Com o advento da tecnologia em todo o mundo, plagiar obras, marcas e patentes de algu\u00e9m se tornou mais comum do que podemos imaginar. Na web mesmo \u00e9 muito simples algu\u00e9m mal intencionado passar a ter produtos e at\u00e9 trabalhos semelhantes ou id\u00eanticos a obras j\u00e1 criadas por outros desenvolvedores ou autores.<\/p>\n
Pensando em proteger a sua propriedade intelectual, foi criado o registro de marcas e patentes<\/strong>, que \u00e9 muito f\u00e1cil realizar, mas que requer alguns requisitos indispens\u00e1veis para evitar imprevistos no meio do caminho.<\/p>\n \u00c9 preciso comprovar que a sua marca ou patente<\/strong> \u00e9 in\u00e9dita, ou seja, n\u00e3o pode se basear em uma marca j\u00e1 existente ou “dar uma de Jo\u00e3o-sem-bra\u00e7o” a fim de obter vantagem sobre a ideia de terceiros. Para essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada uma busca pr\u00e9via que pode possibilitar ou impedir que o registro seja feito.<\/p>\n O registro \u00e9 concedido tanto para pessoa f\u00edsica quanto para pessoa jur\u00eddica, mas o procedimento para as duas categorias \u00e9 bem distinto. Deve-se enviar uma c\u00f3pia de seu contrato social (com as altera\u00e7\u00f5es, se houver) ao INPI, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelos registros no pa\u00eds.\u00a0Se j\u00e1 houver\u00a0criado uma logomarca, esta tamb\u00e9m deve ser enviada para an\u00e1lise.<\/p>\n Tamb\u00e9m devem ser enviados todos os dados pessoais do respons\u00e1vel, ou caso seja uma entidade de classe, o n\u00famero do CREA. Todos os documentos citados devem ser enviados por e-mail, juntamente com um arquivo com a logomarca salva em formato de imagem jpeg ou bmp.<\/p>\n Muitos desistem de obter o registro devido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, entretanto, tal registro garante direitos a voc\u00ea ou a sua empresa contra o uso desautorizado de sua marca, bem como da concorr\u00eancia desleal e atos de m\u00e1 f\u00e9 praticados no mercado. Esse respaldo legal atribui mais valor ao seu trabalho e lhe oferece seguran\u00e7a para atuar.<\/p>\nRequisitos para registro de marcas e patentes<\/h3>\n
Preciso mesmo me registrar?<\/h3>\n