{"id":12403,"date":"2021-04-16T20:44:00","date_gmt":"2021-04-16T20:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=12403"},"modified":"2023-12-21T17:47:49","modified_gmt":"2023-12-21T17:47:49","slug":"como-descontar-faltas-na-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-descontar-faltas-na-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Como descontar faltas na folha de pagamento: o que pode ser descontado + f\u00f3rmula para c\u00e1lculo"},"content":{"rendered":"\n<p>\u00c9 bastante comum que empresas tenham d\u00favidas sobre <strong>como descontar as faltas na folha de pagamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A folha de pagamento \u00e9 um <strong>documento muito importante para a empresa<\/strong>, n\u00e3o apenas para garantir que o funcion\u00e1rio est\u00e1 sendo remunerado com justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m para garantir que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es legais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na folha de pagamento est\u00e3o descritos todos os valores que s\u00e3o pagos aos funcion\u00e1rios, bem como valores descontados. Entre os valores pagos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>sal\u00e1rio,&nbsp;<\/li><li>adicionais,<\/li><li>horas extras, e mais.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Tudo isso, quando descrito, garante o pagamento dos direitos dos funcion\u00e1rios, como manda a Lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-criar-folha-de-pagamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Folha de Pagamento: Como criar o documento<\/a>?<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, todos sabemos que a folha de pagamento \u00e9 um dos custos que mais impactam no fluxo de caixa de qualquer neg\u00f3cio, afinal, seus colaboradores s\u00e3o os seus principais ativos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/gestao-de-folha-de-pagamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gest\u00e3o da folha de pagamento<\/a> deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o para que cause menos gastos do que o necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>E por mais que descontar faltas na folha de pagamento n\u00e3o seja uma estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o de custos, tamb\u00e9m pode ser considerada por empresas que sofrem com esse tipo de comportamento de seus funcion\u00e1rios. Entretanto, nem toda falta pode ser descontada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Como descontar as faltas na folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como veremos a seguir, existem faltas que s\u00e3o justificadas por Lei. Nesses casos, o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode ter nenhum valor descontado de sua remunera\u00e7\u00e3o comum.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, em <strong>caso de faltas sem justificativa<\/strong>, \u00e9 permitido sim que haja desconto no valor a ser recebido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para fazer esse c\u00e1lculo divida o <strong>sal\u00e1rio mensal do colaborador por 30<\/strong> (n\u00famero de dias corridos do m\u00eas), com esse valor voc\u00ea ter\u00e1 o valor que o funcion\u00e1rio recebe diariamente.<strong> Multiplique o resultado pelo n\u00famero de faltas do trabalhador<\/strong>. O resultado \u00e9 o valor que poder\u00e1 ser descontado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se o funcion\u00e1rio a ser descontado recebe R$ 1.500 mensais e faltou sem justificativa por dois dias, o c\u00e1lculo \u00e9:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul><li>1500\/ 30 = 50;<\/li><li>50 x 2 = 100.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a<strong> empresa poder\u00e1 descontar do colaborador R$100 no m\u00eas<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo isso deve estar descrito na folha de pagamento. Nenhum tipo de desconto pode ser definido de \u201cboca\u201d entre funcion\u00e1rio e empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto,<strong> o desconto no sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 algo obrigat\u00f3rio<\/strong>, mesmo que a falta n\u00e3o se enquadre no que a Lei garante.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se um funcion\u00e1rio avisa ao gestor que precisar\u00e1 ir ao banco na manh\u00e3 do dia seguinte, o seu chefe direto libera que ele v\u00e1, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que esse dia seja descontado. Esse pode ser um acordo entre l\u00edderes da empresa e seus colaboradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas podem usar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o para ganhar a satisfa\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios e assim motiv\u00e1-los e engaj\u00e1-los. Entretanto,essa \u00e9 uma decis\u00e3o que a sua empresa pode tomar ou n\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De maneira geral,<strong> e perante a CLT<\/strong>, o funcion\u00e1rio que faltar sem justificativa, que se alinhe \u00e0s j\u00e1 pr\u00e9-definidas pela lei, poder\u00e1 ter parte de seu sal\u00e1rio descontado, desde que tudo esteja registrado em folha de pagamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Descontar faltas nas f\u00e9rias: o que diz a CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma outra quest\u00e3o que gera d\u00favidas sobre como descontar faltas na folha de pagamento \u00e9 a quest\u00e3o do <strong>desconto de faltas ocorridas no ano ser realizada nas f\u00e9rias do trabalhador<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo a CLT &#8211; Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, o Art. 130:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201c<\/strong>Ap\u00f3s cada per\u00edodo de 12 (doze) meses de vig\u00eancia do contrato de trabalho, o empregado ter\u00e1 direito a f\u00e9rias, na seguintes propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 30 (trinta) dias corridos, quando n\u00e3o houver faltado ao servi\u00e7o mais de 5 (cinco) vezes;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e tr\u00eas) faltas;<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2013 12 doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba \u00c9 vedado descontar, do per\u00edodo de f\u00e9rias, as faltas do empregado ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba O per\u00edodo de f\u00e9rias ser\u00e1 computado, para todos os efeitos, como tempo de servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Na tabela abaixo resumimos como calcular o desconto de faltas nas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>N\u00famero de dias de f\u00e9rias, ap\u00f3s o per\u00edodo de 12 meses de trabalho<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>N\u00famero de Faltas<\/strong><\/td><td><strong>N\u00famero de dias de f\u00e9rias que o empregado ter\u00e1 direito<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>At\u00e9 05 faltas no per\u00edodo<\/td><td>30 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr><tr><td>De 06 a 14 faltas no per\u00edodo<\/td><td>24 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr><tr><td>De 15 a 23 faltas no per\u00edodo<\/td><td>18 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr><tr><td>De 24 a 32 faltas no per\u00edodo<\/td><td>12 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr><tr><td>Acima de 32 faltas no per\u00edodo<\/td><td>O empregado perde o direito \u00e0s f\u00e9rias<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2>Perguntas frequentes sobre como descontar faltas na folha de pagamento<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1618346607438\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quando o funcion\u00e1rio falta 1 dia desconta 2?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Um funcion\u00e1rio pode ter dois dias de seu sal\u00e1rio descontado, mesmo faltando apenas um, se na pol\u00edtica da empresa ela tamb\u00e9m faz o desconto do Descanso Semanal Remunerado (DSR), mediante uma falta do funcion\u00e1rio, sem justificativa prevista na CLT. A consequ\u00eancia \u00e9 ter dois dias abatidos do sal\u00e1rio, ao inv\u00e9s de um.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1618346619044\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como funciona o desconto de faltas?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Para calcular o desconto de faltas na folha de pagamento a empresa deve<strong> dividir o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio em 30 <\/strong>e<strong> multiplicar o resultado pelo n\u00famero de dias de faltas injustificadas<\/strong>. Faltas injustificadas s\u00e3o aquelas n\u00e3o previstas na CLT como justific\u00e1veis, que n\u00e3o podem ser abatidas. Esse abatimento deve estar descrito na folha de pagamento que \u00e9 criada mensalmente. Os dias de faltas n\u00e3o justificadas podem tamb\u00e9m interferir no n\u00famero de dias de f\u00e9rias a que o funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito.<\/p> <\/div> <\/div>\n\n\n\n<h2>Quando uma falta n\u00e3o prejudica o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Acima vimos<strong> como calcular o desconto de faltas na folha de pagamento<\/strong>, entretanto, nem todas as faltas de um funcion\u00e1rio podem ser descontadas no sal\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>artigo 473 da CLT define todas as situa\u00e7\u00f5es em que a falta do trabalhador n\u00e3o prejudica sua remunera\u00e7\u00e3o<\/strong> mensal, entre elas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>consultas m\u00e9dicas<\/strong>, falta<strong> <\/strong>permitida por um dia ao ano para acompanhar filho de at\u00e9 seis anos em consulta,<\/li><li><strong>doen\u00e7a<\/strong>, at\u00e9<strong> <\/strong>15 dias corridos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, em caso de doen\u00e7a ou acidente de trabalho,<\/li><li><strong>exame pr\u00e9-natal<\/strong>, nos dias necess\u00e1rios para consultas m\u00e9dicas e exames complementares de pr\u00e9-natal (permitido ao pai do beb\u00ea tamb\u00e9m para acompanhamento da esposa gravida),<\/li><li><strong>exames preventivos<\/strong>, falta por at\u00e9 3 dias a cada 12 meses para realizar exames preventivos de c\u00e2ncer,<\/li><li><strong>falecimento do c\u00f4njuge ou familiar pr\u00f3ximo<\/strong> \u00e9 permitida falta de at\u00e9 2 dias consecutivos,<\/li><li><strong>casamento pr\u00f3prio<\/strong>,<strong> <\/strong>permitida falta de at\u00e9 3 dias consecutivos,<\/li><li><strong>doa\u00e7\u00e3o de sangue<\/strong>, falta justificada por um dia, a cada 12 meses de trabalho,&nbsp;<\/li><li><strong>alistamento como eleitor<\/strong>, falta por dois dias consecutivos,&nbsp;<\/li><li><strong>alistamento militar<\/strong>, a falta \u00e9 justificada por tempo indeterminado, caso o funcion\u00e1rio seja convocado para cumprir as exig\u00eancias do Servi\u00e7o Militar,<\/li><li><strong>exame vestibular<\/strong>, falta justificada nos dias em que o funcion\u00e1rio estiver realizando provas,<\/li><li><strong>justi\u00e7a<\/strong>, caso o funcion\u00e1rio precise comparecer \u00e0 Justi\u00e7a como jurado ou testemunha,&nbsp;<\/li><li>greve ou <strong>evento sindical, <\/strong>pelo tempo necess\u00e1rio,<\/li><li><strong>nascimento do filho<\/strong>, o artigo 10\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante ao pai a possibilidade de afastamento por 10 dias. A m\u00e3e tem direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade de 120 dias,<\/li><li><strong>problemas no transporte p\u00fablico, <\/strong>mediante a comprova\u00e7\u00e3o de que foi impedido pela falta de transporte p\u00fablico a comparecer no trabalho, a falta n\u00e3o pode ser descontada,&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Aprender como descontar faltas na folha de pagamento \u00e9 apenas uma das etapas da gest\u00e3o desse documento t\u00e3o importante para a empresa. Sua empresa pode aproveitar tamb\u00e9m os benef\u00edcios de uma gest\u00e3o eficiente, como a redu\u00e7\u00e3o de impostos, a partir de uma <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-e-consultoria-fiscal-e-tributaria\/\">consultoria fiscal e tribut\u00e1ria<\/a> eficiente<a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-e-consultoria-fiscal-e-tributaria\/\">.<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, uma das formas de tornar a gest\u00e3o da folha de pagamento da sua empresa mais eficiente \u00e9 por meio da contrata\u00e7\u00e3o de um <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento\"><strong>servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento <\/strong><\/a>com qualidade e credibilidade que sua empresa merece, o<a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/\"><strong> oHub<\/strong><\/a><strong> <\/strong>pode ajudar.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=blTFPjjnca\">Solicite uma cota\u00e7\u00e3o<\/a> gratuita e receba diversas propostas atrav\u00e9s de um s\u00f3 pedido. 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