{"id":12432,"date":"2021-04-30T10:00:00","date_gmt":"2021-04-30T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=12432"},"modified":"2022-01-25T12:28:36","modified_gmt":"2022-01-25T12:28:36","slug":"eleicao-sindico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/eleicao-sindico\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico: como funciona e quais s\u00e3o as regras nos condom\u00ednios"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico<\/strong> \u00e9 um processo importante para a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. Ent\u00e3o, quando chega perto do fim de um mandato \u00e9 importante come\u00e7ar a organizar a assembleia para a escolha de um novo s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n<p>A convoca\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o de novo s\u00edndico tamb\u00e9m pode acontecer quando um s\u00edndico morador quer passar o cargo para um <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/sindico-profissional-o-que-faz\/\">s\u00edndico profissional<\/a>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto para eleger um novo morador, reeleger o atual quanta para contratar um gestor profissional, o processo de elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo e envolve todos os moradores do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>O cargo de s\u00edndico \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que d\u00e1 trabalho e nem sempre \u00e9 t\u00e3o disputada, mas todo condom\u00ednio precisa de um respons\u00e1vel para essa posi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/L10406.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lei n\u00ba 10.406<\/strong><\/a> do C\u00f3digo Civil estabelece as regras para elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico e tamb\u00e9m descreve os direitos, deveres e outros detalhes que vamos explicar ao longo deste post.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber como organizar esse processo onde voc\u00ea mora? Continue lendo e saiba como funciona a elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico em condom\u00ednios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Como funciona a elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/T7yAlUP5sNnEdz1_dsBbuA87CKEO6j0OkLTTCSRxWWszUeYAbBQCnXYYwwI5sb-vOUMUaybC7wR0HT6VRpvvMPE-zFjyPkK1Yu1a-gBo1LNzzYmKNfaJgddTzDfdR1HQb20VNigH\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Para organizar a elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico s\u00e3o seguidos alguns processos b\u00e1sicos para que as etapas aconte\u00e7am no tempo adequado.<\/p>\n\n\n\n<p>Moradores e inquilinos (desde que autorizados pelo propriet\u00e1rio) podem participar da assembleia para elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico funciona da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<h3>1. Convoca\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o de novo s\u00edndico<\/h3>\n\n\n\n<p>O primeiro passo da elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico \u00e9 <strong>fazer a convoca\u00e7\u00e3o<\/strong> em assembleia com os membros do condom\u00ednio. Recomenda-se um aviso com <strong>30 dias<\/strong> de anteced\u00eancia para que os candidatos e moradores se preparem.<\/p>\n\n\n\n<p>Um aviso com a convoca\u00e7\u00e3o pode ser elaborado e anexado nos lugares de passagem como mural no hall de entrada, elevadores, perto dos acessos da garagem, etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Aprenda dicas para conduzir uma boa assembleia e n\u00e3o perder o foco da discuss\u00e3o principal:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Dicas para fazer uma boa assembleia\" width=\"618\" height=\"348\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/A-LlKGf8ebI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3>2. Apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/h3>\n\n\n\n<p>Na data definida para a assembleia de elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico, os <strong>candidatos se apresentam e exp\u00f5em suas propostas<\/strong> para a gest\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse momento, os moradores podem conhecer melhor as qualifica\u00e7\u00f5es de cada candidato e suas habilidades em gest\u00e3o financeira, administrativa e de pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>O atual s\u00edndico deve fazer uma checagem geral no perfil de cada candidato, inclusive detalhes como ficha criminal, por exemplo, para garantir que ele \u00e9 uma pessoa id\u00f4nea e realmente preparada para a posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois da apresenta\u00e7\u00e3o, fica determinada a data oficial para elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico<\/p>\n\n\n\n<h3>3. Per\u00edodo de campanha<\/h3>\n\n\n\n<p>Como nem sempre todos comparecem \u00e0 assembleia de apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos, eles podem <strong>fazer suas campanhas pelo condom\u00ednio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas podem ser distribu\u00eddas em cada unidade de apartamentos pelos pr\u00f3prios candidatos, respeitando as regras do condom\u00ednio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3>4. Dia da vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Depois, do per\u00edodo de campanha, acontece a elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico propriamente dita. O dia da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 registrado como uma nova assembleia com todos os presentes votando de <strong>forma secreta<\/strong> no seu candidato de escolha.<\/p>\n\n\n\n<h3>5. Divulga\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico<\/h3>\n\n\n\n<p>Dependendo do tamanho do condom\u00ednio, o resultado pode sair no mesmo dia da assembleia. Caso sejam muitos votos, a gest\u00e3o atual do condom\u00ednio pode dar o prazo de um dia \u00fatil, comunicando posteriormente os resultados em uma circular para cada apartamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, \u00e9 importante discriminar o n\u00famero total de votos, a quantidade de votos que cada candidato teve, as absten\u00e7\u00f5es e votos em branco.<\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 composta apenas pelos moradores e propriet\u00e1rios de cada unidade. Inquilinos s\u00f3 podem votar mediante uma procura\u00e7\u00e3o do dono do im\u00f3vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico?<\/h2>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo Civil n\u00e3o determina o qu\u00f3rum m\u00ednimo para elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico. A regra, na maioria das vezes, segue o <strong>conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio<\/strong> que pode ter uma especifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum m\u00ednimo para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para evitar d\u00favidas e complica\u00e7\u00f5es no processo, geralmente se determina que vence o candidato que tiver 50% dos votos dos presentes na assembleia de elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se existir um morador que&nbsp; for dono de mais de uma unidade seu voto tem maior peso. Por exemplo: se o morador for dono de mais duas unidades. Seu voto tem peso 3.<\/p>\n\n\n\n<h2>Principais d\u00favidas sobre convoca\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o de novo s\u00edndico<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como funciona e o quorum m\u00ednimo para elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico, reunimos outras perguntas importantes sobre esse processo. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3>Quanto tempo o s\u00edndico pode ficar no cargo?<\/h3>\n\n\n\n<p>O s\u00edndico pode ficar no cargo por <strong>dois anos seguidos<\/strong>. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, deve ser feita uma nova elei\u00e7\u00e3o para eleger um novo s\u00edndico \u2014 o atual s\u00edndico pode se candidatar para continuar ocupando a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa mesma regra tamb\u00e9m se aplica para o s\u00edndico profissional. Os moradores tamb\u00e9m precisam registrar em assembl\u00e9ia a perman\u00eancia do modelo de administra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-o-sindico-nao-pode-fazer\/\">O que o s\u00edndico n\u00e3o pode fazer<\/a>? 6 comportamentos comuns que s\u00e3o proibidos!<\/p>\n\n\n\n<h3>Quantas vezes o s\u00edndico pode ser reeleito?<\/h3>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo Civil n\u00e3o estabelece o n\u00famero de vezes que o s\u00edndico pode ser reeleito. Como destacamos acima, o cargo de s\u00edndico \u2014 seja ele um morador ou s\u00edndico profissional \u2014 deve ser revisto a cada dois anos, situa\u00e7\u00e3o em que pode haver a reelei\u00e7\u00e3o ou a escolha de um novo s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n<h3>Quando uma pessoa n\u00e3o pode ser s\u00edndico?<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10645616\/artigo-1335-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 1.335<\/a><\/strong> do C\u00f3digo Civil, explicitando os direitos do cond\u00f4mino diz que ele pode:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>\u201cIII. votar nas delibera\u00e7\u00f5es da assembleia e delas participar, estando quite\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Dessa forma, os juristas interpretam que <strong>moradores inadimplentes<\/strong> com a taxa de condom\u00ednio n\u00e3o podem ser s\u00edndicos, uma vez que est\u00e3o proibidos de participar ou votar nas assembleias.<\/p>\n\n\n\n<p>Fora essa especifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe outro impedimento espec\u00edfico para se candidatar ao cargo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Complete a leitura com o artigo<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/quem-pode-ser-sindico\/\">Quem pode ser s\u00edndico<\/a> em um condom\u00ednio? Tudo sobre o assunto!<\/p>\n\n\n\n<h2>Pronto para organizar a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Fazer a gest\u00e3o de um condom\u00ednio n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e exige disciplina e responsabilidade de quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio conhecimento de leis, administra\u00e7\u00e3o geral e de finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Onde voc\u00ea mora ningu\u00e9m se disp\u00f4s ao cargo para uma nova elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico? J\u00e1 pensaram em fazer a terceiriza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o? 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Conhe\u00e7a as regras!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda como funciona a elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico de condom\u00ednio, quais s\u00e3o as principais regras e saiba as respostas das perguntas mais frequentes.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/eleicao-sindico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico: como funciona? 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