Algumas pessoas n\u00e3o sabem, mas o cargo de s\u00edndico, dentro de condom\u00ednios, \u00e9 controlado por leis federais, estaduais e municipais. Al\u00e9m disso, a lei do s\u00edndico vem passando por reformula\u00e7\u00f5es, possui algumas quest\u00f5es em aberto, mas pode ser compreendida aqui, neste artigo. <\/p>\n\n\n\n
De maneira geral, a lei do s\u00edndico diz respeito sobre quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do s\u00edndico. Al\u00e9m disso, podemos considerar como a nova lei do s\u00edndico emendas que tratam sobre o s\u00edndico profissional<\/a>. Por \u00faltimo, voc\u00ea deve considerar o que um s\u00edndico n\u00e3o pode fazer<\/a> e quem, afinal, pode ser s\u00edndico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para come\u00e7ar a tratar da lei do s\u00edndico, vamos compreender o que ela diz sobre as atribui\u00e7\u00f5es desse cargo, dentro dos condom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n A Lei 10.406\/2002 ou C\u00f3digo Civil<\/strong>, no Livro de Direito das Coisas, dentro do T\u00edtulo da Propriedade e Cap\u00edtulo VII, aborda a quest\u00e3o do s\u00edndico em condom\u00ednios privados. <\/p>\n\n\n\n Sejam s\u00edndicos profissionais ou moradores<\/a>, todos devem seguir as obriga\u00e7\u00f5es listadas na lei, entre elas as atribui\u00e7\u00f5es diretas<\/strong>, previstas no Art. 1348, definidas como:<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m s\u00e3o previstas na lei do s\u00edndico, as atribui\u00e7\u00f5es indiretas<\/strong> do cargo, como:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que, mesmo com todo o poder que um s\u00edndico tem em m\u00e3os dentro do condom\u00ednio, existem coisas que ele n\u00e3o pode fazer. <\/p>\n\n\n\n Na lista do que o s\u00edndico n\u00e3o pode fazer<\/a> est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O que a nova lei do s\u00edndico de condom\u00ednio diz sobre quem pode ser s\u00edndico<\/a>? Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma d\u00favida comum entre cond\u00f4minos que precisam escolher um novo s\u00edndico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para responder a essa pergunta, voc\u00ea pode recorrer ao Art. 1.347<\/a> do C\u00f3digo Civil\u00a0 que afirma:<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Civil tamb\u00e9m aborda a quest\u00e3o do conselho administrativo, necess\u00e1rio em muitos casos, principalmente, em situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 definida a op\u00e7\u00e3o por contratar um s\u00edndico profissional. Ser\u00e1 esse conselho que assinar\u00e1 o contrato de trabalho com o profissional. COnfira o que a lei do s\u00edndico diz sobre o assunto, no artigo 1.356<\/a>:<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o do s\u00edndico profissional dentro da lei poder\u00e1 ser melhor compreendida no artigo, \u201c<\/strong>S\u00edndico profissional e legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>: conhe\u00e7a os pr\u00f3s e contras desta quest\u00e3o\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entretanto, o certo \u00e9 que ainda \u00e9 discutida a quest\u00e3o por meio da PL 348-2018<\/a>, do Senador H\u00e9lio Jos\u00e9. O objetivo do Projeto de Lei \u00e9 regulamentar a profiss\u00e3o de s\u00edndico, mas a PL ainda n\u00e3o \u00e9 um consenso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u00e9 indicado ent\u00e3o que os condom\u00ednios tenham alguns cuidados ao realizar um contrato com s\u00edndico profissional<\/a>. Antes da assinatura, o conselho e toda a assembleia deve avaliar propostas considerando, al\u00e9m do pre\u00e7o, crit\u00e9rios como:\u00a0<\/p>\n\n\n\n E a\u00ed, j\u00e1 se sente mais seguro sobre a lei do sindico?<\/em> Se sente preparado para ser um ou contratar um profissional? Como voc\u00ea viu, s\u00e3o muitas obriga\u00e7\u00f5es desse profissional e o profissionalismo \u00e9 um diferencial importante para o local. <\/p>\n\n\n\n Se ainda tem d\u00favidas sobre as vantagens e desvantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o, indicamos que leia o artigo \u201c<\/strong>S\u00edndico profissional ou morador<\/strong><\/a>: qual o melhor?\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as leis que se baseiam as fun\u00e7\u00f5es do s\u00edndico est\u00e3o: O s\u00edndico profissional ou morador tem como atribui\u00e7\u00f5es: O oHub te ajuda a encontrar os melhores fornecedores. Acesse a lista de empresas de s\u00edndico profissional<\/a>, envie um pedido de or\u00e7amento e receba cerca de 5 propostas em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de empresa de s\u00edndico profissional, voc\u00ea tamb\u00e9m pode encontrar outros servi\u00e7os como terceiriza\u00e7\u00e3o de portaria 24 horas<\/a>, portaria virtual, terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento,<\/a> empresas de invent\u00e1rio patrimonial<\/a>, invent\u00e1rio de estoque<\/a>, outsourcing de TI<\/a> e mais.<\/p>\n\n\n\n O oHub \u00e9 uma plataforma que conecta a sua empresa aos melhores fornecedores do mercado.<\/p>\n\n\n\nLei do s\u00edndico: como funciona e o que diz?<\/h2>\n\n\n\n
O que um s\u00edndico n\u00e3o pode fazer?<\/h2>\n\n\n\n
Quem pode ser s\u00edndico?<\/h2>\n\n\n\n
Principais d\u00favidas sobre a lei do s\u00edndico de condom\u00ednio<\/h2>\n\n\n\n