{"id":3543,"date":"2018-08-01T10:57:35","date_gmt":"2018-08-01T10:57:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=3543"},"modified":"2019-08-23T21:53:00","modified_gmt":"2019-08-23T21:53:00","slug":"quais-as-multas-sua-empresa-pode-sofrer-com-o-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/quais-as-multas-sua-empresa-pode-sofrer-com-o-esocial\/","title":{"rendered":"Quais as multas sua empresa pode sofrer com o eSocial?"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>eSocial<\/strong> \u00e9 uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal para unificar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>O principal objetivo com sua implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a burocracia e padronizar a transmiss\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Com apenas um arquivo \u00e9 poss\u00edvel atender todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias exigidas anteriormente.<\/p>\n<p>Contudo, com o eSocial as empresas correm maior risco de penalidades, uma vez que todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o centralizadas, tornando mais \u00e1gil a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, em raz\u00e3o disso, \u00e9 preciso que os processos sejam enviados dentro do prazo e com os dados corretos.<\/p>\n<p>Assim, por exemplo, as admiss\u00f5es de novos empregados devem estar no eSocial um dia antes do in\u00edcio do contrato e, por isso, todos os processos devem ser imediatos, exigindo dos profissionais muito mais agilidade e efici\u00eancia.<\/p>\n<div id=\"float\">\n<p class=\"margem_esquerda gray first_p\">Receba or\u00e7amentos gr\u00e1tis e sem compromisso de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial.<\/p>\n<p class=\"margem_esquerda orange\">O oHub faz o trabalho de cota\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<ul class=\"margem_esquerda\">\n<li class=\"gray\">Receba cerca de 5 propostas em at\u00e9 24 horas<\/li>\n<li class=\"gray\">Economize tempo<\/li>\n<li class=\"gray\">Consiga melhores pre\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"button_solicite\"><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=EsW23Dbla\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Solicite o or\u00e7amento<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"afterFloat\"><\/div>\n<h2>Poss\u00edveis penalidades para as empresas no eSocial<\/h2>\n<p>Diante das novas exig\u00eancias, existem pelo menos 10 poss\u00edveis multas e autua\u00e7\u00f5es que as empresas poder\u00e3o sofrer se n\u00e3o houver o atendimento e a n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o ao eSocial:<\/p>\n<h3>Folha de pagamento<\/h3>\n<p>A multa para empresas que n\u00e3o cumprirem com as exig\u00eancias prazos, n\u00e3o enviando a documenta\u00e7\u00e3o de acordo com o que determina o eSocial ser\u00e3o cobradas a partir de R$ 1.812,87.<\/p>\n<h3>F\u00e9rias<\/h3>\n<p>N\u00e3o havendo comunica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias antecipadamente, a empresa poder\u00e1 ter uma multa de R$ 170,00 por empregado.<\/p>\n<h3>FGTS<\/h3>\n<p>No caso de n\u00e3o recolhimento do FGTS ou falta de pagamento das parcelas devidas ao empregado ou ainda recolhimento depois do prazo, as autua\u00e7\u00f5es podem variar de R$ 10,64 a R$ 106,41 por cada empregado. Havendo reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 em dobro.<\/p>\n<h3>Registro de novos empregados<\/h3>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es de registro de novos empregados devem ser enviadas ao sistema um dia antes do in\u00edcio das atividades na empresa. N\u00e3o atendida essa exig\u00eancia, a multa ser\u00e1 de R$ 3 mil por empregado, dobrando o valor em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n<p>Empregados sem registro em carteira render\u00e1 multa de R$ 800,00 quando se tratar de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. As multas tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicadas no caso de a empresa n\u00e3o fazer o registro da Carteira de Trabalho do empregado.<\/p>\n<h3>Altera\u00e7\u00f5es no cadastro de empregados<\/h3>\n<p>Qualquer altera\u00e7\u00e3o no cadastro de empregados deve ser informada ao eSocial. N\u00e3o havendo a informa\u00e7\u00e3o, a multa ser\u00e1 de R$ 600,00 por empregado.<\/p>\n<h3>CAT \u2013 Comunicado de Acidente de Trabalho<\/h3>\n<p>A CAT deve ser enviada at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte \u00e0 ocorr\u00eancia do acidente ou imediatamente, em caso de falecimento do empregado. Os valores de multa s\u00e3o vari\u00e1veis entre os valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, podendo dobrar em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n<h3>Exames m\u00e9dicos<\/h3>\n<p>O Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo empregado registrado. Durante o contrato, o ASO tamb\u00e9m \u00e9 exigido periodicamente (anual ou semestralmente), no retorno ap\u00f3s afastamento e nas altera\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o. As multas pelo n\u00e3o cumprimento podem variar de R$ 402,53 at\u00e9 R$ 4.025,33.<\/p>\n<h3>Laudos da Medicina do Trabalho<\/h3>\n<p>Os laudos previstos nas Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho s\u00e3o o PPRA, PCMSO e LTCAT, onde est\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os agentes aos quais os empregados ficam expostos (f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos), al\u00e9m do ambiente de trabalho. Dependendo da atividade, o trabalhador pode ter benef\u00edcios, como insalubridade, periculosidade ou aposentadoria especial. O n\u00e3o cumprimento pode impor s\u00e9rias san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa.<\/p>\n<h3>Afastamentos<\/h3>\n<p>Quando um empregado fica afastado do trabalho por mais de 3 dias, a situa\u00e7\u00e3o deve ser informada ao eSocial. Se o afastamento n\u00e3o for informado, a empresa estar\u00e1 sujeita a autua\u00e7\u00f5es e multas determinadas pelo fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalh9o.<\/p>\n<h3>Cota de contrata\u00e7\u00e3o de aprendiz<\/h3>\n<p>De acordo com a CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, toda e qualquer empresa deve cumprir a cota de contrata\u00e7\u00e3o de aprendiz. A empresa est\u00e1 sujeita \u00e0 multa de valor igual a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, aplicada tantas vezes quanto forem os desacordos com a lei. Em caso de reincid\u00eancia, o valor da multa ser\u00e1 dobrado.<\/p>\n<h2>eSocial \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas<\/h2>\n<p>O <strong>eSocial<\/strong> j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas, que devem se adequar \u00e0s mudan\u00e7as e observar as novas regras. Caso contr\u00e1rio, a pr\u00f3pria empresa estar\u00e1 abrindo suas portas para autua\u00e7\u00f5es e multas por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n<table bgcolor=\"#FFF8E1\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\nE se voc\u00ea quer contratar um fornecedor para realizar um servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, o oHub pode ajudar. <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=EsW23Dbla\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a> e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultoria-em-recursos-humanos\">lista de empresas que realizam servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o e controle do eSocial<\/a>.Caso seja um fornecedor, <a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/cadastro\">cadastre-se no oHub<\/a> para conquistar novos clientes.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O eSocial \u00e9 uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal para unificar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias. 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