{"id":1468,"date":"2015-09-09T21:56:35","date_gmt":"2015-09-09T21:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1468"},"modified":"2016-11-23T09:18:34","modified_gmt":"2016-11-23T09:18:34","slug":"habilitacao-do-radar-pessoa-fisica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/habilitacao-do-radar-pessoa-fisica\/","title":{"rendered":"Habilita\u00e7\u00e3o do radar pessoa f\u00edsica"},"content":{"rendered":"<p>Os procedimentos implantados pela Receita Federal para <strong>habilita\u00e7\u00e3o do Radar<\/strong> para o Siscomex \u2013 Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior foram alterados em 2012 com o objetivo de facilitar os procedimentos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, inclusive para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>Em vez das antigas habilita\u00e7\u00f5es, as antigas modalidades simplificada e especial est\u00e3o atualmente na modalidade pessoa f\u00edsica. Assim, a nova modalidade de <strong>habilita\u00e7\u00e3o do Radar<\/strong> para pessoa f\u00edsica pode ser solicitada pelo pr\u00f3prio interessado, exportador ou importador, inclusive quando qualificado como produtor rural, artes\u00e3o, artista ou outra atividade assemelhada.<\/p>\n<p>A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 1.288\/2012 n\u00e3o faz apenas o reenquadramento e reclassifica\u00e7\u00e3o da <strong>habilita\u00e7\u00e3o do Radar<\/strong> exigidas anteriormente, mas tamb\u00e9m estabelece duas altera\u00e7\u00f5es importantes, que podem facilitar a vida de uma pessoa f\u00edsica que trabalhe com importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme essas duas altera\u00e7\u00f5es, a pessoa f\u00edsica pode ser o pr\u00f3prio operador para transa\u00e7\u00f5es com o com\u00e9rcio exterior, como tamb\u00e9m pode ser representada por um despachante aduaneiro, caso n\u00e3o conhe\u00e7a os tr\u00e2mites relacionados \u00e0s atividades de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o tenha possibilidade ou condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 burocracia necess\u00e1ria para as transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Vamos analisar as condi\u00e7\u00f5es para a <strong>habilita\u00e7\u00e3o do Radar<\/strong> pessoa f\u00edsica, quando:<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso de Habilita\u00e7\u00e3o Radar.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba no m\u00ednimo 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Tenha os melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=BLRD4jkfaa\" target=\"_blank\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<h2>Com a habilita\u00e7\u00e3o do Radar, o pr\u00f3prio contribuinte far\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es no Siscomex<\/h2>\n<p>Para a modalidade de habilita\u00e7\u00e3o do Radar pessoa f\u00edsica, \u00e9 preciso apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal:<\/p>\n<ul>\n<li>Requerimento de Habilita\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel perante o Siscomex, com preenchimento dos dados do contribuinte. O requerimento deve ser assinado pelo respons\u00e1vel, com firma reconhecida em cart\u00f3rio e, caso haja mais de uma folha na impress\u00e3o, todas devem ter firma reconhecida;<\/li>\n<li>C\u00f3pia dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, com RG, RNE, CNH ou passaporte, dentro do prazo de validade, conforme determinado pela legisla\u00e7\u00e3o, devendo ser c\u00f3pias autenticadas;<\/li>\n<li>Se o requerimento for assinado por um procurador, este deve ser indicado no local pr\u00f3prio para isso, anexando-se a procura\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com firma reconhecida em cart\u00f3rio ou outro documento equivalente, outorgando poderes para a representa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica e c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o do procurador, tamb\u00e9m autenticada;<\/li>\n<li>Comprovante de ades\u00e3o \u00e0 Caixa Postal e CA;<\/li>\n<li>Ficha de Cadastramento Inicial e Atualiza\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1veis e Representantes Legais, quando for o caso;<\/li>\n<li>Ap\u00f3s o recebimento da ci\u00eancia do deferimento via correio, a pessoa f\u00edsica solicitando deve comparecer pessoalmente \u00e0 Receita Federal de sua localidade para retirar a senha do Siscomex;<\/li>\n<li>Documentos que comprovem a qualifica\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica como produtor rural ou como artes\u00e3o, quando for o caso, apresentando, para produtor rural, a Nota Fiscal de Produtor Rural, carteira de produtor rural emitida por \u00f3rg\u00e3o competente, como o Emater ou o Incra; para artes\u00e3o, artista ou assemelhados, c\u00f3pia da carteira de artes\u00e3o, registro em entidade profissional ou no Fisco Estadual;<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O contribuinte ser\u00e1 representado por Despachante Aduaneiro<\/h2>\n<p>Para a pessoa f\u00edsica que seja representada por um Despachante Aduaneiro, al\u00e9m de toda a documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica j\u00e1 apresentada acima, incluindo as referenciadas para o procurador, tamb\u00e9m dever\u00e1 tamb\u00e9m ser feita uma procura\u00e7\u00e3o, podendo ser por instrumento particular, com firma reconhecida em cart\u00f3rio, outorgando os poderes especificamente para o Despachante Aduaneiro, para que este possa representar a pessoa f\u00edsica perante as unidades aduaneiras da Receita Federal e no Siscomex, especificando a data de validade da outorga.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m dever\u00e1 constar do processo uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o, devidamente autenticado, do Despachante Aduaneiro.<\/p>\n<p>Neste caso de representa\u00e7\u00e3o pelo Despachante Aduaneiro, n\u00e3o h\u00e1 necessidade das vias de Ficha de Cadastramento Inicial e Atualiza\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1veis e Representantes Legais.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que o processo pode ser indeferido, caso as condi\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estejam dentro do solicitado. Para isso, \u00e9 mais interessante que a pessoa f\u00edsica busque assessoria especializada, com empresas que tenham o conhecimento necess\u00e1rio para montar o processo e otimizar sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<table bgcolor=\"#FFF8E1\">\n<tr>\n<td>\n&nbsp;<br \/>\nE se voc\u00ea quer contratar um fornecedor para realizar um servi\u00e7o de Habilita\u00e7\u00e3o Radar, o oHub pode ajudar. <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/pedido_orcamento_ohub.php?cod=BLRD4jkfaa\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a> e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/comercio-exterior\/habilitacao-no-radar\">lista de empresas que realizam Habilita\u00e7\u00e3o Radar<\/a>.<\/p>\n<p>Caso seja um fornecedor, <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/cadastro\">cadastre-se no oHub<\/a> para conquistar novos clientes.\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os procedimentos implantados pela Receita Federal para habilita\u00e7\u00e3o do Radar para o Siscomex \u2013 Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior foram alterados em 2012 com o objetivo de facilitar os procedimentos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, inclusive para pessoas f\u00edsicas. 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