela prote\u00e7\u00e3o coletiva. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos os <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/quem-escolhe-o-sindico-profissional\/\">cond\u00f4minos em parceria com o <strong>s\u00edndico profissional<\/strong><\/a>, escolhido por eles, para o efetivo esfor\u00e7o conjunto.<\/p>\n<p>Este cen\u00e1rio foi avaliado por especialistas em direito condominial, que entendem que o s\u00edndico <a href=\"https:\/\/www.sindiconet.com.br\/informese\/coronavirus-fechamento-de-areas-comuns-de-condominios-convivencia-especial-covid-19\">possui o poder de restringir<\/a> algumas pr\u00e1ticas. Logo, o <strong>s\u00edndico profissional<\/strong> representa os interesses dos cond\u00f4minos, coletivamente.<\/p>\n<p>A fun\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo <strong>s\u00edndico profissional<\/strong> possibilita a conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os moradores. Neste artigo, falaremos sobre a responsabilidade do<strong> s\u00edndico profissional<\/strong> no combate ao coronav\u00edrus nos condom\u00ednios, bem como seus limites.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2>Qual a responsabilidade do s\u00edndico profissional no combate ao Coronav\u00edrus?<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10644341\/artigo-1348-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\">artigo 1.348 do C\u00f3digo Civil <\/a>regulamenta algumas das responsabilidades do <strong>s\u00edndico profissional<\/strong>. Dessa forma, \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o convocar assembleias, fazer ser cumprida a conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio, realizar or\u00e7amentos, prestar contas, zelar pela conversa\u00e7\u00e3o de seu espa\u00e7o f\u00edsico, entre outras.<\/p>\n<p>Percebe-se, portanto, que \u00e9 o <strong><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-contratar-um-sindico-profissional\/\">s\u00edndico profissional<\/a> <\/strong>que viabiliza a conviv\u00eancia entre os cond\u00f4minos, visto que os espa\u00e7os compartilhados podem ser a causa de conflitos. Deste modo, o s\u00edndico \u00e9 o respons\u00e1vel legal pela manuten\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio e sua din\u00e2mica.<\/p>\n<p>Sendo assim, diante do cen\u00e1rio da pandemia causada pelo coronav\u00edrus, at\u00e9 onde vai a <a href=\"https:\/\/blog.superlogica.com\/condominios\/responsabilidades-do-sindico-administradora\/\">responsabilidade e as obriga\u00e7\u00f5es<\/a> do<strong> s\u00edndico profissional<\/strong>? Ser\u00e1 que o s\u00edndico possui o poder de fechar os espa\u00e7os compartilhados do condom\u00ednio, e restringir o seu acesso?<\/p>\n<p>Considerando que estamos vivenciando um per\u00edodo que n\u00e3o foi previsto, a legisla\u00e7\u00e3o apresenta uma lacuna. Dessa forma, n\u00e3o se encontra no C\u00f3digo Civil a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre como o <strong>s\u00edndico profissional<\/strong> deve proceder. Assim, o que se aplica a este contexto \u00e9 a responsabilidade de car\u00e1ter social.<\/p>\n<p>Para o<strong> s\u00edndico profissional<\/strong>, a possibilidade de proibir determinadas condutas dos cond\u00f4minos \u00e9 restrita. Especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao que n\u00e3o est\u00e1 previsto na conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio, surge o impasse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>A import\u00e2ncia do s\u00edndico profissional contra o Coronav\u00edrus<\/h3>\n<p>O esperado \u00e9 que as conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednio n\u00e3o versem sobre este cen\u00e1rio atual pela imprevisibilidade da pandemia. Por\u00e9m, \u00e9 fundamental que haja a\u00e7\u00f5es para o combate ao coronav\u00edrus, dentro dos condom\u00ednios.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, como os s\u00edndicos devem agir? Inicialmente, \u00e9 necess\u00e1ria a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos os moradores. Para a efic\u00e1cia das medidas contra o coronav\u00edrus, \u00e9 preciso que cada um fa\u00e7a a sua parte.<\/p>\n<p>No entanto, de acordo com especialistas em direito condominial, a fun\u00e7\u00e3o do s\u00edndico profissional, juntamente com as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, torna poss\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de algumas imposi\u00e7\u00f5es restritivas.<\/p>\n<p>O interesse coletivo, da preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos cond\u00f4minos, \u00e9 o que valer\u00e1 neste contexto.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m sobre: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/quem-pode-ser-sindico-em-um-condominio\/\">Quem pode ser s\u00edndico profissiona<\/a>l?<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<h3>Quais as medidas devem ser implementadas pelo s\u00edndico profissional?<\/h3>\n<p>Portanto, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o dos moradores pelo novo coronav\u00edrus, o<strong> s\u00edndico profissional<\/strong> poder\u00e1 implementar diversas medidas. As principais s\u00e3o impor certas restri\u00e7\u00f5es a determinados espa\u00e7os, bem como contratar servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Dessa forma, com os servi\u00e7os de <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-prevenir-doencas-com-a-desinfeccao-de-ambientes\/\">desinfec\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>, o espa\u00e7o f\u00edsico do condom\u00ednio ficar\u00e1 livre do coronav\u00edrus, reduzindo o risco de contamina\u00e7\u00e3o. O s\u00edndico tamb\u00e9m pode direcionar parte do or\u00e7amento para fornecer m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel para os moradores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o s\u00edndico ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho para os funcion\u00e1rios, que atuam na manuten\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. Para estas atividades, \u00e9 imprescind\u00edvel o fornecimento dos EPIs, de acordo com a fun\u00e7\u00e3o exercida.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, por mais que o <strong><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-faz-um-sindico-profissional\/\">s\u00edndico profissional<\/a><\/strong> implemente as mais variadas medidas contra o coronav\u00edrus, os moradores tamb\u00e9m devem colaborar. Assim, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e reuni\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o, para que todos os cond\u00f4minos tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Deste modo, cada morador saber\u00e1 como contribuir para a seguran\u00e7a coletiva. \u00c9 importante que estas reuni\u00f5es sejam realizadas remotamente, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio que os cond\u00f4minos tenham conhecimento dos poderes do <strong>s\u00edndico profissional<\/strong>, para agir em prol da sa\u00fade geral.<\/p>\n<p>Por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o e esclarecimento de todas as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel evitar conflitos, diante deste cen\u00e1rio incomum.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>S\u00edndico Profissional: o que fazer em caso confirmado de Covid-19 no condom\u00ednio?<\/h3>\n<p>Mesmo com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel que algum morador acabe contraindo a doen\u00e7a. Nestes casos, como o s\u00edndico dever\u00e1 proceder?<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, \u00e9 fundamental destacar que o cond\u00f4mino possui o direito de ter a sua identidade preservada. Dessa forma, o <strong>s\u00edndico profissional <\/strong>alertar os demais moradores atrav\u00e9s de comunicado, para que se resguardem e realizem o exame, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, somente com o consentimento do morador contaminado \u00e9 que os demais cond\u00f4minos poder\u00e3o saber sua identidade.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 essencial que haja a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos os cond\u00f4minos, para conter a transmiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, nas hip\u00f3teses de algum morador contrair o coronav\u00edrus, \u00e9 importante que o suporte e respeito sejam exercidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Encontre os melhores fornecedores no oHub<\/h2>\n<p>Se deseja contratar empresas que efetuem servi\u00e7os de s\u00edndico profissional, com a qualidade e credibilidade que sua empresa merece, o <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/\">oHub<\/a> pode ajudar. 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