{"id":6000,"date":"2019-10-22T13:07:24","date_gmt":"2019-10-22T13:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=6000"},"modified":"2021-01-22T13:47:44","modified_gmt":"2021-01-22T13:47:44","slug":"descontos-na-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/descontos-na-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Como funcionam os limites de descontos na folha de pagamento"},"content":{"rendered":"<p>No momento de fechar os c\u00e1lculos da folha de pagamento \u00e9 comum observar variadas esp\u00e9cies de <b>descontos salariais <\/b>que atendem a finalidades diversas, sejam estas previstas em lei ou firmadas em acordo entre empregado e empregador.<\/p>\n<p>Os descontos na folha de pagamento viabilizam o recolhimento de tributos e a institui\u00e7\u00e3o de alguns benef\u00edcios para o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio, conforme forem celebrados acordos desta natureza.<\/p>\n<p><iframe title=\"Empresas afetadas pelo fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha projetam aumento do desemprego\" width=\"618\" height=\"348\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SO5FiTE5jEY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>\u00c9 importante que o setor de Recursos Humanos, juntamente com a equipe cont\u00e1bil, proceda com os c\u00e1lculos corretos destas dedu\u00e7\u00f5es, de modo que os limites legais impostos para estes descontos sejam respeitados, garantindo o valor l\u00edquido m\u00ednimo que o empregado faz jus a receber.<\/p>\n<p>Os descontos em <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento\">folha de pagamento<\/a> s\u00e3o regulamentados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), lei federal previdenci\u00e1ria, Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho e outros textos legais.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que haja o desconto salarial com base em decis\u00f5es judiciais, como a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia e as dedu\u00e7\u00f5es oriundas da autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte do empregado, de forma a conceder benef\u00edcios como alimenta\u00e7\u00e3o, vale-transporte, e planos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Logo, \u00e9 fundamental que a gest\u00e3o da empresa esteja atenta aos limites para estas <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/os-impactos-do-esocial-na-folha-de-pagamento\/\"><b>dedu\u00e7\u00f5es na folha de pagamento<\/b><\/a>, evitando eventuais penalidades ou multas.<\/p>\n<h2>Os valores que s\u00e3o descontados na folha de pagamento<\/h2>\n<p>Os descontos previstos em lei decorrem das obriga\u00e7\u00f5es essenciais das empresas e empregados para com o Governo. As dedu\u00e7\u00f5es feitas permitem o recolhimento de variados tributos e contribui\u00e7\u00f5es sociais, que atendem a finalidades espec\u00edficas.<\/p>\n<h3>INSS<\/h3>\n<p>Sendo uma das fontes de custeio da Previd\u00eancia Social, a contribui\u00e7\u00e3o descontada em sal\u00e1rio, direcionada para o Instituto Nacional do Seguro Social, comp\u00f5e o fundo de recursos que mant\u00e9m o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o por morte, entre outros exemplos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m sobre: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/porque-terceirizar-folha-de-pagamento\/\">Por que terceirizar folha de pagamento<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com o valor do sal\u00e1rio do empregado, o desconto ser\u00e1 feito com base em uma al\u00edquota pr\u00f3pria que seja proporcional aos vencimentos percebidos pelo funcion\u00e1rio. Para os empregados que recebam mensalmente um valor de at\u00e9 R$1.693,72, a al\u00edquota ser\u00e1 de 8%; para os que recebem sal\u00e1rio de R$1.693,73 at\u00e9 R$2.822,90, o desconto ser\u00e1 feito por meio da al\u00edquota de 9%; e para os empregados que recebem valores compreendidos entre R$2.822,91 e R$5.645,80, a al\u00edquota prevista ser\u00e1 de 11%, conforme regulamentado no Decreto n\u00b0 3.048\/99.<\/p>\n<h3>IRRF<\/h3>\n<p>O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) \u00e9 um tributo descontado da <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Folha_de_pagamento\">folha de pagamento do funcion\u00e1rio<\/a>. Sendo uma das maiores fontes de arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal, o desconto mensal deste tributo \u00e9 feito de modo a antecipar e parcelar o valor que \u00e9 devido anualmente \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<p>A al\u00edquota, que determinar\u00e1 o quanto ser\u00e1 descontado da folha de pagamento, varia conforme a renda do empregado. O c\u00e1lculo do valor a ser descontado ser\u00e1 realizado ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o do recolhimento do INSS, devendo tamb\u00e9m subtrair o valor de R$189,59, para cada dependente que o empregado possua.<\/p>\n<p>As al\u00edquotas podem variar de 7,5 at\u00e9 27,5%, para os que ganham acima de R$4.664,68. Os trabalhadores que recebem sal\u00e1rio menor que R$1.903,98 est\u00e3o desobrigados a pagar o imposto de renda.<\/p>\n<h3>Vale-transporte<\/h3>\n<p>O vale-transporte \u00e9 um dos direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, de modo a viabilizar o transporte do funcion\u00e1rio, especialmente nos casos em que este mora longe da empresa. O vale-transporte ser\u00e1 descontado da folha de pagamento, no limite de at\u00e9 6% do sal\u00e1rio percebido pelo empregado.<\/p>\n<p>Caso o valor do vale-transporte fornecido exceda os 6%, o restante dever\u00e1 ser arcado pelo empregador. O desconto do vale-transporte ser\u00e1 calculado conforme o sal\u00e1rio-base do funcion\u00e1rio, n\u00e3o integrando este c\u00e1lculo as horas extras e eventuais adicionais que o trabalhador tenha direito ao recebimento.<\/p>\n<p>Se a empresa j\u00e1 fornece o transporte gratuito para seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 que se falar na concess\u00e3o de vale-transporte, conforme disposto nos artigos 9 e 10 do Decreto n\u00b0 95.247\/87.<\/p>\n<h3>PAT e nutri\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Para as empresas com mais de 300 funcion\u00e1rios, h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio, que garanta a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos trabalhadores. A empresa poder\u00e1, ainda, participar do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT ), onde, atrav\u00e9s da concess\u00e3o ao trabalhador de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, <em>tickets<\/em> e cestas b\u00e1sicas, ou atrav\u00e9s do acesso direto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, o Governo ir\u00e1 fornecer incentivos fiscais \u00e0 esta companhia, como a isen\u00e7\u00e3o de impostos. Caso a empresa n\u00e3o seja integrante do PAT, poder\u00e1 descontar at\u00e9 20% da folha de pagamento do funcion\u00e1rio, para o custeio de sua alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Leia tamb\u00e9m sobre: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/terceirizacao-da-folha-de-pagamento-elimina-falhas-e-reduz-riscos\/\">Terceiriza\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-11133 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Folha-de-pagamento-oHub-2-e1598976782604.jpg\" alt=\"Folha de pagamento - Ohub\" width=\"660\" height=\"440\"><\/p>\n<h3>Adiantamento salarial<\/h3>\n<p>Caso o funcion\u00e1rio solicite um adiantamento de sal\u00e1rio, este valor ser\u00e1 descontado do m\u00eas subsequente. As dedu\u00e7\u00f5es convencionais da remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e3o impactar este desconto. Portanto, geralmente, o limite para este desconto \u00e9 previsto em 40% do sal\u00e1rio, dada a aus\u00eancia de previs\u00e3o legal sobre o tema. Importante ressaltar que o adiantamento salarial n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, sendo uma faculdade do empregador conced\u00ea-lo.<\/p>\n<h3>Descontos facultativos<\/h3>\n<p>Para a concess\u00e3o de diversos benef\u00edcios, como a assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, odontol\u00f3gica, servi\u00e7os de previd\u00eancia privada, fornecimento de medicamentos, entre outros, ser\u00e1 poss\u00edvel o desconto em folha de pagamento, desde que acordado com o funcion\u00e1rio, por meio de sua expressa autoriza\u00e7\u00e3o, por escrito. Conforme disposto no artigo 2\u00b0 da Lei n\u00b0 10.820\/03, o limite para esta esp\u00e9cie de desconto em folha de pagamento \u00e9 de 40% do valor do sal\u00e1rio.<\/p>\n<h2>O limite m\u00e1ximo dos descontos na folha de pagamento<\/h2>\n<p>Em suma, percebe-se que s\u00e3o variados os descontos que podem ser feitos em folha de pagamento. Logo, tornou-se essencial a estipula\u00e7\u00e3o de um limite m\u00e1ximo para estes descontos, de modo a garantir o m\u00ednimo b\u00e1sico para o trabalhador.<\/p>\n<p>Portanto, este limite m\u00e1ximo ser\u00e1 de 70%, garantindo que o empregado receba, no m\u00ednimo, 30% do valor de sua remunera\u00e7\u00e3o mensal, de acordo com o previsto na Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial 18 da SDC do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/js\/ohub_widget.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\">loadohubWidget('B0541');<\/script><\/p>\n<p>Veja no v\u00eddeo abaixo como o oHub ajuda a sua empresa a encontrar fornecedores de servi\u00e7os:<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/89209081\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; fullscreen\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400;\"><\/span><\/p>\n<table bgcolor=\"#FFF8E1\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>E se voc\u00ea quer contratar um fornecedor para realizar um servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento,<br \/>\no oHub pode ajudar. <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=blTFPjjnca\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a> e receba diversas propostas<br \/>\ncom um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento\">lista de empresas que realizam terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento<\/a>.Caso seja um fornecedor,<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/cadastro\">cadastre-se no oHub<\/a> para conquistar novos clientes.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No momento de fechar os c\u00e1lculos da folha de pagamento \u00e9 comum observar variadas esp\u00e9cies de descontos salariais que atendem a finalidades diversas, sejam estas previstas em lei ou firmadas em acordo entre empregado e empregador. 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