Checklist final consolidado para uso imediato<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n
Por Que as Evid\u00eancias S\u00e3o T\u00e3o Importantes Quanto o Documento<\/h2>\n
A NR-1 exige que o PGR seja elaborado, implementado, comunicado e revisado. Cada um desses verbos gera obriga\u00e7\u00f5es documentais distintas. A elabora\u00e7\u00e3o produz o invent\u00e1rio e o plano de a\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o produz registros de execu\u00e7\u00e3o das medidas de controle. A comunica\u00e7\u00e3o produz evid\u00eancias de que os trabalhadores foram informados. A revis\u00e3o produz vers\u00f5es atualizadas com justificativas de mudan\u00e7a.<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, a aus\u00eancia de evid\u00eancias n\u00e3o significa que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu. Mas significa que a empresa n\u00e3o consegue provar que aconteceu, o que, em uma autua\u00e7\u00e3o administrativa ou em uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, tem o mesmo efeito pr\u00e1tico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as evid\u00eancias t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o interna igualmente importante: elas permitem que a empresa rastreie o que foi feito, por quem e quando, identifique o que n\u00e3o foi executado conforme planejado e demonstre evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. Sem evid\u00eancias, o PGR \u00e9 um documento est\u00e1tico. Com elas, ele se torna um sistema de gest\u00e3o vivo.<\/p>\n
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Bloco 1: Documentos Centrais do PGR<\/h2>\n
Esses s\u00e3o os documentos que constituem o PGR em si. Eles precisam estar formalizados, datados, assinados pelos respons\u00e1veis e armazenados com controle de acesso.<\/p>\n
Invent\u00e1rio de Riscos Ocupacionais<\/h3>\n
\u00c9 o cora\u00e7\u00e3o do PGR. Deve conter, para cada risco identificado: a descri\u00e7\u00e3o do perigo, a fonte de dados utilizada na identifica\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de probabilidade e severidade, a classifica\u00e7\u00e3o do risco resultante e as medidas de controle definidas com hierarquia aplicada.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Vers\u00e3o atual do invent\u00e1rio, com data de elabora\u00e7\u00e3o ou \u00faltima revis\u00e3o<\/li>\n
- Vers\u00f5es anteriores, com data e motivo da revis\u00e3o (controle de vers\u00e3o)<\/li>\n
- Identifica\u00e7\u00e3o de quem elaborou e de quem aprovou<\/li>\n
- Fontes de dados utilizadas na identifica\u00e7\u00e3o dos riscos (referenciadas no documento ou em anexo)<\/li>\n<\/ul>\n
Formato m\u00ednimo aceit\u00e1vel:<\/strong> planilha, documento de texto ou sistema de gest\u00e3o de SST, desde que datado, versionado e com autoria identificada.<\/p>\nPlano de A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O plano de a\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento que desdobra o invent\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es concretas. Deve conter, para cada medida de controle: descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel, prazo, indicador de monitoramento e status de execu\u00e7\u00e3o atualizado.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Vers\u00e3o inicial do plano, com data de aprova\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de status, com data de cada atualiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Registro de a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas, com data de conclus\u00e3o e evid\u00eancia correspondente<\/li>\n
- Registro de a\u00e7\u00f5es reprogramadas ou canceladas, com justificativa<\/li>\n<\/ul>\n
Relat\u00f3rio de Revis\u00e3o Peri\u00f3dica<\/h3>\n
O PGR precisa ser revisado sempre que houver mudan\u00e7a relevante nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, como boa pr\u00e1tica, em ciclo regular. Cada revis\u00e3o deve gerar um registro que documenta o que foi revisado, o que mudou e por qu\u00ea.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Data da revis\u00e3o e motivo (revis\u00e3o peri\u00f3dica, mudan\u00e7a de processo, novo risco identificado, acidente, mudan\u00e7a normativa)<\/li>\n
- O que foi alterado no invent\u00e1rio ou no plano de a\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Quem participou da revis\u00e3o (nomes e fun\u00e7\u00f5es)<\/li>\n
- Assinatura ou aprova\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico<\/li>\n<\/ul>\n
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Bloco 2: Evid\u00eancias por Tipo de Controle<\/h2>\n
Cada categoria de medida de controle gera um tipo espec\u00edfico de evid\u00eancia. Veja a seguir o que guardar para cada uma.<\/p>\n
Controles de Engenharia e no Ambiente<\/h3>\n
S\u00e3o as mudan\u00e7as f\u00edsicas no ambiente de trabalho: instala\u00e7\u00e3o de ventila\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00f5es em m\u00e1quinas, isolamento ac\u00fastico, adequa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, barreiras de prote\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ergon\u00f4mica de postos de trabalho.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Laudos t\u00e9cnicos antes e depois da interven\u00e7\u00e3o (laudo de ru\u00eddo, laudo de ilumin\u00e2ncia, laudo ergon\u00f4mico, an\u00e1lise de risco de m\u00e1quinas)<\/li>\n
- Notas fiscais, contratos ou ordens de servi\u00e7o das interven\u00e7\u00f5es realizadas<\/li>\n
- Fotografias do ambiente antes e ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o das medidas, com data<\/li>\n
- Laudos de verifica\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da medida ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel<\/li>\n
- Certificados de conformidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva (EPC) instalados<\/li>\n<\/ul>\n
Controles Administrativos<\/h3>\n
S\u00e3o pol\u00edticas, procedimentos, escalas, rotinas e regras que organizam o trabalho de forma a reduzir a exposi\u00e7\u00e3o ao risco. Incluem tamb\u00e9m os controles para riscos psicossociais, como pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio e de desconex\u00e3o digital.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Pol\u00edticas aprovadas (preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio, desconex\u00e3o digital, uso de EPI, seguran\u00e7a de processos cr\u00edticos), com data de aprova\u00e7\u00e3o e vers\u00e3o atual<\/li>\n
- Procedimentos operacionais e instru\u00e7\u00f5es de trabalho relacionados aos controles de risco<\/li>\n
- Escalas de trabalho, com evid\u00eancia de que pausas obrigat\u00f3rias est\u00e3o previstas<\/li>\n
- Registros de que as pol\u00edticas foram comunicadas aos trabalhadores (listas de ci\u00eancia assinadas, prints de publica\u00e7\u00e3o na intranet, comprovante de envio por e-mail)<\/li>\n
- Permiss\u00f5es de Trabalho emitidas para atividades de risco elevado (NR-10, NR-33, NR-35)<\/li>\n
- Resultados agregados de pesquisa de clima ou instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o psicossocial utilizados como fonte do invent\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n
Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI)<\/h3>\n
A entrega de EPI sem registro \u00e9, do ponto de vista jur\u00eddico, o mesmo que n\u00e3o ter entregado. A ficha de EPI \u00e9 um dos documentos mais cobrados em fiscaliza\u00e7\u00f5es e em a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Ficha de EPI individual por trabalhador, com descri\u00e7\u00e3o do EPI, n\u00famero do CA (Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o), data de entrega e assinatura do trabalhador<\/li>\n
- Registros de substitui\u00e7\u00e3o de EPI por desgaste, com data e assinatura<\/li>\n
- Registros de recusa de EPI, quando ocorrer, com assinatura do trabalhador e ci\u00eancia da lideran\u00e7a<\/li>\n
- Notas fiscais ou controle de estoque dos EPIs adquiridos, para demonstrar que o CA est\u00e1 vigente<\/li>\n
- Evid\u00eancias de que o trabalhador foi orientado sobre o uso correto, a conserva\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o do EPI (pode ser inclu\u00eddo no treinamento de integra\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<\/ul>\n
Aten\u00e7\u00e3o ao CA:<\/strong> o Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o tem validade. EPIs com CA vencido n\u00e3o t\u00eam valor como medida de controle. Mantenha um controle de vencimento dos CAs dos EPIs utilizados.<\/p>\nTreinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
Treinamentos s\u00e3o medidas de controle administrativo com exig\u00eancias documentais espec\u00edficas em v\u00e1rias Normas Regulamentadoras. Para o PGR, o que importa \u00e9 demonstrar que os trabalhadores expostos a determinados riscos receberam a capacita\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Conte\u00fado program\u00e1tico do treinamento (o que foi ensinado)<\/li>\n
- Carga hor\u00e1ria e modalidade (presencial, EAD, h\u00edbrido)<\/li>\n
- Qualifica\u00e7\u00e3o do instrutor (forma\u00e7\u00e3o, registro profissional quando exigido pela NR)<\/li>\n
- Lista de presen\u00e7a com nome completo, data, assinatura e fun\u00e7\u00e3o dos participantes<\/li>\n
- Certificado de conclus\u00e3o individual, quando exigido pela NR aplic\u00e1vel<\/li>\n
- Avalia\u00e7\u00e3o de aprendizado, quando realizada<\/li>\n
- Registro de reciclagem, com data e periodicidade conforme a NR (NR-10: bienal; NR-35: anual; NR-33: anual)<\/li>\n<\/ul>\n
Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s periodicidades:<\/strong> cada NR define a periodicidade de reciclagem dos seus treinamentos. Um controle centralizado de vencimento de treinamentos por trabalhador evita lacunas que aparecem apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Bloco 3: Evid\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A NR-1 exige que os trabalhadores sejam informados sobre os riscos do seu ambiente e sobre as medidas de controle adotadas. Essa comunica\u00e7\u00e3o precisa ser documentada. Da mesma forma, quando houver participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no processo de elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do PGR, essa participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser registrada.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o dos Riscos e das Medidas<\/h3>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Registros de integra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de novos trabalhadores, com conte\u00fado, data e assinatura do trabalhador<\/li>\n
- Listas de presen\u00e7a em reuni\u00f5es de Di\u00e1logo Di\u00e1rio de Seguran\u00e7a (DDS) ou reuni\u00f5es de seguran\u00e7a equivalentes, com tema abordado e data<\/li>\n
- Comunicados internos sobre riscos identificados, medidas adotadas ou mudan\u00e7as no PGR, com comprovante de recebimento ou publica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Registros de comunica\u00e7\u00e3o de riscos a trabalhadores de empresas contratadas que atuam no ambiente da empresa (integra\u00e7\u00e3o de terceiros)<\/li>\n
- Evid\u00eancias de que o PGR ou seu resumo est\u00e1 acess\u00edvel aos trabalhadores (link na intranet, fixa\u00e7\u00e3o em mural, envio por e-mail)<\/li>\n<\/ul>\n
Participa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores<\/h3>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Atas de reuni\u00f5es da CIPA com pautas relacionadas ao PGR, identifica\u00e7\u00e3o dos participantes e delibera\u00e7\u00f5es registradas<\/li>\n
- Listas de presen\u00e7a em consultas ou grupos de trabalho realizados para elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do invent\u00e1rio<\/li>\n
- Registros de contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores incorporadas ao PGR (quando aplic\u00e1vel)<\/li>\n
- Atas de reuni\u00f5es de SIPAT com temas relacionados aos riscos do invent\u00e1rio<\/li>\n
- Registros de reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es de trabalhadores sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho e as respostas correspondentes<\/li>\n<\/ul>\n
Comunica\u00e7\u00e3o com Contratados e Terceiros<\/h3>\n
O que guardar:<\/strong><\/p>\n\n- Ficha ou termo de integra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a assinado por cada trabalhador de empresa contratada antes do in\u00edcio das atividades<\/li>\n
- Registro de comunica\u00e7\u00e3o dos riscos do ambiente ao contratado, com data e assinatura<\/li>\n
- Permiss\u00f5es de Trabalho emitidas para servi\u00e7os contratados de risco elevado<\/li>\n
- Comprovante de verifica\u00e7\u00e3o de treinamentos e certificados do contratado antes do in\u00edcio do servi\u00e7o<\/li>\n<\/ul>\n
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Bloco 4: Controle de Vers\u00e3o e Rastreabilidade<\/h2>\n
Um PGR sem controle de vers\u00e3o \u00e9 um documento que n\u00e3o tem hist\u00f3ria. E documentos sem hist\u00f3ria s\u00e3o fr\u00e1geis em auditorias, porque n\u00e3o demonstram que a gest\u00e3o de riscos \u00e9 um processo cont\u00ednuo, como exige a NR-1.<\/p>\n
O Que \u00e9 Controle de Vers\u00e3o no PGR<\/h3>\n
Controle de vers\u00e3o significa que cada altera\u00e7\u00e3o significativa no PGR gera uma nova vers\u00e3o identificada, que a vers\u00e3o anterior \u00e9 arquivada (n\u00e3o deletada) e que existe registro do que mudou, por que mudou e quem aprovou a mudan\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um sistema sofisticado para isso. Uma planilha de controle de vers\u00f5es com as informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas j\u00e1 atende ao crit\u00e9rio de rastreabilidade.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es M\u00ednimas para Rastreabilidade<\/h3>\n
Para cada vers\u00e3o do PGR, registre:<\/strong><\/p>\n