{"id":1487,"date":"2015-09-11T23:22:31","date_gmt":"2015-09-11T23:22:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1487"},"modified":"2015-10-27T16:48:31","modified_gmt":"2015-10-27T16:48:31","slug":"como-aplicar-o-ppra-e-pcmso-em-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-aplicar-o-ppra-e-pcmso-em-condominio\/","title":{"rendered":"Como aplicar o PPRA e PCMSO em condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"

O PPRA e PCMSO em condom\u00ednio<\/strong>\u00a0que tenham empregados registrados, ou mesmo que tenham empregados terceirizados, \u00e9 uma necessidade legal. Muitos condom\u00ednios, talvez por n\u00e3o terem o conhecimento necess\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da \u00e1rea de recursos humanos, acabam relegando a segundo plano essa exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, e isso pode trazer muitos problemas ao condom\u00ednio, inclusive com a aplica\u00e7\u00e3o de multas, em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PPRA \u00e9 o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e o PCMSO \u00e9 o Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional. Ambos fazem parte de uma s\u00e9rie de medidas que tem como objetivo assegurar a sa\u00fade do trabalhador, o que tamb\u00e9m possibilita que o condom\u00ednio tenha a devida seguran\u00e7a para n\u00e3o incorrer at\u00e9 mesmo em processos trabalhistas decorrentes de sa\u00fade ocupacional, gerada pelo ambiente do trabalho.<\/p>\n

O PPRA e o PCMSO em condom\u00ednio<\/strong>\u00a0evitam, em primeiro lugar, que o empregado seja afastado por doen\u00e7as ou problemas ligados aos riscos que enfrenta diariamente em seu trabalho e, em segundo lugar, reduz os custos do condom\u00ednio com afastamento por doen\u00e7a profissional, lembrando ainda que a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores \u00e9 um item essencial para a produtividade do empregado.<\/p>\n

Como fazer o PPRA<\/h2>\n

O PPRA deve ser realizado por um engenheiro ou um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho, que deve estar credenciado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para exercer sua fun\u00e7\u00e3o, fato que ir\u00e1 garantir a legalidade do PPRA. O engenheiro ou t\u00e9cnico tamb\u00e9m se tornar\u00e1 o respons\u00e1vel legal perante os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, caso surjam problemas com os empregados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ocupacional ou a acidentes de trabalho, isentando o condom\u00ednio de qualquer processo criminal ou c\u00edvel.<\/p>\n

A melhor medida para o condom\u00ednio, ao elaborar o PPRA, \u00e9 contratar uma empresa prestadora de servi\u00e7os, o que poder\u00e1 minimizar os custos de sua elabora\u00e7\u00e3o. As empresas administradoras sempre possuem em seu quadro funcional um profissional respons\u00e1vel e legalmente constitu\u00eddo para esses casos, ou podem manter parceria com os profissionais que possam elaborar o PPRA.<\/p>\n

Vale lembrar que cada condom\u00ednio apresenta condi\u00e7\u00f5es distintas, diferenciadas, e isso demanda que o PPRA seja elaborado com vistoria do local, com conhecimento das atividades dos empregados e com os riscos que pode correr durante sua atividade. Trata-se de um documento \u00fanico, preparado exclusivamente para o condom\u00ednio.<\/p>\n

Os documentos do PPRA devem ser arquivados pelo prazo de 20 anos, e s\u00e3o exigidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista. Para o condom\u00ednio, a aplica\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas, \u00e9 de s\u00e9ria import\u00e2ncia, devendo ser respons\u00e1vel pela compra dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual solicitados e treinar os empregados que devem utiliz\u00e1-los, fiscalizando sua correta utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como fazer o PCMSO<\/h2>\n

O PCMSO \u00e9 o processo montado por um m\u00e9dico do trabalho, tomando por base o PPRA. Um documento \u00e9 intrinsecamente ligado ao outro. A partir do levantamento feito pelo t\u00e9cnico de seguran\u00e7a ou engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho, o m\u00e9dico do trabalho poder\u00e1 montar o PCMSO, determinando as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que o empregado n\u00e3o tenha problemas de sa\u00fade e tamb\u00e9m estabelecendo os exames m\u00e9dicos ocupacionais que ele seja obrigado a fazer.<\/p>\n

O m\u00e9dico do trabalho \u00e9 quem pode determinar os exames admissionais, peri\u00f3dicos e demissionais dos empregados do condom\u00ednio.<\/p>\n

PPRA e PCMSO em condom\u00ednio para manter a seguran\u00e7a<\/h2>\n

O PPRA e PCMSO nos condom\u00ednio<\/strong>\u00a0s\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o que cria a seguran\u00e7a para os cond\u00f4minos. Um dos primeiros motivos que levam condom\u00ednios a relaxar em sua elabora\u00e7\u00e3o, \u00e9 o seu custo, que pode onerar um pouco mais os cond\u00f4minos. A conscientiza\u00e7\u00e3o, no entanto, deve ser feita para que todos os cond\u00f4minos entendam sua necessidade, mostrando as vantagens da preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as ocupacionais e os custos que um problema desse tipo pode trazer ao condom\u00ednio.<\/p>\n

Tanto o PPRA como o PCMSO s\u00e3o instrumentos que garantem a tranquilidade do condom\u00ednio, quando se trata de empregados, da mesma forma que o empregado do condom\u00ednio tamb\u00e9m tem garantida a sua sa\u00fade e poder\u00e1 produzir com mais tranquilidade, trazendo o que se espera ao morar num condom\u00ednio: paz, tranquilidade e conforto, al\u00e9m da seguran\u00e7a, \u00e9 claro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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