{"id":1365,"date":"2015-08-17T22:35:15","date_gmt":"2015-08-17T22:35:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1365"},"modified":"2015-08-17T22:35:15","modified_gmt":"2015-08-17T22:35:15","slug":"o-que-e-pcmso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-e-pcmso\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 PCMSO?"},"content":{"rendered":"

O PCMSO<\/strong> \u00e9 o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, um dos programas integrantes de um conjunto mais amplo que determina a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores em geral.<\/p>\n

O PCMSO<\/strong> \u00e9 regulamentado pela NR-07, a norma regulamentadora do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, estabelecendo regras bem detalhadas para os empregadores e as institui\u00e7\u00f5es que contratam trabalhadores como empregados, sempre visando a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no meio em que est\u00e3o trabalhando, com a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos admissionais, peri\u00f3dicos, de mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o ou demissionais.<\/p>\n

Nas empresas, o PCMSO<\/strong> deve ser planejado e implantado com base nos riscos que possam se apresentar para a sa\u00fade dos trabalhadores, utilizando para isso o PPRA, o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais, um levantamento de todas as possibilidades de riscos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores em todos os ambientes de trabalho, considerando para isso n\u00e3o s\u00f3 o local como tamb\u00e9m os produtos utilizados na execu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

A responsabilidade de elabora\u00e7\u00e3o do PCMSO<\/h2>\n

Segundo a NR-07, o empregador deve indicar um coordenador respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do PCMSO<\/strong>, escolhendo-o entre os m\u00e9dicos do SESMT, Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho da pr\u00f3pria empresa ou, no caso de a empresa n\u00e3o ser obrigada a manter um m\u00e9dico do trabalho, poder\u00e1 contratar um m\u00e9dico externo, que poder\u00e1 ser ou n\u00e3o empregado.<\/p>\n

No caso de empresas de menor porte, e inexistindo um m\u00e9dico do trabalho na localidade onde est\u00e1 instalada a empresa, poder\u00e1 ser contratado um m\u00e9dico de outra especialidade, que ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do PCMSO<\/strong>. Isso quer dizer que a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do PCMSO<\/strong> n\u00e3o estabelece nenhuma exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o excluindo qualquer trabalhador.<\/p>\n

A promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores de qualquer empresa em territ\u00f3rio nacional implantada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, portanto, utiliza o PCMSO<\/strong> como apenas um dos programas de um conjunto que tem como principal objetivo manter um n\u00edvel de sa\u00fade compat\u00edvel com as atividades dos trabalhadores em geral.<\/p>\n

O PCMSO<\/strong> tem car\u00e1ter de preven\u00e7\u00e3o, principalmente, fazendo o mapeamento precoce e o diagn\u00f3stico de qualquer problema de sa\u00fade, al\u00e9m de realizar a constata\u00e7\u00e3o de casos de doen\u00e7as profissionais ou de danos irrevers\u00edveis causados pelas atividades laborais ou por outras situa\u00e7\u00f5es ligadas ao ambiente empresarial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PCMSO<\/strong> tem outra importante fun\u00e7\u00e3o dentro da empresa: atrav\u00e9s dele \u00e9 poss\u00edvel aos profissionais ligados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a verificarem se os procedimentos de seguran\u00e7a s\u00e3o eficientes ou se precisam de adequa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o PPRA, com seus levantamentos de riscos ambientais, deve ser a base para o PCMSO<\/strong>.<\/p>\n

A responsabilidade do PCMSO \u00e9 do empregador<\/h2>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do PCMSO<\/strong> possui ainda algumas especifica\u00e7\u00f5es que devem ser seguidas pela empresa. Assim, se uma empresa possui mais de um ambiente de trabalho produtivo, cada um desses ambientes deve ter os seus particulares documentos de seguran\u00e7a do trabalho, uma vez que at\u00e9 mesmo as atividades semelhantes podem apresentar riscos diferentes, dependendo do local.<\/p>\n

Da mesma maneira que com rela\u00e7\u00e3o ao PPRA, que deve ser elaborado um para cada estabelecimento, o PCMSO tamb\u00e9m deve ser feito em separado para cada estabelecimento.<\/p>\n

Os documentos do PCMSO<\/strong> s\u00e3o de vital import\u00e2ncia para a empresa e para os empregados, devendo ser mantidos em arquivos, f\u00edsicos ou eletr\u00f4nicos, para atendimento dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, sejam do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ou do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Os exames m\u00e9dicos de cada empregado devem ser arquivados de forma a serem prontamente apresentados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, caso sejam solicitados.<\/p>\n

Devemos tamb\u00e9m salientar que o custo do PCMSO<\/strong> \u00e9 de total responsabilidade do empregador, estando o empregado totalmente isento de qualquer pagamento, seja de exames ou de tratamentos decorrentes de problemas de sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n

O PCMSO<\/strong> obedece a um planejamento m\u00e9dico, onde as a\u00e7\u00f5es voltadas para a sa\u00fade ocupacional devem ser realizadas durante um ano, ao fim do qual devem ser revisadas e atualizadas, mantendo sempre sua conson\u00e2ncia com as reais atividades de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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