{"id":1977,"date":"2016-05-23T21:34:00","date_gmt":"2016-05-23T21:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=1977"},"modified":"2023-12-21T17:34:01","modified_gmt":"2023-12-21T17:34:01","slug":"como-tirar-o-alvara-da-vigilancia-sanitaria-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/como-tirar-o-alvara-da-vigilancia-sanitaria-em-sp\/","title":{"rendered":"Como tirar o alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em SP?"},"content":{"rendered":"<p>O <strong><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/obtencao-de-alvaras-e-licencas\">alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/a><\/strong> tem como objetivos principais eliminar, reduzir ou prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade nos estabelecimentos que comercializam ou prestam servi\u00e7os vinculados \u00e0s \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n<p>No Brasil inteiro o alvar\u00e1 da <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> est\u00e1 subordinado ao Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o SNVS, que \u00e9 subordinado \u00e0s regras estabelecidas pela Lei Federal 9782\/99, devendo ser executado pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, coordenando atividades ligadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados higi\u00eanicos.<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz todo o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba no m\u00ednimo 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Tenha os melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=BLAsjj22w\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<h2>Como funciona a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no Brasil<\/h2>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de <strong>Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong>, ANVISA, \u00e9 quem coordena o SNVS, fomentando os estudos e pesquisas, elaborando resolu\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, valendo suas decis\u00f5es para todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Nos Estados e no Distrito Federal, quem atua s\u00e3o os Centros de <strong>Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong>, como ocorre no Estado de S\u00e3o Paulo com o CVS-SP\/SES, que \u00e9 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, conforme as necessidades e a realidade do Estado de S\u00e3o Paulo e dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito dos munic\u00edpios, como ocorre em S\u00e3o Paulo, existe a Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u2013 COVISA\/SMS, que atende todas as a\u00e7\u00f5es de acordo com as peculiaridades do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A COVISA assumiu, em 2004, atrav\u00e9s de sua Ger\u00eancia de <strong>Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong> de Produtos e Servi\u00e7os de Interesse da Sa\u00fade, todas as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. A partir de 2005, o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo passou a contar com 25 Supervis\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, SUVIS, que s\u00e3o unidades descentralizadas da COVISA, atuando em todas as frentes para manter as condi\u00e7\u00f5es de <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> nos estabelecimentos instalados no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<h2>Obriga\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n<p>Entre as obriga\u00e7\u00f5es da <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> em S\u00e3o Paulo, est\u00e3o consideradas as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimentos de produtos e servi\u00e7os, atrav\u00e9s de propostas de elabora\u00e7\u00e3o de leis, decretos, portarias e normas t\u00e9cnicas que envolvem os riscos sanit\u00e1rios, estabelecendo princ\u00edpios, diretrizes e preceitos, atendendo as leis federais e estaduais, e organizando os servi\u00e7os e pr\u00e1ticas de <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>.<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> e sa\u00fade, fazendo com que as empresas e os estabelecimentos que trabalham com produtos essenciais conhe\u00e7am suas responsabilidades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 higiene e conscientizando tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos riscos decorrentes da falta de <strong>vigil\u00e2ncia<\/strong> <strong>sanit\u00e1ria<\/strong>;<\/li>\n<li>Integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os que atuam direta ou indiretamente com a sa\u00fade e com produtos e servi\u00e7os voltados para a alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos para verificar as suas condi\u00e7\u00f5es de higiene e manuten\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas pela <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>, para que n\u00e3o criem problemas de sa\u00fade p\u00fablica, promovendo a adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, dos equipamentos e produtos voltados para a sa\u00fade, com a conscientiza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis diretos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As atividades de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o priorizadas pela <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>, podendo ser acionadas a partir de den\u00fancias ou solicita\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, atendendo o Plano de A\u00e7\u00e3o de <strong>Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong> do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es da <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> s\u00e3o compet\u00eancia do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, que coordena todas as atividades do setor.<\/p>\n<h2>Documentos necess\u00e1rios para o alvar\u00e1 de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/h2>\n<p>Para conseguir o alvar\u00e1 de <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>, a empresa deve montar o processo de Altera\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento com os seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Formul\u00e1rio de Peti\u00e7\u00e3o, preenchido em sua via original;<\/li>\n<li>C\u00f3pia da Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria, comprovando a autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o emitida pela empresa, confirmando todos os dados;<\/li>\n<li>Comprovante de pagamento de Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O alvar\u00e1 da <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> deve ser solicitado por todos os estabelecimentos e empresas que, direta ou indiretamente, pelo seu tipo de atividade, tenha algum tipo de risco \u00e0 sa\u00fade, no seu campo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para solicitar o alvar\u00e1 da <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>, o empres\u00e1rio deve preencher o requerimento e fazer o protocolo, juntamente com os documentos exigidos e a guia de recolhimento da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n<p>Para esses procedimentos, o empres\u00e1rio deve procurar uma empresa especializada, que tenha conhecimento das necessidades e da legisla\u00e7\u00e3o, atendendo todos os requisitos para ter a aprova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong>. \u00c9 importante lembrar, ainda, que o alvar\u00e1 de <strong>vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong> \u00e9 determinado por prazos, dependendo de cada estabelecimento, devendo ser renovados dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/js\/ohub_widget.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\">loadohubWidget ('B0530');<\/script><br \/>\nVeja no v\u00eddeo abaixo como o oHub ajuda a sua empresa a encontrar fornecedores de servi\u00e7os:<br \/>\n<iframe src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/89209081\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; fullscreen\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/p>\n<table bgcolor=\"#FFF8E1\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n&nbsp;<br \/>\nE se voc\u00ea quer contratar um fornecedor para realizar um servi\u00e7o de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s, o oHub pode ajudar. <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=BLAsjj22w\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a> e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/obtencao-de-alvaras-e-licencas\">lista de empresas que realizam servi\u00e7os de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m deste servi\u00e7o, voc\u00ea tamb\u00e9m pode encontrar outros como <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/construcao-limpeza-e-conservacao\/avcb-auto-de-vistoria-do-corpo-de-bombeiros\">obten\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do AVCB<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/construcao-limpeza-e-conservacao\/mao-de-obra-terceirizada:terceirizacao-de-limpeza\">terceiriza\u00e7\u00e3o de limpeza<\/a>. O oHub \u00e9 uma plataforma que conecta a sua empresa aos melhores fornecedores do mercado.<\/p>\n<p>Caso seja um fornecedor, <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/cadastro\">cadastre-se no oHub<\/a> para conquistar novos clientes.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria tem como objetivos principais eliminar, reduzir ou prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade nos estabelecimentos que comercializam ou prestam servi\u00e7os vinculados \u00e0s \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. 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