{"id":1376,"date":"2015-08-18T22:42:29","date_gmt":"2015-08-18T22:42:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1376"},"modified":"2015-08-18T22:42:29","modified_gmt":"2015-08-18T22:42:29","slug":"o-que-e-ppra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-e-ppra\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 PPRA?"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>PPRA<\/strong> \u00e9 o Programa de Preven\u00e7\u00e3o dos Riscos Ambientais, uma legisla\u00e7\u00e3o federal determinada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego em 1994 e que segue as regras da Norma Regulamentadora n\u00b0 9, a NR-09, como \u00e9 conhecida no meio da seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n<p>Como principal objetivo, o <strong>PPRA<\/strong> precisa estabelecer uma metodologia de a\u00e7\u00e3o para garantir e preservar a sa\u00fade e integridade dos trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o ao ambiente de trabalho, considerando os agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos existentes que possam, em raz\u00e3o de sua natureza, de sua concentra\u00e7\u00e3o, de sua intensidade e ainda do tempo de exposi\u00e7\u00e3o a que os trabalhadores mant\u00e9m com eles e que possam causar algum dano \u00e0 sua sa\u00fade.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira obriga todas as empresas p\u00fablicas e privadas a elaborar e implementar o <strong>PPRA<\/strong>, mantendo um documento como base do registro das a\u00e7\u00f5es tomadas para prevenir que qualquer dano seja causado ao trabalhador, prejudicando sua sa\u00fade, devendo tomar algumas atitudes que incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Levantamento dos riscos existentes em todos os ambientes de trabalho, ou seja, nos diversos setores onde os trabalhadores exercem suas atividades;<\/li>\n<li>Fazer um planejamento anual com estabelecimento de metas com vistas a reduzir riscos, tendo em vista as prioridades;<\/li>\n<li>Criar cronogramas para a redu\u00e7\u00e3o dos riscos e minimiza\u00e7\u00e3o dos mesmos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores;<\/li>\n<li>Criar estrat\u00e9gias e metodologia de a\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Manter os registros e fazer a divulga\u00e7\u00e3o dos dados levantados e dos incidentes ocorridos com os trabalhadores;<\/li>\n<li>Fazer a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do desenvolvimento do PPRA;<\/li>\n<li>Treinar todos os empregados para que tenham conhecimento e possam evitar os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>PPRA: Obriga\u00e7\u00e3o para todas as empresas<\/h2>\n<p>O <strong>PPRA<\/strong> \u00e9 um programa obrigat\u00f3rio para todo e qualquer empregador, seja empresa constitu\u00edda ou institui\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, que tenha algum empregado registrado. A NR-9 n\u00e3o delimita o grau de risco ou a quantidade de empregados e, assim sendo, tanto um condom\u00ednio, uma empresa de constru\u00e7\u00e3o, uma refinaria, um posto de combust\u00edvel, ou mesmo um estabelecimento comercial, est\u00e3o obrigados a elaborar e implementar o PPRA, seguindo as caracter\u00edsticas de cada neg\u00f3cio e analisando a sua complexidade.<\/p>\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o do <strong>PPRA<\/strong> deve ser feita por pessoal credenciado junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, seguindo as normas estabelecidas e criando os procedimentos para a educa\u00e7\u00e3o de todo trabalhador, sempre com o objetivo de reduzir os riscos existentes no ambiente. Assim, a responsabilidade do <strong>PPRA<\/strong> inclui os T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a, os Engenheiros de Seguran\u00e7a e os M\u00e9dicos do Trabalho.<\/p>\n<p>O <strong>PPRA<\/strong> \u00e9 um documento que deve ser sempre apresentado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, quando exigido, devendo ser um programa de a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, mantendo sempre em arquivo qualquer elemento que possa comprovar sua realiza\u00e7\u00e3o. Assim, se um fiscal do MTE solicitar o documento base e verificar que n\u00e3o existe qualquer evid\u00eancia de que esteja realmente sendo praticado, o fiscal poder\u00e1 entender que o PPRA n\u00e3o existe realmente, tendo apenas um documento ineficaz e inoperante.<\/p>\n<h2>Os agentes de risco para o PPRA<\/h2>\n<p>O <strong>PPRA<\/strong> deve analisar todos os agentes de risco existentes na empresa, sejam eles f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos e, dependendo do tipo de atividade da empresa, tamb\u00e9m dever ser analisados os riscos mec\u00e2nicos, que possam provocar acidentes, ou ergon\u00f4micos, que dever\u00e3o fazer parte de um adendo do programa.<\/p>\n<ul>\n<li>Como agentes f\u00edsicos, devem ser considerados todos aqueles decorrentes de processos ou de equipamentos, ou seja: ru\u00eddos, vibra\u00e7\u00f5es, press\u00f5es anormais, temperaturas extremas de calor ou frio, radia\u00e7\u00f5es ionizantes e radia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ionizantes.<\/li>\n<li>Como agentes qu\u00edmicos, devem ser considerados aqueles provenientes de manipula\u00e7\u00e3o e processamento de mat\u00e9rias primas ou insumos, que possam agredir a sa\u00fade do trabalhador atrav\u00e9s das vias respirat\u00f3rias, atrav\u00e9s do contato f\u00edsico ou quando absorvidos pela pele, como gases, vapores, poerias, fumos, n\u00e9voas e neblinas.<\/li>\n<li>No caso dos agentes biol\u00f3gicos, devem ser considerados os provenientes de manipula\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o de seres vivos microsc\u00f3picos, como por exemplo: bact\u00e9rias, fungos, bacilos, parasitas, protozo\u00e1rios e v\u00edrus.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Desta forma, o <strong>PPRA<\/strong> \u00e9 um programa voltado para a \u00e1rea m\u00e9dica e de seguran\u00e7a do trabalho que procura orientar os trabalhadores e tamb\u00e9m intensificar os estudos que possam identificar os agentes de risco do ambiente de trabalho e a rela\u00e7\u00e3o que cada um possa ter quando as pessoas a eles ficam expostas, criando condi\u00e7\u00f5es de minimiza\u00e7\u00e3o e de tratamento, quando necess\u00e1rio, para evitar danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o do PPRA n\u00e3o pode ser encarada como um empecilho \u00e0 produtividade, mas sim como um programa que traz mais benef\u00edcios para a empresa, al\u00e9m da seguran\u00e7a na realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n<p>Dentre esses benef\u00edcios, podemos destacar:<\/p>\n<ul>\n<li>A cria\u00e7\u00e3o de uma mentalidade preventiva, tanto nos trabalhadores quanto nos empres\u00e1rios;<\/li>\n<li>A redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de improvisa\u00e7\u00f5es no sistema produtivo;<\/li>\n<li>A promo\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos riscos ou agentes de riscos existentes;<\/li>\n<li>O desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es preventivas, com a abordagem e an\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es enfrentadas pelos trabalhadores, melhorando suas condi\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho;<\/li>\n<li>O treinamento de todos os trabalhadores para aplica\u00e7\u00e3o das metodologias adotadas para cada tipo de atividade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PPRA \u00e9 o Programa de Preven\u00e7\u00e3o dos Riscos Ambientais, uma legisla\u00e7\u00e3o federal determinada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego em 1994 e que segue as regras da Norma Regulamentadora n\u00b0 9, a NR-09, como \u00e9 conhecida no meio da seguran\u00e7a do trabalho. 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