{"id":4663,"date":"2019-07-18T09:00:52","date_gmt":"2019-07-18T09:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=4663"},"modified":"2021-01-29T20:17:43","modified_gmt":"2021-01-29T20:17:43","slug":"contrato-sindico-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/contrato-sindico-profissional\/","title":{"rendered":"Contrato s\u00edndico profissional: o que deve ter em cada cl\u00e1usula [+ principais d\u00favidas]"},"content":{"rendered":"<p>A contrata\u00e7\u00e3o de um s\u00edndico profissional est\u00e1 se tornando, a cada dia, uma pr\u00e1tica mais comum em condom\u00ednios de todos os portes. Entretanto, como garantir legalmente o cumprimento de todos os deveres e obriga\u00e7\u00f5es desse profissional? Por meio do desenvolvimento de um <strong>contrato para s\u00edndico profissional<\/strong>, seu condom\u00ednio tem essa seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Poder contar com um especialista, que sabe exatamente o que fazer e se dedica integralmente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios (dentro do que tange a al\u00e7ada do s\u00edndico) \u00e9 uma alternativa para garantir o funcionamento eficiente da gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Antes de apresentarmos um guia de como montar um contrato de s\u00edndico profissional, \u00e9 importante que voc\u00ea saiba que essa profiss\u00e3o \u00e9 regulamentada e prevista pelo <a href=\"https:\/\/blog.townsq.com.br\/inandimplencia-no-condominio-o-que-muda-com-o-novo-codigo-de-processo-civil\/?\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Novo C\u00f3digo Civil<\/a>, de 2002.<\/p>\n<p>Segundo o <strong>Art. 1.347 (Lei Federal 10.406\/02)<\/strong>:<\/p>\n<p><em>\u201cA Assembleia poder\u00e1 escolher um s\u00edndico, n\u00e3o cond\u00f4mino, para administrar o condom\u00ednio, por prazo n\u00e3o superior a dois anos, o qual poder\u00e1 renovar-se\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer v\u00ednculo empregat\u00edcio. Por meio do contrato, s\u00edndico profissional \u00e9 um prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-4712\" src=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contrato-sindico-profissional-2.png\" alt=\"contrato-sindico-profissional\" width=\"600\" height=\"399\" srcset=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contrato-sindico-profissional-2.png 600w, https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contrato-sindico-profissional-2-300x200.png 300w, https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contrato-sindico-profissional-2-310x205.png 310w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>Se voc\u00ea ainda est\u00e1 em d\u00favidas sobre essa contrata\u00e7\u00e3o, antes de aprender como fazer um contrato de s\u00edndico profissional, acesse o artigo; \u201c<strong><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-faz-um-sindico-profissional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">O que faz um s\u00edndico profissional<\/a>: porque e como contratar<\/strong>\u201d.<\/p>\n<h2>Como fazer um contrato de s\u00edndico profissional<\/h2>\n<p>Existem algumas etapas gerais a serem cumpridas ao desenvolver um contrato para s\u00edndico profissional. Elas podem divergir de condom\u00ednio para condom\u00ednio, por isso, \u00e9 importante que, ao criar esse documento, a assembl\u00e9ia tenha o <strong>apoio jur\u00eddico<\/strong> de sua administradora.<\/p>\n<p>De maneira geral, algumas das cl\u00e1usulas que devem constar neste contrato de s\u00edndico profissional s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dados do contrato<\/strong>: no cabe\u00e7alho do contrato, apresentam-se as partes, sendo o condom\u00ednio, <strong>o contratante<\/strong>, e o s\u00edndico, <strong>o contratado<\/strong>. Neste local \u00e9 preciso constar dados como nome, CPF do s\u00edndico, CNPJ do condom\u00ednio, endere\u00e7o de cada uma das partes, entre outras informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 1<\/strong>: apresenta-se o <strong>objetivo do contrato<\/strong>, que pode ser descrito como \u201cfirmar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de s\u00edndico profissional\u201d;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 2<\/strong>: apresenta a <strong>lista de servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados pelo contratado<\/strong>, entre eles; convocar a assembl\u00e9ia dos cond\u00f4minos, representar o condom\u00ednio em ju\u00edzo ou fora dele defendendo seus interesses, cumprir e fazer cumprir a convers\u00e3o, o regimento interno e as determina\u00e7\u00f5es da assembleia, cuidar da manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das partes comuns do condom\u00ednio, elaborar or\u00e7amento da despesa e receita de cada ano, gerenciar os recursos do condom\u00ednio, cobrar inadimplentes, prestar contas, realizar seguro e mais;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 3<\/strong>: \u00e9 sugerido que haja uma <strong>defini\u00e7\u00e3o por escrito dos limites de autonomia<\/strong> da contratada;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 4<\/strong>: define-se o <strong>valor da remunera\u00e7\u00e3o<\/strong> do contratado e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos servi\u00e7os prestados;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 5<\/strong>: se estabelece a <strong>dura\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong>, com informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis multas e encargos em caso de destitui\u00e7\u00e3o do contrato antes do prazo, descrevendo os custos para cada parte;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 6<\/strong>: \u00e9 importante que o contrato para s\u00edndico profissional deixe claro a <strong>exclus\u00e3o de possibilidade de exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>, sendo a contratada apenas prestador de servi\u00e7os;<\/li>\n<li><strong>Cl\u00e1usula 7<\/strong>: defini\u00e7\u00e3o do foro;<\/li>\n<li><strong>Local e data<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Assinaturas<\/strong> do conselho e contratado.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-4713\" src=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contratosindicoprofissionalc.jpg\" alt=\"contrato-sindico-profissional\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contratosindicoprofissionalc.jpg 600w, https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/contratosindicoprofissionalc-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>Antes de seguirmos, \u00e9 importante a compreens\u00e3o de que o \u201cmodelo\u201d acima \u00e9 apenas um esbo\u00e7o do que pode vir a ser o seu contrato com s\u00edndico profissional. Existem outras cl\u00e1usulas que podem ser inclu\u00eddas e outras at\u00e9 retiradas. Por isso, \u00e9 importante o acompanhamento com apoio jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Entre outros aspectos comuns de um contrato com s\u00edndico profissional, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>defini\u00e7\u00e3o de <strong>quantas visitas<\/strong> ser\u00e3o feitas semanal ou mensalmente ao condom\u00ednio;<\/li>\n<li>quantas horas o s\u00edndico estar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o fora do condom\u00ednio, em liga\u00e7\u00f5es, por exemplo;<\/li>\n<li>como e onde ocorreram os atendimentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para o acompanhamento efetivo do trabalho do s\u00edndico, seja ele interno ou terceirizado, indicamos a leitura de; \u201c<strong><a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-o-sindico-nao-pode-fazer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">O que o s\u00edndico n\u00e3o pode fazer<\/a>? 6 pr\u00e1ticas que s\u00e3o proibidas<\/strong>\u201d.<\/p>\n<h2>D\u00favidas comuns para a constru\u00e7\u00e3o do contrato de s\u00edndico profissional<\/h2>\n<p>Para os condom\u00ednios que est\u00e3o adotando agora o modelo de s\u00edndico profissional, algumas d\u00favidas sobre a constru\u00e7\u00e3o do contrato, s\u00e3o bastante comuns.<\/p>\n<h3>Quem vai assinar esse contrato?<\/h3>\n<p>Uma vez que o s\u00edndico \u00e9 o respons\u00e1vel pelas assinaturas de contratos do condom\u00ednio, quem deveria assinar o contrato com o s\u00edndico profissional?<\/p>\n<p>Uma das possibilidades para este caso \u00e9 que antes da contrata\u00e7\u00e3o os cond\u00f4minos se re\u00fanam para decidir sobre a contrata\u00e7\u00e3o de um s\u00edndico profissional.<\/p>\n<p>A partir disso, o conselho do condom\u00ednio deve ir em busca de um profissional capacitado para a atividade. Neste aspecto, a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">oHub<\/a> pode te ajudar. Trata-se de um site que re\u00fane uma <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/sindico-profissional\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">lista de empresas que realizam a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de s\u00edndico profissional<\/a>. Voc\u00ea pode compar\u00e1-las, em <strong>5 minutos solicitar um \u00fanico or\u00e7amento<\/strong> e <strong>receber v\u00e1rias propostas<\/strong> de empresas diferentes, sem precisar ficar pesquisando horas no Google ou pedindo recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ao receber as ofertas, a assembleia, liderada pelo conselho, deve realizar a compara\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n<p>\u00c9 interessante que se defina em ata, que caber\u00e1 ao conselho assinar o contrato com esse profissional.<\/p>\n<p>O Art. 1348 &nbsp;<strong>(Lei Federal 10.406\/02)<\/strong> permite que a assembleia <strong>nomeie um representante para determinados atos administrativos<\/strong>, que age em nome do s\u00edndico, ent\u00e3o esse conselho vai estar com plenos poderes para assinar o contrato com o s\u00edndico profissional.<\/p>\n<h3>Como cancelar o contrato?<\/h3>\n<p>Um s\u00edndico <em>convocaria <\/em>uma assembleia de moradores para uma reuni\u00e3o que ir\u00e1 discutir a revoga\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio contrato? Isso poderia causar uma s\u00e9rie de problemas para os condom\u00ednios.<\/p>\n<p>Para evitar esse tipo de contratempo, \u00e9 importante que a <strong>conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio<\/strong> d\u00ea ao conselho o direito de convocar uma assembleia.<\/p>\n<p>Seguindo a ideia apresentada acima, se discute de quem \u00e9 o poder para <strong>cancelar o contrato<\/strong> com o s\u00edndico profissional: alguns entendem que o conselho pode rescindir o acordo, outros afirmam que isso s\u00f3 poderia ser feito com a aprova\u00e7\u00e3o da assembleia. Uma vez que a assembleia escolheu o profissional, \u00e9 indicado que ela tamb\u00e9m possa participar da dissolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n<h2>Principais motivos dos condom\u00ednios que optam por contratar um s\u00edndico profissional<\/h2>\n<h3>1. O s\u00edndico n\u00e3o \u00e9 um morador<\/h3>\n<p>O fato do s\u00edndico, quando terceirizado, <strong>n\u00e3o<\/strong> ser um morador pode ser visto como uma grande vantagem. Existem muitas raz\u00f5es para isso, mas entre as principais est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>um s\u00edndico que n\u00e3o \u00e9 morador <strong>n\u00e3o sente constrangido de chamar aten\u00e7\u00e3o ou cobrar seus pr\u00f3prios vizinhos<\/strong>;<\/li>\n<li>o s\u00edndico terceirizado <strong>n\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o pessoal<\/strong> (nem de amizade nem de inimizade) com ningu\u00e9m do condom\u00ednio, isso o deixa <strong>mais isento em suas posturas<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. O s\u00edndico terceirizado \u00e9 um profissional<\/h3>\n<p>A gest\u00e3o de um condom\u00ednio pode ser, em alguns casos, muito mais complexa do que a de uma empresa, afinal, s\u00e3o v\u00e1rios donos, cada um com desejos diferentes, que precisam entrar em um acordo para a melhoria da qualidade do espa\u00e7o compartilhado.<\/p>\n<p>Visto isso, o trabalho com um s\u00edndico amador, que \u00e9 o que acontece quando um s\u00edndico \u00e9 eleito entre os moradores, pode ser t\u00e3o perigoso quanto a contrata\u00e7\u00e3o de um gestor inexperiente para o cargo de Diretor Financeiro de uma grande empresa.<\/p>\n<p>Repare que a inexperi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 incompet\u00eancia. Entretanto, ser\u00e1 que o local de moradia de dezenas de fam\u00edlias, tem tempo suficiente para lidar com um s\u00edndico em per\u00edodo de aprendizagem? Os condom\u00ednios que buscam por um contrato com s\u00edndico profissional, acham que n\u00e3o.<\/p>\n<h3>3. Rela\u00e7\u00e3o firmada em contrato<\/h3>\n<p>Este foi o mais importante tema abordado neste artigo: <strong>como desenvolver um contrato com um s\u00edndico profissional<\/strong>.<\/p>\n<p>N\u00f3s voltamos a falar sobre esse documento aqui no final do post, pois, o contrato firma as <strong>obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas por esse profissional<\/strong>, dando seguran\u00e7a ao condom\u00ednio e seus moradores.<\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/js\/ohub_widget.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\">loadohubWidget ('B0540');<\/script><\/p>\n<p>Veja no v\u00eddeo abaixo como o oHub ajuda a sua empresa a encontrar fornecedores de servi\u00e7os:<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/89209081\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; fullscreen\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400;\"><\/span><\/p>\n<p>Para mais apoio na contrata\u00e7\u00e3o de um bom gestor, acesse o sistema da <strong>oHub <\/strong>e solicite um or\u00e7amento com as melhores <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/sindico-profissional\">empresas de s\u00edndico profissional<\/a> do mercado.<br \/>\nCom o <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\">oHub<\/a>, em 5 minutos, voc\u00ea preenche um \u00fanico pedido de or\u00e7amento e recebe o contato de fornecedores qualificados de S\u00edndico Profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A contrata\u00e7\u00e3o de um s\u00edndico profissional est\u00e1 se tornando, a cada dia, uma pr\u00e1tica mais comum em condom\u00ednios de todos os portes. 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