{"id":1138,"date":"2015-07-08T20:26:50","date_gmt":"2015-07-08T20:26:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1138"},"modified":"2015-08-13T21:11:22","modified_gmt":"2015-08-13T21:11:22","slug":"como-fazer-o-licenciamento-ambiental-na-cetesb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-fazer-o-licenciamento-ambiental-na-cetesb\/","title":{"rendered":"Como fazer o licenciamento ambiental na Cetesb"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>licenciamento ambiental<\/strong> \u00e9 um documento emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente para analisar a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de qualquer empreendimento que exer\u00e7a atividades que utilizem recursos ambientais e sejam consideradas potencialmente poluidoras, ou mesmo em empreendimentos que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental, devendo seguir as orienta\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o que se aplica ao meio ambiente.<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso de consultorias ambientais.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba cerca de 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Consiga melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=COAM378kbl\" target=\"_blank\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo esse <strong>licenciamento ambiental<\/strong> \u00e9 feito pela <strong>Cetesb<\/strong> \u2013 Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, seguindo o Regulamento da Lei Estadual n\u00b0 997\/76, que foi aprovado pelo Decreto Estadual n\u00b0 8.468\/76.<\/p>\n<p>O decreto disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o controle da polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e, desta maneira, o <strong>licenciamento ambiental<\/strong> torna-se obrigat\u00f3rio para as atividades envolvidas com recursos naturais e que possam emitir poluentes.<\/p>\n<p><strong>O\u00a0licenciamento ambiental<\/strong>, por si s\u00f3, autoriza o funcionamento e as atividades da empresa, tornando-a apta para atuar no mercado, devendo, no entanto, cumprir as exig\u00eancias t\u00e9cnicas determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 uma licen\u00e7a ambiental<\/h2>\n<p>A <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> estabelece as regras e as condi\u00e7\u00f5es, determinando tamb\u00e9m as restri\u00e7\u00f5es e as medidas de controle ambiental que a empresa deve seguir para exercer suas atividades. Trata-se de um documento fundamental, j\u00e1 que permite ao empres\u00e1rio ter conhecimento das fontes de polui\u00e7\u00e3o e de riscos existentes na sua atividade e quais os m\u00e9todos para manter o controle sobre eles.<\/p>\n<p>A <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> permite o funcionamento desde que os m\u00e9todos sejam compat\u00edveis com os padr\u00f5es de qualidade ambiental, de maneira que a empresa garanta o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o em que est\u00e1 instalada.<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo o\u00a0<strong>licenciamento ambiental<\/strong> \u00e9 obrigat\u00f3rio em qualquer atividade industrial, desde 1976. Qualquer empresa instalada a partir desse ano e que n\u00e3o tenha a licen\u00e7a est\u00e1 sujeita a algumas san\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde advert\u00eancias at\u00e9 paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva de suas atividades, podendo mesmo ser responsabilidade pela Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n<p>S\u00e3o medidas necess\u00e1rias para que haja condi\u00e7\u00f5es de se exercer uma atividade que, mesmo utilizando os recursos naturais e mesmo causando dejetos poluidores, a ind\u00fastria possa atender \u00e0s necessidades de desenvolvimento. Sem regras, n\u00e3o ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia em pouco tempo e hoje, mesmo com toda a legisla\u00e7\u00e3o, ainda presenciamos atos que degradam o meio ambiente e que podem trazer riscos \u00e0 vida das pessoas.<\/p>\n<p>A <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> \u00e9 tamb\u00e9m o respaldo da empresa, desde que cumpra as exig\u00eancias determinadas para controlar a emiss\u00e3o de poluentes ou de utilizar os recursos naturais, para que esteja em conformidade com a lei e possa atender o mercado. Atualmente, a <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> \u00e9 um requisito at\u00e9 para obten\u00e7\u00e3o de financiamentos, de aprova\u00e7\u00e3o da empresa como fornecedora na cadeia produtiva e tamb\u00e9m na busca de certifica\u00e7\u00e3o de produtos para o mercado interno ou externo, provando que est\u00e1 atuando dentro de padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n<h2>Como obter o\u00a0licenciamento ambiental<\/h2>\n<p>A obten\u00e7\u00e3o da <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> junto \u00e0 Cetesb requer uma s\u00e9rie de documentos e de procedimentos burocr\u00e1ticos que possam provar sua capacita\u00e7\u00e3o para as atividades pretendidas.<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, para obter a <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio que o empres\u00e1rio verifique se sua atividade est\u00e1 inclu\u00edda entre as atividades discriminadas no Decreto de que falamos. No caso de empresas que j\u00e1 estejam exercendo a atividade e ainda n\u00e3o possuem a licen\u00e7a \u2013 caso raro nos tempos atuais \u2013 \u00e9 preciso buscar na <strong>Cetesb<\/strong> a solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n<p>Outro caso a ser verificado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> s\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es em projetos ou equipamentos, que tamb\u00e9m devem ser comunicadas \u00e0 Cetesb para obter defini\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 necessidade de licenciamento para a altera\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A <strong>licen\u00e7a ambiental<\/strong> exige a apresenta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de documentos, plantas do projeto, atividades a serem realizadas, e \u00e9 concedida em etapas. Conforme a atividade, o empres\u00e1rio recebe primeiro a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, antes da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m podem ser concedidas em conjunto \u2013 sempre dependendo da atividade \u2013 antes de ser liberada a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Licen\u00e7a Pr\u00e9via \u00e9 concedida na fase de planejamento do empreendimento, aprovando sua localiza\u00e7\u00e3o e atestando a viabilidade ambiental. Na Licen\u00e7a Pr\u00e9via s\u00e3o estabelecidos os requisitos b\u00e1sicos e as exig\u00eancias t\u00e9cnicas que devem ser atendidas nas etapas seguintes.<\/p>\n<p>A Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es dos planos apresentados, dos programas e projetos aprovados, inclusive com as medidas de controle ambiental e das exig\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para evitar a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>Finalmente, com todas as etapas aprovadas tecnicamente, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o autoriza o funcionamento da atividade, desde que cumpridas integralmente as exig\u00eancias t\u00e9cnicas. Essa licen\u00e7a pode ser emitida a T\u00edtulo Prec\u00e1rio, tendo um prazo de validade de no m\u00e1ximo 180 dias, prazo que serve para testar a efici\u00eancia dos sistemas de controle de polui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>O procedimento de solicita\u00e7\u00e3o, acompanhamento e libera\u00e7\u00e3o da <strong>Licen\u00e7a Ambient<\/strong>al deve seguir todas as etapas com a finalidade de garantir que a empresa esteja dentro da legisla\u00e7\u00e3o e possa atuar tamb\u00e9m com atitudes saneadoras, preservando e conservando o meio ambiente e, em consequ\u00eancia, o bem estar e a sa\u00fade tanto das pessoas envolvidas no projeto quanto daquelas que residem na regi\u00e3o que possa ser afetada pelas atividades da empresa.<\/p>\n<p>E se voc\u00ea optar por contratar uma consultoria ambiental para fazer um licenciamento ambiental na Cetesb, o oHub pode ajudar.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=COAM378kbl\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/consultoria:consultoria-ambiental\">lista de consultorias ambientais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O licenciamento ambiental \u00e9 um documento emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente para analisar a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de qualquer empreendimento que exer\u00e7a atividades que utilizem recursos ambientais e sejam consideradas potencialmente poluidoras, ou mesmo em empreendimentos que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental, devendo seguir as orienta\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o que se aplica ao meio ambiente. 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