{"id":1445,"date":"2015-09-01T00:08:42","date_gmt":"2015-09-01T00:08:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1445"},"modified":"2016-12-07T21:39:52","modified_gmt":"2016-12-07T21:39:52","slug":"como-importar-maquinas-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-importar-maquinas-dos-eua\/","title":{"rendered":"Como importar m\u00e1quinas dos EUA"},"content":{"rendered":"

Importar\u00a0m\u00e1quinas<\/strong> e equipamentos para as ind\u00fastrias brasileiras envolve algumas particularidades, inclusive no que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e ao regime de c\u00e2mbio. Importar m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, deve seguir as normas estabelecidas pela Camex \u2013 C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

Importar m\u00e1quinas<\/strong> dos EUA, que s\u00e3o consideradas bens de capital, envolve uma opera\u00e7\u00e3o complexa, determinada por alguns fatores, como as necessidades funcionais do equipamento, a quest\u00e3o comercial e log\u00edstica internacional, quest\u00f5es jur\u00eddicas das opera\u00e7\u00f5es (como contratos internacionais, descri\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o fiscal dos bens, licenciamentos n\u00e3o autom\u00e1ticos de importa\u00e7\u00e3o e regimes tribut\u00e1rios).<\/p>\n

Os cuidados, evidentemente, s\u00e3o tomados porque os bens de capital s\u00e3o de valor mais elevado, assim as precau\u00e7\u00f5es s\u00e3o cumpridas com maior rigor.<\/p>\n

Antes de qualquer coisa, para se importar m\u00e1quinas<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio haver um contrato espec\u00edfico, com todos os requisitos t\u00e9cnicos, prazo de entrega, responsabilidade pelo transporte e seguro, forma de pagamento, garantia e, principalmente, comprova\u00e7\u00e3o de disponibilidade de recursos financeiros por parte da empresa importadora.<\/p>\n

Devem ser considerados ainda os riscos de avarias, custos log\u00edsticos e de seguro, o que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, torna mais adequado a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a importa\u00e7\u00e3o, principalmente quando a empresa importadora n\u00e3o tem maior conhecimento do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

Um dos pontos importantes \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o fiscal e descri\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e equipamentos que est\u00e3o sendo importados, j\u00e1 que h\u00e1 incid\u00eancia de multa de 1% do valor da m\u00e1quina se houver descri\u00e7\u00e3o incorreta, fator que pode ser extremamente oneroso no caso de um valor elevado da m\u00e1quina importada. Tamb\u00e9m deve ser considerada a condi\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina ou equipamento, se nova ou usada e, neste caso, h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es ainda mais espec\u00edficas, uma vez que existem outras quest\u00f5es a serem tratadas quando na condi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina ou equipamento j\u00e1 utilizado em outras empresas.<\/p>\n

Diante disso, em muitos casos \u00e9 necess\u00e1ria a solicita\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico, que deve ser elaborado por uma empresa credenciada e especializada, instrumento que pode ser essencial para esclarecimento de questionamentos fiscais. Uma das normas a serem seguidas \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o fiscal da m\u00e1quina dentro dos padr\u00f5es da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com a exig\u00eancia de deferimento de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, antes do embarque, evitando a multa aduaneira pela classifica\u00e7\u00e3o incorreta. Esse deferimento depende do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (Decex), da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC).<\/p>\n

No caso de importar m\u00e1quinas<\/strong> usadas, somente haver\u00e1 consentimento quando n\u00e3o forem fabricados no Brasil e n\u00e3o possam ser substitu\u00eddos por similares nacionais, com exce\u00e7\u00e3o de bens trazidos em regime de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria e transfer\u00eancia de unidades fabris ou linhas de produ\u00e7\u00e3o ligadas a projetos de interesse da economia brasileira, ou seja, que proporcionem redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento da gera\u00e7\u00e3o de emprego e do n\u00edvel de produtividade ou qualidade.<\/p>\n

Importar m\u00e1quinas<\/strong> dos EUA tamb\u00e9m requer o conhecimento pr\u00e9vio da tributa\u00e7\u00e3o, que possui regimes espec\u00edficos, como o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 estabelecido o regime ex-tarif\u00e1rio, proporcionando um tratamento tempor\u00e1rio a mercadorias como bens de capital e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, onde pode haver redu\u00e7\u00e3o de 14% para 2%. Os tributos n\u00e3o cumulativos, como IPI, ICMS, PIS e Cofins, s\u00e3o cobrados, embora em muitos casos o IPI tenha al\u00edquota zero, dependendo da nomenclatura do bem.<\/p>\n

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