{"id":5418,"date":"2019-09-25T09:00:28","date_gmt":"2019-09-25T09:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=5418"},"modified":"2021-01-29T20:55:06","modified_gmt":"2021-01-29T20:55:06","slug":"destituicao-de-sindico-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/destituicao-de-sindico-profissional\/","title":{"rendered":"Destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico profissional: descubra como funciona esse processo"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/span>destitui\u00e7\u00e3o de <\/b>s\u00edndico profissional<\/b>.<\/span><\/a> Uma das raz\u00f5es \u00e9 a incerteza sobre o cargo. Afinal, ele \u00e9 um representante do condom\u00ednio ou apenas um funcion\u00e1rio terceirizado?<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado Rodrigo Karpat, essa pol\u00eamica acontece porque as opini\u00f5es s\u00e3o divididas. Alguns condom\u00ednios consideram o s\u00edndico profissional apenas um prestador de servi\u00e7os. No entanto, outros defendem que se trata de um funcion\u00e1rio diferenciado. Logo, acreditam o processo deve acontecer da mesma forma que o do <\/span>s\u00edndico morador<\/span><\/a>. Ou seja, em assembleia. <\/span><\/p>\n

Karpat tamb\u00e9m diz: <\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 certo que o s\u00edndico profissional \u00e9 um prestador de servi\u00e7os e n\u00e3o pode oferecer resist\u00eancia caso o condom\u00ednio decida substitu\u00ed-lo. Dessa forma, ressalta-se mais uma vez a import\u00e2ncia do conselho atuante, que poder\u00e1 administrar a contrata\u00e7\u00e3o ou demiss\u00e3o do s\u00edndico profissional\u201d.<\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Quer saber <\/span>como destituir um s\u00edndico profissional<\/b>? \u00c9 s\u00f3 ler este post at\u00e9 o fim!<\/span><\/p>\n

Destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico profissional: recomenda\u00e7\u00f5es <\/b><\/h2>\n

Para n\u00e3o ter dor de cabe\u00e7a na hora do processo de destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico profissional, \u00e9 recomend\u00e1vel que essa situa\u00e7\u00e3o seja estabelecida no <\/span>contrato<\/b> de trabalho. Essa atitude \u00e9 importante porque evita incertezas, j\u00e1 que no documento constar\u00e3o tanto as fun\u00e7\u00f5es como o funcionamento da dispensa. <\/span><\/p>\n

\u00c9 essencial tamb\u00e9m que o conselho fiscal emita uma comunica\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio da demiss\u00e3o, assim como faria para qualquer funcion\u00e1rio. Nesse caso, o ideal \u00e9 que esse per\u00edodo n\u00e3o supere 30 dias. Outra alternativa que pode ajudar a descomplicar essa quest\u00e3o \u00e9 solicitar uma carta de ren\u00fancia a ele. <\/span><\/p>\n

Quer saber, <\/span>exatamente<\/b>, o que deve conter cada cl\u00e1usula do contrato de um s\u00edndico profissional? Ent\u00e3o,<\/span> leia este artigo<\/span><\/a> e tire agora todas as suas d\u00favidas sobre o assunto! <\/span><\/p>\n

Destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico profissional na pr\u00e1tica<\/b><\/h2>\n

O caminho <\/span>ideal e legal<\/b> para a destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico profissional \u00e9 o de convocar uma assembleia. Essa pr\u00e1tica \u00e9 boa porque tamb\u00e9m ajuda a evitar eventuais confus\u00f5es a respeito dessa situa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Para tirar o gestor de sua fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso seguir o que manda o C\u00f3digo Civil, como mostra o Artigo 1.349:<\/span><\/p>\n

\u201cA assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no \u00a7 2o do artigo antecedente, poder\u00e1, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o s\u00edndico que praticar irregularidades, n\u00e3o prestar contas, ou n\u00e3o administrar convenientemente o condom\u00ednio\u201d. <\/span><\/p>\n

Vale destacar que para esse procedimento ter validade, \u00e9 exigido um quorum da maioria absoluta de seus membros. Ou seja, deve ter a presen\u00e7a de mais de 50% dos condom\u00ednios. <\/span><\/p>\n

Os motivos para realizar a destitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico profissional tamb\u00e9m devem contar com respaldo legal. O <\/span>Art. 1348 <\/span><\/a>do C\u00f3digo Civil descreve os devedores do cargo. De forma resumida, eles s\u00e3o: <\/span><\/p>\n