{"id":11370,"date":"2020-10-09T17:17:37","date_gmt":"2020-10-09T17:17:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=11370"},"modified":"2021-02-16T16:56:37","modified_gmt":"2021-02-16T16:56:37","slug":"como-ficam-os-contratos-de-facilities-assinados-antes-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-ficam-os-contratos-de-facilities-assinados-antes-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Como ficam os contratos de facilities assinados antes da pandemia?"},"content":{"rendered":"<p>V\u00e1rias empresas optam pelos <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-sao-facilities\/\">contratos de<strong> <i>facilities<\/i><\/strong><\/a>, para simplificar a gest\u00e3o. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel terceirizar as atividades-meio, para maior foco nos objetivos principais do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Os contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong> proporcionam in\u00fameras vantagens para a empresa, desde a redu\u00e7\u00e3o de custos, at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados.<\/p>\n<p>Assim, cada neg\u00f3cio pode terceirizar suas atividades, conforme suas necessidades e din\u00e2mica dos setores. Por\u00e9m, a pandemia do novo <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/cuidados-contra-coronavirus\/\">coronav\u00edrus<\/a> trouxe situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam previstas na maioria dos contratos. Como proceder nestes casos?<\/p>\n<p>As medidas restritivas, que foram impostas pela OMS e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, impediram a continuidade da execu\u00e7\u00e3o de muitos contratos. Al\u00e9m do isolamento e distanciamento social de trabalhadores e clientes, muitos estabelecimentos permaneceram fechados.<\/p>\n<p>Diante da falta de previs\u00e3o legal, tanto na legisla\u00e7\u00e3o quanto nos pr\u00f3prios contratos, surgem as quest\u00f5es sobre como manter a rela\u00e7\u00e3o contratual. A pandemia suspendeu a presta\u00e7\u00e3o de in\u00fameros servi\u00e7os, al\u00e9m de inviabilizar a remunera\u00e7\u00e3o acordada.<\/p>\n<p>Dessa forma, as medidas restritivas e a crise econ\u00f4mica causaram um verdadeiro desequil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es contratuais. \u00c9 certo que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea as hip\u00f3teses de caso fortuito ou for\u00e7a maior, que podem ensejar a revis\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, a atual pandemia trouxe uma crise sem precedentes, com um cen\u00e1rio que jamais foi previsto. Deste modo, para o futuro, os pr\u00f3ximos <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-funciona-a-gestao-de-facilities\/\">contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong><\/a> dever\u00e3o conter cl\u00e1usulas que prevejam a ocorr\u00eancia de eventos como uma pandemia, e quais medidas tomar nestes casos.<\/p>\n<p>Portanto, com os efeitos pr\u00e1ticos da pandemia, este cen\u00e1rio n\u00e3o pode mais ser enquadrado em mero caso fortuito ou for\u00e7a maior. \u00c9 preciso estar preparado para crises sanit\u00e1rias e econ\u00f4micas, como a que vivenciamos atualmente.<\/p>\n<p>Neste artigo, mostraremos como ficar\u00e3o os contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong> assinados antes da pandemia, e quais as mudan\u00e7as que a crise trouxe.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Contratos de <i>facilities<\/i>: a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio contratual<\/h2>\n<p>Nos <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/contrato-facilities\/\">contratos de <i><strong>facilities<\/strong><\/i><\/a>, os profissionais prestam servi\u00e7os especializados, em troca de uma remunera\u00e7\u00e3o acordada. Portanto, estes valores levam em considera\u00e7\u00e3o fatores como: forma\u00e7\u00e3o dos profissionais, recursos do fornecedor, tipo de servi\u00e7o prestado, entre outros.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as empresas tamb\u00e9m realizam seus or\u00e7amentos, para saber o quanto poder\u00e1 ser direcionado para as contrata\u00e7\u00f5es. Dessa forma, nos contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong> a presen\u00e7a do equil\u00edbrio \u00e9 fundamental, para que n\u00e3o haja onerosidade excessiva para algumas das partes.<\/p>\n<p>No entanto, com a pandemia da Covid-19, o <a href=\"https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/323292\/o-equilibrio-contratual-em-tempos-de-covid-19#:~:text=Em%20se%20tratando%20da%20mat%C3%A9ria,contratantes%20(pacta%20sunt%20servanda).\">equil\u00edbrio contratual<\/a> ficou comprometido. A maioria dos profissionais ficaram impedidos de prestar os seus servi\u00e7os, em decorr\u00eancia da imposi\u00e7\u00e3o de medidas restritivas.<\/p>\n<p>Da mesma forma, como resultado da crise econ\u00f4mica, muitas empresas ficaram sem recursos para manter a remunera\u00e7\u00e3o dos contratos. Assim, considerando a aus\u00eancia de previs\u00e3o legal sobre o atual cen\u00e1rio, o desequil\u00edbrio e a instabilidade foram instaurados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Atrasos nos pagamentos: \u00e9 poss\u00edvel negociar?<\/h2>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mais precisamente o C\u00f3digo Civil, prev\u00ea sobre os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nos quais se incluem os contratos de<strong> <i>facilities<\/i><\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10701658\/artigo-478-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002#:~:text=478.,pedir%20a%20resolu%C3%A7%C3%A3o%20do%20contrato.\">artigo 478<\/a> do C\u00f3digo Civil, nos contratos de execu\u00e7\u00e3o continuada, se a presta\u00e7\u00e3o se tornar excessivamente onerosa para uma das partes, em decorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es inesperadas e extraordin\u00e1rias, o devedor poder\u00e1 pedir a resolu\u00e7\u00e3o do contrato. Portanto, a legisla\u00e7\u00e3o traz a possibilidade de rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, nem sempre as empresas querem encerrar as <a href=\"https:\/\/deltafacilities.com.br\/blog\/o-que-e-facilities\/#:~:text=%C3%89%20reunir%20um%20conjunto%20de,contratos%20com%20empresas%20de%20facilities.\">contrata\u00e7\u00f5es<\/a>. Em contrapartida, a crise econ\u00f4mica causada pela pandemia acabou inviabilizando que v\u00e1rias empresas continuassem realizando os pagamentos em dia. Al\u00e9m disso, nos casos em que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foi suspensa, a empresa dever\u00e1 continuar pagando?<\/p>\n<p>Em tese, se n\u00e3o h\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o. No entanto, levando em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio da pandemia, \u00e9 importante ter flexibilidade e di\u00e1logo. Portanto, para os contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong>, que auxiliam a gest\u00e3o, \u00e9 preciso di\u00e1logo entre a empresa e fornecedor.<\/p>\n<p>Deste modo, as partes devem definir se os pagamentos ser\u00e3o mantidos e se haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do valor. Da mesma forma, tamb\u00e9m \u00e9 preciso definir sobre as hip\u00f3teses de atrasos nos pagamentos, devido \u00e0 falta de recursos que v\u00e1rias empresas est\u00e3o enfrentando.<\/p>\n<p>Sendo assim, a <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/coronavirus-negociar-contratos-fornecedores\/\">negocia\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 a melhor sa\u00edda, para a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong> durante a pandemia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Como ficam as renova\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n<p>Para as empresas e fornecedores que desejam renovar os contratos nos p\u00f3s-pandemia, a negocia\u00e7\u00e3o exercer\u00e1 papel fundamental. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a gest\u00e3o da empresa avalie quais servi\u00e7os deseja manter, para as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong>.<\/p>\n<p>Dessa forma, \u00e9 essencial definir as prioridades da gest\u00e3o, para que haja o direcionamento dos recursos de forma inteligente. Os impactos negativos nas <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/gestao-financeira-na-pandemia\/\">finan\u00e7as das empresas<\/a>, causados pela pandemia, ir\u00e3o definir as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 importante escolher quais contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong> renovar, de acordo com as necessidades e prioridades da empresa. Al\u00e9m da possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o, para restabelecer o equil\u00edbrio contratual, programas do Governo t\u00eam criado fundos emergenciais de aux\u00edlio financeiro para empresas, especialmente os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Dessa forma, estes recursos emergenciais tamb\u00e9m ajudam a viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos durante a crise.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O que mudar\u00e1 nos contratos de <i>facilities<\/i> no p\u00f3s-pandemia?<\/h2>\n<p>A pandemia da Covid-19 trouxe a necessidade de mudan\u00e7as no momento de elaborar as cl\u00e1usulas contratuais.<\/p>\n<p>Considerando o desequil\u00edbrio e a instabilidade que essa crise causou, nos p\u00f3s-pandemia ser\u00e1 necess\u00e1rio que os contratos tenham cl\u00e1usulas que regulamentam a manuten\u00e7\u00e3o contratual em per\u00edodos de pandemia e situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n<p>Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel prever como proceder, estabelecendo crit\u00e9rios para a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os, renegocia\u00e7\u00e3o de valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Portanto, a presen\u00e7a de cl\u00e1usulas que versam sobre ocorr\u00eancia de pandemias permite que as partes se preparem para estas situa\u00e7\u00f5es, sem precisar rescindir o contrato.<\/p>\n<p>Para os contratos de <strong><i>facilities<\/i><\/strong>, as cl\u00e1usulas sobre pandemias garantir\u00e3o maior estabilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Dessa forma, a pandemia do coronav\u00edrus demonstrou a import\u00e2ncia de contratos bem elaborados e completos, que contenham cl\u00e1usulas que prevejam diferentes cen\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>As melhores empresas de <em>facilities<\/em> no oHub<\/h2>\n<p>Se deseja contratar empresas que efetuem servi\u00e7os de<a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/mao-de-obra-terceirizada\"> gest\u00e3o de<strong> <i>facilities<\/i><\/strong><\/a>, com a qualidade e credibilidade que sua empresa merece, o <strong><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/\">oHub<\/a><\/strong> pode ajudar. 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Descubra no artigo do oHub se \u00e9 poss\u00edvel negociar servi\u00e7os e pagamento.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-ficam-os-contratos-de-facilities-assinados-antes-da-pandemia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Como ficam os contratos de facilities assinados antes da pandemia? oHub\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Os contratos assinados antes da pandemia seguem em vig\u00eancia? 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