{"id":1150,"date":"2015-07-09T22:03:25","date_gmt":"2015-07-09T22:03:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1150"},"modified":"2015-10-05T13:06:12","modified_gmt":"2015-10-05T13:06:12","slug":"o-que-e-o-esocial-e-quais-obrigacoes-para-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-e-o-esocial-e-quais-obrigacoes-para-sua-empresa\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o eSocial e quais obriga\u00e7\u00f5es para sua empresa"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>eSocial<\/strong> \u00e9 o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas criado pelo Governo Federal para unificar a coleta e a remessa de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rias, fiscais e do FGTS relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, que tenham ou n\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso para implantar o eSocial em sua empresa.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba cerca de 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Consiga melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=EsW23Dbla\" target=\"_blank\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O projeto, que est\u00e1 sendo implantado este ano, tem como objetivo armazenar as informa\u00e7\u00f5es num mesmo ambiente, o Ambiente Nacional do <strong>eSocial<\/strong>, propondo melhor coordena\u00e7\u00e3o e tornando mais f\u00e1cil a recupera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores.<\/p>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do <strong>eSocial<\/strong>, ser\u00e3o enviadas para um \u00fanico sistema, unificando assim os dados sobre os trabalhadores, podendo os diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidas acessarem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para seus processos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 um dos participantes desse projeto, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta de diversas entidades e \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, como a Caixa Econ\u00f4mica, o INSS, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e a Receita Federal. Com sua implanta\u00e7\u00e3o, o eSocial dever\u00e1 evitar muitos problemas futuros com rela\u00e7\u00e3o a aposentadorias, seguro desemprego, licen\u00e7as e pens\u00f5es, entre outros.<\/p>\n<p>Assim, com sua implanta\u00e7\u00e3o, o <strong>eSocial<\/strong> ir\u00e1 unificar o envio de todas as informa\u00e7\u00f5es, podendo a \u00e1rea de Recursos Humanos criar uma esp\u00e9cie de folha de pagamento digital, onde ser\u00e3o reunidas as informa\u00e7\u00f5es que atualmente s\u00e3o enviadas em separado para o CAGED, GFIP, RAIS, FGTS, etc.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de um controle maior sobre as informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de trabalho e recolhimento dos tributos, o <strong>eSocial<\/strong> tamb\u00e9m dever\u00e1 garantir aos trabalhadores o correto cumprimento das leis trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<h1>O que vai mudar para a empresa com o eSocial<\/h1>\n<p>A partir de sua implanta\u00e7\u00e3o e obrigatoriedade, o <strong>eSocial<\/strong> ir\u00e1 exigir algumas reformula\u00e7\u00f5es nos procedimentos normais de Recursos Humanos dentro das empresas. Ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar as informa\u00e7\u00f5es ao sistema da Receita Federal, que ir\u00e1 valid\u00e1-las e emitir um n\u00famero de protocolo de recebimento da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os prazos para remessa de informa\u00e7\u00f5es variam conforme o assunto tratado pela \u00e1rea de Recursos Humanos. A seguir, damos alguns exemplos dessas remessas e de seus prazos:<\/p>\n<h3>Admiss\u00f5es e demiss\u00f5es de empregados<\/h3>\n<p>Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser passadas imediatamente ap\u00f3s a ocorr\u00eancia. O trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 ser admitido ou demitido antes que a informa\u00e7\u00e3o esteja no sistema da Receita Federal.<\/p>\n<h3>Folha de pagamento<\/h3>\n<p>Como o pagamento da folha \u00e9 vari\u00e1vel para algumas empresas, que devem efetu\u00e1-lo no \u00faltimo dia do m\u00eas, conforme conven\u00e7\u00f5es de algumas categorias, ou podem faz\u00ea-lo no quinto dia \u00fatil do m\u00eas seguinte, caso n\u00e3o haja qualquer cl\u00e1usula a respeito nas conven\u00e7\u00f5es coletivas, o prazo para remessa das informa\u00e7\u00f5es sobre a folha \u00e9 o dia 7 do m\u00eas subsequente \u00e0 sua refer\u00eancia.<\/p>\n<h3>Jornada de trabalho e hor\u00e1rios<\/h3>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es de jornada de trabalho ou de hor\u00e1rios devem ser informadas sempre que ocorrerem, inclusive para trabalhadores que est\u00e3o isentos de marca\u00e7\u00f5es de ponto. Essa medida poder\u00e1 evitar muitos problemas na \u00e1rea trabalhista, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a horas extras.<\/p>\n<h3>Altera\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es salariais, seja por diss\u00eddio trabalhista, por m\u00e9rito ou por promo\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser feitas no dia subsequente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O eSocial \u00e9 interligado com o sistema da Receita Federal<\/h2>\n<p>A \u00e1rea de Recursos Humanos deve estar sempre atenta, j\u00e1 que o <strong>eSocial<\/strong> \u00e9 um programa totalmente ligado com o ambiente da Receita Federal. Assim sendo, \u00e9 extremamente importante que haja consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es no registro do programa com a realidade da folha de pagamento.<\/p>\n<p>As movimenta\u00e7\u00f5es que ocorrerem com qualquer empregado, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, devem estar sempre em conson\u00e2ncia com as informa\u00e7\u00f5es passadas \u00e0 Receita Federal, bem como alinhadas com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria para que a empresa n\u00e3o esteja sujeita a qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Cronograma do eSocial<\/h2>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es do <strong>eSocial<\/strong>, segundo resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do eSocial, datada de 24 de junho de 2015, dever\u00e3o seguir o seguinte cronograma, a partir de setembro de 2016:<\/p>\n<ul>\n<li>As empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2014 passar\u00e3o a ter a obrigatoriedade de repasse de informa\u00e7\u00f5es ao eSocial a partir de setembro de 2016;<\/li>\n<li>A partir de janeiro de 2017, considerado como m\u00eas de compet\u00eancia, haver\u00e1 obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 tabela de ambiente de trabalho, comunica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho, monitoramento da sa\u00fade do trabalhador e condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho;<\/li>\n<li>Empresas que n\u00e3o se enquadrarem na condi\u00e7\u00e3o de faturamento dever\u00e3o prestar as informa\u00e7\u00f5es a partir do m\u00eas de compet\u00eancia janeiro de 2017;<\/li>\n<li>Essas empresas dever\u00e3o repassar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o ambiente de trabalho, como acidentes, sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es ambientais a partir da compet\u00eancia julho de 2017.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o do <strong>eSocial<\/strong>, al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o dos envolvidos na \u00e1rea de Recursos Humanos, que dever\u00e3o estar atentos \u00e0s necessidades de repasse de informa\u00e7\u00f5es, ficar\u00e1 muito mais clara se tamb\u00e9m a empresa tomar algumas medidas, como a realiza\u00e7\u00e3o de palestras para conscientiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sobre as principais mudan\u00e7as geradas pelo programa, o que poder\u00e1 facilitar em muito as atividades da \u00e1rea, principalmente no que se refere \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade do trabalhador. Assim, a empresa poder\u00e1 garantir o apoio e o envolvimento de todos na implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do <strong>eSocial<\/strong> em seu ambiente empresarial.<\/p>\n<p>E se voc\u00ea optar por contratar uma consultoria de RH para realizar o eSocial, o oHub pode ajudar.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=W2SJ3Dbl\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/consultoria:consultoria-em-recursos-humanos\">lista de consultorias em recursos humanos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O eSocial \u00e9 o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas criado pelo Governo Federal para unificar a coleta e a remessa de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rias, fiscais e do FGTS relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, que tenham ou n\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio. 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