{"id":12648,"date":"2021-09-15T09:00:00","date_gmt":"2021-09-15T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=12648"},"modified":"2024-06-05T19:44:19","modified_gmt":"2024-06-05T19:44:19","slug":"o-que-fazer-quando-sindico-nao-resolve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-fazer-quando-sindico-nao-resolve\/","title":{"rendered":"Saiba o que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve os problemas do condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"\n<p> <p>O port\u00e3o do pr\u00e9dio precisa de manuten\u00e7\u00e3o, o elevador n\u00e3o funciona por causa de uma pe\u00e7a e uma infiltra\u00e7\u00e3o na portaria est\u00e1 se alastrando por meses. <strong>O que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve<\/strong> esses e outros problemas do condom\u00ednio?<\/p><\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/qual-papel-sindico\/\">papel do s\u00edndico<\/a> \u00e9 garantir uma boa gest\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista administrativo, mas tamb\u00e9m das necessidades f\u00edsicas do ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 porque, todos os exemplos citados na abertura do artigo e outros que podem acontecer afetam o dia a dia dos moradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, os problemas s\u00e3o <strong>coletivos<\/strong> e um s\u00edndico omisso \u00e9 tudo que os cond\u00f4minos n\u00e3o querem, certo?<\/p>\n\n\n\n<p>Mas para agir corretamente e solucionar de vez esse problema, \u00e9 importante conhecer as possibilidades e onde reclamar do s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, continue a leitura e entenda quais as principais medidas cab\u00edveis quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve problemas que fazem parte de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2>O que fazer quando o s\u00edndico \u00e9 omisso?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em um condom\u00ednio podem acontecer problemas gerais que dizem respeito a infraestrutura do pr\u00e9dio como servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, limpeza, portaria, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas tamb\u00e9m existem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 conviv\u00eancia entre os moradores, o uso dos espa\u00e7os em comum, entre outros problemas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, o que fazer quando o <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/sindico\/\">s\u00edndico<\/a> n\u00e3o resolve nenhum dos apontamentos e \u00e9 omisso, deixando as situa\u00e7\u00f5es correrem?<\/p>\n\n\n\n<p>Uma primeira atitude \u00e9 <strong>entrar em contato com o subs\u00edndico<\/strong>, caso esse cargo exista no condom\u00ednio onde voc\u00ea reside.<\/p>\n\n\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o do subs\u00edndico \u00e9 <strong>acompanhar e cobrar<\/strong> do s\u00edndico o cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, se alguma tarefa est\u00e1 deixando de ser realizada ou n\u00e3o \u00e9 resolvida, o subs\u00edndico pode ser uma pessoa a quem recorrer.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso, n\u00e3o exista um subs\u00edndico, os moradores podem se unir e tentar <strong>dialogar com o s\u00edndico diretamente<\/strong> para cobrar as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas se essas medidas n\u00e3o funcionarem, a uni\u00e3o dos moradores vai fazer a diferen\u00e7a para tentar outras alternativas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-o-sindico-nao-pode-fazer\/\">O que o s\u00edndico n\u00e3o pode fazer<\/a>? 6 pr\u00e1ticas que s\u00e3o proibidas.<\/p>\n\n\n\n<h2>O que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve as quest\u00f5es do condom\u00ednio?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1012\" height=\"531\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/onde-reclamar-sindico.jpg\" alt=\"onde-reclamar-sindico\" class=\"wp-image-12649\" srcset=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/onde-reclamar-sindico.jpg 1012w, https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/onde-reclamar-sindico-300x157.jpg 300w, https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/onde-reclamar-sindico-768x403.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1012px) 100vw, 1012px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O subs\u00edndico n\u00e3o existe ou n\u00e3o conseguiu uma solu\u00e7\u00e3o e dialogar tamb\u00e9m n\u00e3o deu frutos? Ent\u00e3o, o que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve tomar uma atitude favor\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n<p>Existem quatro medidas que podem dar um encaminhando para os problemas de omiss\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es por parte do s\u00edndico. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<h3>1. Fazer uma reclama\u00e7\u00e3o na administradora<\/h3>\n\n\n\n<p>A empresa <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-faz-administradora-condominios\/\">administradora do condom\u00ednio<\/a> \u00e9 bra\u00e7o direito do s\u00edndico e pode ajudar os moradores em rela\u00e7\u00e3o ao que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das principais barreiras que as maioria das pessoas t\u00eam quando um problema acontece \u00e9 <strong>n\u00e3o entender as bases legais do ocorrido<\/strong> e nem o que est\u00e1 estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o condominial e no Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, quando acontecer um problema que est\u00e1 se prolongando sem uma defini\u00e7\u00e3o, re\u00fana os moradores (todos ou, no m\u00ednimo, \u00bc deles depois de todos serem notificados) e decidam um grupo de representantes para <strong>ir at\u00e9 a sede da administradora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3>2. Acionar o Conselho Fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra forma de tentar uma solu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve \u00e9 <strong>acionar o Conselho Fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O s\u00edndico \u00e9 a figura principal da gest\u00e3o administrativa do condom\u00ednio, por\u00e9m ele n\u00e3o trabalha sozinho.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Conselho Fiscal<\/strong> tamb\u00e9m tem suas obriga\u00e7\u00f5es especificadas na Conven\u00e7\u00e3o condominial e pode agir a favor de todos cobrando o s\u00edndico ou colocando o subs\u00edndico no controle do trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante: nenhuma resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor sem antes ser aprovada em assembleia. O Conselho apenas ajuda a agilizar o cumprimento da lei e da Conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3>3. Destituir o s\u00edndico<\/h3>\n\n\n\n<p>Uma das medidas mais dr\u00e1sticas em rela\u00e7\u00e3o ao que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve \u00e9 <strong>destitu\u00ed-lo do cargo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 importante seguir o que reza o <a href=\"https:\/\/www.sindiconet.com.br\/informese\/artigo-1349-codigo-civil-tudo-sobre-legislacao-codigo-civil-capitulo-sobre-condominios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 1.349 do novo C\u00f3digo Civil<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no \u00a7 2o do artigo antecedente, poder\u00e1, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o s\u00edndico que <strong>praticar irregularidades, n\u00e3o prestar contas, ou n\u00e3o administrar convenientemente o condom\u00ednio<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Se \u00bc dos cond\u00f4minos se reunirem em assembleia, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. Para que o s\u00edndico seja destitu\u00eddo \u00e9 preciso de metade mais um dos presentes votando a favor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Provas da omiss\u00e3o e da m\u00e1 gest\u00e3o<\/strong> devem ser anexadas para garantir a validade da assembleia.<\/p>\n\n\n\n<h3>4. A\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p>Uma vez que o s\u00edndico assume a posi\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 sujeito a lei que regula suas fun\u00e7\u00f5es e deve cumpri-la.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve os problemas, os moradores podem entrar com uma <strong>a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil do s\u00edndico por omiss\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante reunir provas, testemunhas para comprovar o que aconteceu e quais danos foram gerados a partir da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dependendo da gravidade do caso, pode ser necess\u00e1rio o apoio de um advogado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Perguntas frequentes sobre problemas com o s\u00edndico<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1631309311277\"><strong class=\"schema-faq-question\">Onde posso reclamar do meu s\u00edndico?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Dificilmente, apenas um morador estar\u00e1 se questionando sobre o que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o resolve uma situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a melhor iniciativa \u00e9 <strong>convocar uma assembleia de moradores<\/strong> com a ajuda do subs\u00edndico, da administradora ou do Conselho Fiscal. Como as decis\u00f5es devem ser coletivas, quanto mais moradores comparecem melhor \u2014 geralmente exige-se \u00bc dos cond\u00f4minos presentes para validar qualquer decis\u00e3o.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1631309322946\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quanto tempo o s\u00edndico tem para responder uma reclama\u00e7\u00e3o?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Cada condom\u00ednio pode especificar um tempo para que o s\u00edndico responda ao morador e isso fica estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o e no Regulamento Interno. Por isso, tenha uma c\u00f3pia desses documentos em casa. Caso n\u00e3o exista essa especifica\u00e7\u00e3o e dependendo da gravidade, um prazo de <strong>cinco dias \u00fateis<\/strong> \u00e9 considerado razo\u00e1vel.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1631309343924\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que fazer quando o s\u00edndico n\u00e3o cumpre a conven\u00e7\u00e3o?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Quando o s\u00edndico n\u00e3o cumpre a conven\u00e7\u00e3o ele pode <strong>ser destitu\u00eddo da sua fun\u00e7\u00e3o<\/strong> por justa causa, j\u00e1 que violar a conven\u00e7\u00e3o infringe a Lei do Condom\u00ednio. Lembrando que todo processo deve acontecer em assembleia para ser v\u00e1lido.\u00a0<\/p> <\/div> <\/div>\n\n\n\n<h2>Contrate um s\u00edndico profissional para seu condom\u00ednio<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/contrato-sindico-profissional\/\">Contratar um s\u00edndico profissional<\/a> pode ser a solu\u00e7\u00e3o para acabar com problemas de omiss\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o. Isso porque quem tem essa posi\u00e7\u00e3o como trabalho, quer manter sua reputa\u00e7\u00e3o positiva no mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer contratar uma <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/sindico-profissional\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">empresa de s\u00edndico profissional<\/a>? 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