{"id":1934,"date":"2016-03-28T12:40:46","date_gmt":"2016-03-28T12:40:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1934"},"modified":"2016-06-13T18:57:12","modified_gmt":"2016-06-13T18:57:12","slug":"legislacao-para-individualizacao-de-agua-em-condominios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/legislacao-para-individualizacao-de-agua-em-condominios\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o para individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios"},"content":{"rendered":"

Na capital de S\u00e3o Paulo existe uma legisla\u00e7\u00e3o para individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>. Trata-se da Lei Municipal 6042, de 2007, al\u00e9m do Decreto Municipal 8116, tamb\u00e9m de 2007, obrigando os novos condom\u00ednios, tanto horizontais quanto verticais, a instalarem hidr\u00f4metros individuais para os cond\u00f4minos.<\/p>\n

A companhia de saneamento de S\u00e3o Paulo, SABESP, possui empresas cadastradas que fazem a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos condom\u00ednios<\/strong>. O servi\u00e7o de cobran\u00e7a e corte, quando na falta de pagamento, \u00e9 feito pela pr\u00f3pria SABESP.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o federal, no entanto, embora tenha um projeto de lei aprovado desde 2008, ainda n\u00e3o possui uma legisla\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 obrigatoriedade de individualiza\u00e7\u00e3o de<\/strong> \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>. O projeto, de n\u00famero 84, ainda est\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Segundo a proposta, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de medidores de consumo de \u00e1gua em cada domic\u00edlio, mesmo em edif\u00edcios de uso coletivo (os condom\u00ednios), prevendo que isso pode gerar at\u00e9 40% de redu\u00e7\u00e3o no consumo e na conta de \u00e1gua de cada morador.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios j\u00e1 \u00e9 lei<\/h2>\n

S\u00e3o Paulo j\u00e1 tem aprovada a lei 551\/2003, instituindo a obrigatoriedade da individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>, com hidr\u00f4metros individuais instalados nos novos edif\u00edcios. Segundo os estudos, com essa medida, os cond\u00f4minos que tenham medi\u00e7\u00e3o individual economizariam at\u00e9 40% menos nas contas de \u00e1gua do que quando ocorre o rateio de uma \u00fanica conta por todo o condom\u00ednio.<\/p>\n

Nos edif\u00edcios em que foi implantada a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong> constatou-se que essa economia pode chegar a at\u00e9 60%. Quando a conta \u00e9 paga pelo pr\u00f3prio http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-admin\/post.php?post=1934&action=edit#category-addcond\u00f4mino, existe maior preocupa\u00e7\u00e3o em economizar \u00e1gua, n\u00e3o deixando torneiras abertas e reduzindo o tempo do banho, por exemplo, al\u00e9m de as donas de casas e empregadas dom\u00e9sticas reaproveitarem a \u00e1gua da m\u00e1quina de lavar para higiene de algumas \u00e1reas dos apartamentos.<\/p>\n

A lei paulistana atinge todos os novos pr\u00e9dios de apartamentos, condom\u00ednios horizontais, conjuntos habitacionais e loteamentos, al\u00e9m de outros im\u00f3veis ou \u00e1reas que tenham unidades de consumo. Todas essas \u00e1reas e edif\u00edcios s\u00e3o obrigadas a proceder a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>.<\/p>\n

Condom\u00ednios j\u00e1 existentes tamb\u00e9m podem fazer a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o paulistana, que vem sendo seguida por outras capitais e cidades do interior, tamb\u00e9m assegura aos usu\u00e1rios de im\u00f3veis j\u00e1 existentes, constru\u00eddos antes da lei para individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>, o direito de obter os medidos individuais de \u00e1gua.<\/p>\n

Para que haja a instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros individuais, no entanto, \u00e9 preciso que a maioria dos cond\u00f4minos entrem em acordo, atrav\u00e9s de assembleias, aprovando a mudan\u00e7a e contratando uma empresa credenciada para o trabalho.<\/p>\n

Os im\u00f3veis que aprovarem a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong> ter\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros realizadas pelas empresas credenciadas pela SABESP, no caso da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, com os custos das instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas internas para a adequa\u00e7\u00e3o sob responsabilidade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

As empresas credenciadas pela SABESP, em sua maioria, realizam o trabalho com pagamento parcelado, o que n\u00e3o compromete demasiadamente o or\u00e7amento de cada cond\u00f4mino, e os resultados podem ser vistos a partir do primeiro m\u00eas, com a conta individual de consumo.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro dos planos de economia de \u00e1gua da SABESP, uma vez que a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong> tem o poder de controlar melhor os gastos mensais, garantindo ainda a justi\u00e7a social no rateio das despesas com contas de consumo e \u00e1gua.<\/p>\n

Quando a conta n\u00e3o \u00e9 individualizada, os cond\u00f4minos normalmente n\u00e3o se preocupam em economizar no consumo. Para o condom\u00ednio, no entanto, a conta de consumo de \u00e1gua representa entre 10 e 12% das despesas mensais, ficando em segundo lugar, geralmente logo atr\u00e1s da folha de pagamento.<\/p>\n

Sem a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>, a conta total \u00e9 rateada entre os moradores e os que gastam pouco acabam pagamento pelo uso excessivo dos que gastam muito, o que n\u00e3o deixa prevalecer o interesse comum.<\/p>\n

Nos pr\u00e9dios mais antigos, a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cara<\/h2>\n

Mesmo representando uma economia no consumo que pode passar de 40%, \u00e9 importante lembrar que, nos edif\u00edcios mais antigos, a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em<\/strong> condom\u00ednios<\/strong> pode ser mais onerosa, principalmente em virtude do n\u00famero de prumadas para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, havendo ainda casos de tubula\u00e7\u00f5es galvanizadas, que precisam ser substitu\u00eddas.<\/p>\n

Embora possa ser implantada a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/strong>, \u00e9 importante lembrar ainda que sempre haver\u00e1 o consumo de \u00e1gua nas \u00e1reas comuns, que devem continuar sendo rateadas entre os moradores. Esse consumo, no entanto, tamb\u00e9m passa a ser fiscalizado pelos moradores, na maior parte dos casos.<\/p>\n

O que tem ocorrido nos condom\u00ednios \u00e9 que o consumo das \u00e1reas comuns, quando a conta \u00e9 rateada entre os cond\u00f4minos, estes passam a observar melhor o gasto, que antes n\u00e3o era percebido em virtude do rateio e da conta \u00fanica, o que tamb\u00e9m vai gerar economia para o pr\u00f3prio condom\u00ednio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na capital de S\u00e3o Paulo existe uma legisla\u00e7\u00e3o para individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios. Trata-se da Lei Municipal 6042, de 2007, al\u00e9m do Decreto Municipal 8116, tamb\u00e9m de 2007, obrigando os novos condom\u00ednios, tanto horizontais quanto verticais, a instalarem hidr\u00f4metros individuais para os cond\u00f4minos. A companhia de saneamento de S\u00e3o Paulo, SABESP, possui empresas cadastradas …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[36],"tags":[],"yoast_head":"\nLegisla\u00e7\u00e3o para individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Alguns estados j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o sobre individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios, uma medida que visa tanto a economia quanto a justi\u00e7a social.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/legislacao-para-individualizacao-de-agua-em-condominios\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Legisla\u00e7\u00e3o para individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Alguns estados j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o sobre individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em condom\u00ednios, uma medida que visa tanto a economia quanto a justi\u00e7a social.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/legislacao-para-individualizacao-de-agua-em-condominios\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ideias\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-03-28T12:40:46+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2016-06-13T18:57:12+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/03B65747.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"5912\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"4434\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1934"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1971,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1934\/revisions\/1971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}