{"id":1607,"date":"2015-10-21T12:43:46","date_gmt":"2015-10-21T12:43:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1607"},"modified":"2015-10-27T16:48:30","modified_gmt":"2015-10-27T16:48:30","slug":"ppra-e-pcmso-nos-condominios-passo-a-passo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/ppra-e-pcmso-nos-condominios-passo-a-passo\/","title":{"rendered":"PPRA e PCMSO nos condom\u00ednios &#8211; passo a passo"},"content":{"rendered":"<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira relacionada ao trabalho determina que todas as empresas com pessoal registrado deva implementar o PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais) e do PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional), devendo guardar os documentos relacionados aos programas durante 20 anos. <strong>O PPRA e PCMSO nos condom\u00ednios <\/strong>tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Em todas as atividades de trabalho com v\u00ednculo empregat\u00edcio, os programas devem ser conduzidos por pessoal especializado, devendo haver um profissional respons\u00e1vel da \u00e1rea de seguran\u00e7a do trabalho e de medicina ocupacional. <strong>PPRA<\/strong> <strong>e PCMSO nos condom\u00ednios<\/strong> devem ter a assinatura desse pessoal para garantir a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>O objetivo do <strong>PPRA e PCMSO nos condom\u00ednios<\/strong> \u00e9 identificar os agentes de risco no ambiente de trabalho e sua rela\u00e7\u00e3o com a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a esses riscos, criando condi\u00e7\u00f5es para gerar o tratamento adequado a qualquer problema que possa causar danos \u00e0 sa\u00fade dos empregados.<\/p>\n<p>Embora sejam programas obrigat\u00f3rios, alguns condom\u00ednios deixam de implementar o PPRA e PCMSO considerando que seus custos s\u00e3o elevados. \u00c9 preciso lembrar, no entanto, que existem multas para quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o, exigindo assim que o <strong>PPRA e PCMSO nos condom\u00ednios<\/strong> sejam implantados a partir do momento em que se tenha qualquer empregado registrado.<\/p>\n<h2>Como implantar o PPRA e PCMSO nos condom\u00ednios<\/h2>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o do <strong>PPRA e PCMSO nos condom\u00ednios<\/strong> deve ser feita por uma empresa ou profissionais das \u00e1reas de seguran\u00e7a no trabalho e medicina ocupacional. Os programas s\u00e3o interdependentes, devendo ser primeiro realizado o PPRA, para fazer o levantamento dos riscos ambientais, sendo esses riscos analisados por um m\u00e9dico do trabalho para a implanta\u00e7\u00e3o do PCMSO.<\/p>\n<p>O PPRA deve seguir a Norma Regulamentadora 9, emitida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, estabelecendo uma metodologia de a\u00e7\u00e3o para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da integridade de qualquer empregado diante dos riscos ambientais.<\/p>\n<p>Esses riscos ambientais s\u00e3o agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos existentes no ambiente de trabalho que possam causar danos \u00e0 sa\u00fade dos empregados, verificando o grau de risco ou a quantidade de material nocivo. Um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho ou um engenheiro de seguran\u00e7a devidamente habilitado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 quem deve fazer o levantamento dos riscos ambientais, preparando relat\u00f3rios espec\u00edficos para cumprir a exig\u00eancia, estabelecendo tamb\u00e9m os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1rios aos empregados quando em atividades de risco.<\/p>\n<p>O PPRA \u00e9 um programa de a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, que deve ser praticado em todas as atividades laborais, utilizando os EPI\u2019s necess\u00e1rios espec\u00edficos para a atividade de risco. O documento base gerado quando da elabora\u00e7\u00e3o e levantamento dos riscos pelo t\u00e9cnico de seguran\u00e7a ou engenheiro do trabalho devem ficar dispon\u00edveis para apresenta\u00e7\u00e3o doa fiscais do trabalho, quando exigidos.<\/p>\n<p>Havendo o documento base do PPRA no condom\u00ednio, o fiscal ir\u00e1 proceder a vistoria, verificando se os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual s\u00e3o utilizados ou n\u00e3o. Caso n\u00e3o hajam os EPI\u2019s, o fiscal ir\u00e1 entender que o programa, na realidade, n\u00e3o existe.<\/p>\n<p>O PCMSO, por sua vez, \u00e9 regulamentado pela NR 07, do Minist\u00e9rio do Trabalho, servindo para monitorar a sa\u00fade do trabalhador e exigindo exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos para identificar poss\u00edveis desvios na sa\u00fade, que possam comprometer o empregado durante o per\u00edodo de trabalho.<\/p>\n<p>O PCMSO controla os riscos ambientais levantados pelo PPRA e que n\u00e3o podem ser eliminados. Assim, s\u00e3o programas que precisam ser acompanhados atentamente pelos respons\u00e1veis, sendo necess\u00e1rio que estejam em permanente atividade.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s dos riscos levantados pelo PPRA, o m\u00e9dico do trabalho ir\u00e1 elaborar o prontu\u00e1rio m\u00e9dico de cada trabalhador, mantendo a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados de cada empregado e determinando o acompanhamento de poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade mediante exames m\u00e9dicos espec\u00edficos, que precisam ser realizados anualmente ou semestralmente, dependendo do grau de risco dos empregados envolvidos.<\/p>\n<p>Para ter o <strong>PPRA e o PCMSO nos condom\u00ednios<\/strong>, uma das alternativas mais usadas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de uma administradora de condom\u00ednio ou de empresa especializada em seguran\u00e7a do trabalho, op\u00e7\u00e3o que reduz os custos, j\u00e1 que essas empresas possuem os profissionais necess\u00e1rios e atendem a diversas empresas e condom\u00ednios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira relacionada ao trabalho determina que todas as empresas com pessoal registrado deva implementar o PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais) e do PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional), devendo guardar os documentos relacionados aos programas durante 20 anos. 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