{"id":1213,"date":"2015-07-16T10:07:32","date_gmt":"2015-07-16T10:07:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1213"},"modified":"2015-08-13T21:19:32","modified_gmt":"2015-08-13T21:19:32","slug":"como-fazer-um-estudo-de-impacto-ambiental-eia-e-o-rima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-fazer-um-estudo-de-impacto-ambiental-eia-e-o-rima\/","title":{"rendered":"Como fazer um estudo de impacto ambiental (EIA) e o RIMA"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong>, ou EIA, \u00e9 um conjunto de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que devem ser feitos para instruir um processo de licenciamento ambiental. Esses relat\u00f3rios devem ser feitos por uma equipe multidisciplinar, com profissionais habilitados e independentes, tendo como base as Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas espec\u00edficas elaboradas pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso de consultorias ambientais.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba cerca de 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Consiga melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=COAM378kbl\" target=\"_blank\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<p>&nbsp;<br \/>\nA partir do <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong> dever\u00e1 ser elaborado o Rima, ou Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, com as conclus\u00f5es obtidas do EIA. O Rima \u00e9 um documento destinado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento de um p\u00fablico comum, principalmente moradores da \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. Assim, precisa ser redigido em linguagem clara, objetiva, informando quais os impactos positivos e negativos que o empreendimento ter\u00e1 sobre a vizinhan\u00e7a, seja no \u00e2mbito natural, social ou cultural.<\/p>\n<p>O <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong> deve conter um progn\u00f3stico das consequ\u00eancias do empreendimento de toda a \u00e1rea afetada, sugerindo medidas, elaboradas como pr\u00e9-projetos que tenham o objetivo de minimizar os impactos considerados negativos, ao mesmo tempo em que precisa maximizar os pontos considerados positivos.<\/p>\n<p>Os dois documentos, embora tenham finalidades diferentes, servindo um para a \u00e1rea t\u00e9cnica e outro para o p\u00fablico que precisa ser esclarecido, devem ser feitos em conjunto. Como todo e qualquer empreendimento que precise de licenciamento ambiental, suas informa\u00e7\u00f5es interessam ao p\u00fablico e devem ser colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no site do Inea \u2013 Instituto Nacional do Ambiente.<\/p>\n<h2>Os procedimentos para o Estudo de Impacto Ambiental<\/h2>\n<p>O <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong> contempla diversas etapas, como podemos analisar a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es globais, quando s\u00e3o identificadas todas as caracter\u00edsticas do empreendimento, inclusive com sua localiza\u00e7\u00e3o e sua \u00e1rea de influ\u00eancia;<\/li>\n<li>Caracteriza\u00e7\u00e3o do empreendimento, com o planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o da obra;<\/li>\n<li>\u00c1rea de influ\u00eancia, limitando-se a \u00e1rea geogr\u00e1fica ocupada pelo empreendimento, representando-a num mapa da regi\u00e3o;<\/li>\n<li>Diagn\u00f3stico ambiental, com a caracteriza\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea antes da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento;<\/li>\n<li>Qualidade ambiental, expondo as intera\u00e7\u00f5es e descrevendo as inter-rela\u00e7\u00f5es entre os componentes bi\u00f3ticos, abi\u00f3ticos e antr\u00f3picos do sistema, dentro de um quadro onde todos os dados s\u00e3o sintetizados;<\/li>\n<li>Fatores ambientais, incluindo os meios f\u00edsico, bi\u00f3tico e antr\u00f3pico, com sua pormenoriza\u00e7\u00e3o, com a relev\u00e2ncia dos fatores que podem ser influenciados, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas da \u00e1rea onde ser\u00e1 implantado o projeto;<\/li>\n<li>An\u00e1lise dos impactos ambientais, identificando e interpretando os prov\u00e1veis impactos que possam ocorrer nas diferentes fases do projeto. Deve-se levar em conta a repercuss\u00e3o do empreendimento sobre o meio ambiente;<\/li>\n<li>Medidas mitigadoras, que possam minimizar os impactos adversos, especificando sua natureza, \u00e9poca em que dever\u00e3o ser adotadas, prazo de dura\u00e7\u00e3o, fator ambiental espec\u00edfico a que se destina e responsabilidade pela sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No <strong>Estudo de Impacto Ambiental,<\/strong> todas as interfer\u00eancias devem ser observadas, precisando-se tomar todas as medidas necess\u00e1rias para quantificar e qualificar os impactos, e devendo-se encontrar meios para reduzi-los ou elimin\u00e1-los.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o ambiental, no entanto, s\u00f3 deve ser considerada como impacto ambiental quando for significativa, isto \u00e9, quando causar problemas ao meio ambiente. Para isso, foram elaborados crit\u00e9rios que possam definir a signific\u00e2ncia ou n\u00e3o dos impactos ambientais, considerando-se a magnitude, a extens\u00e3o espacial, o tempo de dura\u00e7\u00e3o, a probabilidade de ocorr\u00eancia, a seguran\u00e7a na previs\u00e3o, a exist\u00eancia de valores determinados (por exemplo, padr\u00f5es de qualidade do ar e da \u00e1gua) e as controv\u00e9rsias relacionadas ao projeto.<\/p>\n<p>Esses m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental servem de refer\u00eancia para determinar de forma mais precisa as altera\u00e7\u00f5es ambientais que possam ser provocadas por um projeto, al\u00e9m de tamb\u00e9m servirem para padronizar e facilitar a abordagem dos estudos de impacto ambiental, levando em considera\u00e7\u00e3o todos os aspectos.<\/p>\n<p>O <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong> pode ser feito utilizando qualquer metodologia de abordagem, desde que de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Por\u00e9m, \u00e9 preciso cuidado no uso de metodologias, pois grande parte dos m\u00e9todos apresentam car\u00e1ter subjetivo em suas abordagens. Essa \u00e9 a necessidade de profissionais capacitados para o EIA: a escolha do m\u00e9todo deve ter uma aplica\u00e7\u00e3o definida, devendo ser utilizada conforme cada caso.<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente normatizou os procedimentos para o licenciamento ambiental em 1994, estabelecendo que o Estudo de Impacto Ambiental \u00e9 o primeiro documento para a obten\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental em todo e qualquer empreendimento que possa causar qualquer tipo de interfer\u00eancia no meio ambiente.<\/p>\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA deve seguir, segundo a Secretaria do Meio Ambiente, uma sequ\u00eancia onde deve ser feito primeiramente o Relat\u00f3rio Ambiental Preliminar (RAP) que, junto com outros documentos, torna-se o subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia (TR) para o Estudo de Impacto Ambiental.<\/p>\n<p>Os casos que dispensam a elabora\u00e7\u00e3o do <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong>, a partir do RAP, s\u00e3o encaminhados diretamente para o Licenciamento Ambiental, comprovando-se que o empreendimento n\u00e3o ir\u00e1 causar qualquer problema no meio ambiente.<\/p>\n<p>O <strong>Estudo de Impacto Ambiental<\/strong>, al\u00e9m de ind\u00fastrias e agroind\u00fastrias, minera\u00e7\u00e3o e outros empreendimentos que podem ser implantados fora da regi\u00f5es povoadas, tamb\u00e9m contempla, dentro das cidades, os loteamentos, conjuntos residenciais, shoppings centers, parques e sistemas de transporte.<\/p>\n<p>E se voc\u00ea optar por contratar uma consultoria ambiental para fazer um estudo de impacto ambiental (EIA) e o RIMA, o oHub pode ajudar.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=COAM378kbl\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/consultoria:consultoria-ambiental\">lista de consultorias ambientais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estudo de Impacto Ambiental, ou EIA, \u00e9 um conjunto de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que devem ser feitos para instruir um processo de licenciamento ambiental. 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