{"id":5374,"date":"2019-09-19T09:00:24","date_gmt":"2019-09-19T09:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=5374"},"modified":"2021-01-29T20:56:15","modified_gmt":"2021-01-29T20:56:15","slug":"destituicao-de-sindico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/destituicao-de-sindico\/","title":{"rendered":"Como funciona a destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico: entenda este processo"},"content":{"rendered":"

Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas, m\u00e1 gest\u00e3o e irregularidades na administra\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o alguns dos motivos que podem levar \u00e0 <\/span>destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico<\/b>. Apesar de ser uma situa\u00e7\u00e3o complicada, ela est\u00e1 dentro da legalidade. Por\u00e9m, para isso, \u00e9 fundamental justific\u00e1-la, como afirma o advogado especialista em direito imobili\u00e1rio e consultor de condom\u00ednios Rodrigo Karpat: <\/span><\/p>\n

\u201cO c\u00f3digo quis imputar o que chamamos de necessidade de justificativa e hoje \u00e9 importante que a destitui\u00e7\u00e3o seja justificada. Mesmo que seja subjetivo, h\u00e1 motivos\u201d. <\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n

De forma simples, a subjetividade seria n\u00e3o definir com exatid\u00e3o certas condi\u00e7\u00f5es. Se, por exemplo, os moradores alegam falha na gest\u00e3o, \u00e9 preciso estabelecer motivos que a comprovem. Em outras palavras, se o processo de destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico n\u00e3o for bem embasado, ele pode ser revogado. <\/span><\/p>\n

Est\u00e1 um pouco confuso? Calma, a gente explica melhor! Leia o artigo at\u00e9 o fim e descubra como destituir um s\u00edndico! <\/span><\/p>\n

Quando o s\u00edndico pode ser destitu\u00eddo?  <\/b><\/h2>\n

Antes de pensar em como destituir um s\u00edndico, \u00e9 importante ter em mente que ele tamb\u00e9m \u00e9 um morador. Sendo assim, para o clima n\u00e3o pesar, \u00e9 crucial tentar trilhar um caminho amig\u00e1vel. <\/span><\/p>\n

Existem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es em que o atrito entre o s\u00edndico e os moradores acontece. Por\u00e9m, simples desaven\u00e7as n\u00e3o justificam a real necessidade da destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico. Da mesma forma, a express\u00e3o \u201cm\u00e1 gest\u00e3o\u201d pode dar margem a v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es. Logo, esse procedimento deve acontecer com bastante <\/span>cuidado<\/b>. <\/span><\/p>\n

As raz\u00f5es para a destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico est\u00e3o descritas no <\/span>Art. 1349<\/span><\/a>, que diz: <\/span><\/p>\n

\u201cA assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no \u00a7 2o do artigo antecedente, poder\u00e1, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o s\u00edndico que praticar irregularidades, n\u00e3o prestar contas, ou n\u00e3o administrar convenientemente o condom\u00ednio\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Da mesma maneira, n\u00e3o cumprir os deveres do s\u00edndico descritos no <\/span>Art. 1348<\/span><\/a> do C\u00f3digo Civil, assim como no <\/span>Art. 22 da Lei 4.591\/64<\/span><\/a> tamb\u00e9m podem ser fortes argumentos para convocar uma demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para saber, de forma simples, quando o s\u00edndico pode ser destitu\u00eddo, criamos uma lista com as raz\u00f5es que justificam esse processo.<\/span><\/p>\n

Um s\u00edndico pode ser destitu\u00eddo se:<\/span><\/p>\n