{"id":1123,"date":"2015-06-30T22:29:39","date_gmt":"2015-06-30T22:29:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1123"},"modified":"2015-08-13T21:02:38","modified_gmt":"2015-08-13T21:02:38","slug":"tipos-de-licencas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/tipos-de-licencas-ambientais\/","title":{"rendered":"Tipos de licen\u00e7as ambientais"},"content":{"rendered":"<p>Os <strong>tipos de\u00a0licen\u00e7as ambientais<\/strong> formam um processo que tem o objetivo de manter o controle preliminar e o acompanhamento das atividades que se valem dos recursos naturais, sejam poluidoras ou que possam criar qualquer esp\u00e9cie de degrada\u00e7\u00e3o no meio ambiente. No Brasil, o processo que exige licenciamento ambiental foi introduzido com a Lei de Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, em 1981, sendo que cada Estado da Uni\u00e3o pode ter sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, desde que n\u00e3o fira a Lei Nacional.<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso de consultorias ambientais.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba cerca de 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Consiga melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=COAM378kbl\" target=\"_blank\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Lei Nacional de Pol\u00edtica Ambiental pode ser considerada in\u00e9dita no mundo todo, j\u00e1 que contempla tr\u00eas <strong>tipos de licen\u00e7as ambientais<\/strong>, a licen\u00e7a pr\u00e9via, a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, cobrindo desde o planejamento at\u00e9 as atividades do empreendimento, englobando todos os aspectos poss\u00edveis, desde o ambiente natural, que \u00e9 composto pelo meio f\u00edsico e meio bi\u00f3tico, ou seja, o pr\u00f3prio meio ambiente onde ser\u00e1 instalado qualquer empreendimento, quanto o ambiente humano, verificando as condi\u00e7\u00f5es que possam influenciar a comunidade vizinha ao empreendimento.<\/p>\n<p>Outra caracter\u00edstica importante das licen\u00e7as ambientais \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos que possam ser causados por qualquer empreendimento, al\u00e9m de estudos paralelos menos exigentes, de forma que qualquer empreendimento deve ter todas as caracter\u00edsticas descritas em lei para que haja a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e do meio ambiente.<\/p>\n<p>Nossa legisla\u00e7\u00e3o, embora inspirada nas licen\u00e7as de controle de polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua de pa\u00edses do hemisf\u00e9rio norte, trazem como principal diferen\u00e7a a unifica\u00e7\u00e3o em um \u00fanico certificado de todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental necess\u00e1rias a qualquer projeto que seja instalado.<\/p>\n<p>O que se pretende, com a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 um instrumento que possa manter o controle e promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel, mantendo tanto a qualidade do meio ambiente quanto sua viabilidade social.<\/p>\n<h2>Sabia mais sobre os tipos de licen\u00e7as ambientais<\/h2>\n<p>Os <strong>tipos de licen\u00e7as ambientais<\/strong>\u00a0s\u00e3o diferente para cada estabelecimento, dependendo de sua atividade final. Assim, todo e qualquer processo de licen\u00e7a ambiental deve ter em suas fases o levantamento de condi\u00e7\u00f5es que busquem o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a as principais diferen\u00e7as entre os <strong>tipos de licen\u00e7as ambientais<\/strong>\u00a0necess\u00e1rio para qualquer empreendimento que seja instalado no Brasil:<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a Ambiental<\/h3>\n<p>Este \u00e9 o procedimento administrativo atrav\u00e9s do qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel d\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o de qualquer empreendimento ou atividade que utilize recursos ambientais ou possam causar polui\u00e7\u00e3o ou algum tipo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Essa licen\u00e7a \u00e9 compartilhada pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente, devendo subordinar-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o prevista pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, o IBAMA, sendo tamb\u00e9m parte integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente, o SISNAMA.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a Pr\u00e9via<\/h3>\n<p>Antes de iniciar as atividades, qualquer empresa precisa fazer o requerimento de Licen\u00e7a Pr\u00e9via, atendendo os requisitos b\u00e1sicos exigidos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel. Esta licen\u00e7a \u00e9 concedida na fase preliminar de planejamento, depois que forem cumpridos os requisitos durante a fase de localiza\u00e7\u00e3o, procedidas da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para a licen\u00e7a pr\u00e9via \u00e9 necess\u00e1rio que devam ser observadas as leis de uso do solo nos \u00e2mbitos municipais, estaduais e federais.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Esta \u00e9 a licen\u00e7a concedida ap\u00f3s o projeto executivo ter sua aprova\u00e7\u00e3o com todos os requisitos sendo atendidos. Os \u00f3rg\u00e3os de licenciamento estaduais analisam toda a documenta\u00e7\u00e3o, fazem vistoria no empreendimento e, depois de tudo aprovado, emitem a licen\u00e7a, tanto a pr\u00e9via quanto a de instala\u00e7\u00e3o, num mesmo documento.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento que autoriza as atividades de qualquer empreendimento, e s\u00e3o concedidas ap\u00f3s verificar que todos os requisitos foram cumpridos.<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo, quem regulamenta a expedi\u00e7\u00e3o dessas licen\u00e7as \u00e9 a Lei 9.477\/96, que prev\u00ea que o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve exigir a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de desenvolvimento das atividades, o plano de monitoramento das fontes e a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de equipamentos de medi\u00e7\u00e3o, que controlem a emiss\u00e3o de poluentes, devendo tamb\u00e9m ter a amostragem e as respectivas an\u00e1lises devidamente comprovadas.<\/p>\n<p>Os<strong> tipos de\u00a0licen\u00e7as ambientais<\/strong>\u00a0s\u00e3o necess\u00e1rias para qualquer empreendimento, devendo estar sempre em dia, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua validade, j\u00e1 que as empresas que n\u00e3o as possuem correm o risco de sofrer as penalidades jur\u00eddicas e de enfrentar problemas comerciais.<\/p>\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o deve ser exigida pelas empresas contratantes, que tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas no caso de n\u00e3o cumprimento dos requisitos legais, incorrendo no que \u00e9 denominado corresponsabilidade ambiental. Assim, todas as empresas geradoras s\u00e3o respons\u00e1veis pelo tratamento e disposi\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis res\u00edduos produzidos em processos industriais at\u00e9 sua destina\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>Desta maneira, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que cada empresa esteja atenta ao modo de obter as licen\u00e7as, renov\u00e1-las quando necess\u00e1rio e atender suas exig\u00eancias, n\u00e3o bastando apenas tirar a licen\u00e7a sem o cumprimento do que determina a legisla\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas \u00e9 pass\u00edvel de multa e san\u00e7\u00f5es que podem chegar \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da empresa.<\/p>\n<p>E se voc\u00ea optar por contratar uma consultoria ambiental para obter licen\u00e7as ambientais, o oHub pode ajudar.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=COAM378kbl\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/consultoria:consultoria-ambiental\">lista de consultorias ambientais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os tipos de\u00a0licen\u00e7as ambientais formam um processo que tem o objetivo de manter o controle preliminar e o acompanhamento das atividades que se valem dos recursos naturais, sejam poluidoras ou que possam criar qualquer esp\u00e9cie de degrada\u00e7\u00e3o no meio ambiente. 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