{"id":6008,"date":"2019-10-25T11:00:52","date_gmt":"2019-10-25T11:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=6008"},"modified":"2020-09-09T00:47:56","modified_gmt":"2020-09-09T00:47:56","slug":"desoneracao-na-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/desoneracao-na-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento?"},"content":{"rendered":"

Quer entender o que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento<\/strong><\/a>? \u00c9 a substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de empresas por um \u00fanico tributo que j\u00e1 incide direto na receita bruta. Com essa proposta, o Governo Federal visa a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/a> para diferentes organiza\u00e7\u00f5es e potencializar e esquentar a economia que anda em baixa.<\/p>\n

Com o decorrer dos anos foram feitas altera\u00e7\u00f5es na possibilidade de escolher a maneira que ir\u00e1 efetuar o recolhimento, nas al\u00edquotas e em casos de ramos simult\u00e2neos e diferentes. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel conhecer a fundo todas as normas tribut\u00e1rias para poder alavancar seus neg\u00f3cios e n\u00e3o correr riscos de ser pego pelo fisco.<\/p>\n

Compreenda como funciona a desonera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tenha dores de cabe\u00e7a no futuro de sua empresa.<\/p>\n

O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento?<\/h2>\n

Quando se fala em carga tribut\u00e1ria que s\u00e3o pagas pelas diversas empresas em todo o pa\u00eds, existe o tributo pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De antem\u00e3o, essa \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, recolhimento obrigat\u00f3rio na folha de pagamento<\/strong> pelas empresas que possuem funcion\u00e1rios no regime CLT.<\/p>\n

Depois da LEI<\/b> N\u00ba 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, o INSS<\/a> passou a ter dois diferentes sistemas para efetuar o recolhimento e a empresa escolhe o que melhor se adaptar. Veja abaixo:<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta<\/h3>\n

A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor que dever\u00e1 ser recolhido de acordo com o percentual sobre a receita bruta. Pode variar de 1% at\u00e9 4,5% de acordo com o setor de atua\u00e7\u00e3o. Para saber como o tributo \u00e9 indicado, basta procurar pela sigla CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta).<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento<\/h3>\n

Esse \u00e9 o tipo de contribui\u00e7\u00e3o convencional chamada de Contribui\u00e7\u00e3o Patronal Previdenci\u00e1ria (CPP).\u00a0 A empresa deve pagar 20% sobre o valor de cada remunera\u00e7\u00e3o de seus colaboradores.<\/p>\n

Em s\u00edntese, a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento<\/a>, \u00e9 uma das possibilidades para se retirar da CPP. E assim, substituir pela CPRB, imposto que incide diretamente sobre a receita bruta do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> como funcionam os limites de descontos da folha de pagamento?<\/a><\/strong><\/p>\n

O que se pode entender sobre receita bruta?<\/h3>\n

\u00c0 primeira vista, a receita bruta se d\u00e1 pela receita decorrente da venda de bens em opera\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os em geral e da venda de bens em opera\u00e7\u00f5es de conta pr\u00f3pria.<\/p>\n

O resultado alcan\u00e7ado atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es de conta alheia, \u00e9 considerado sem ajustes, como trata no inciso VIII do artigo 183 da Lei n\u00ba 6.404\/1976 \u2013 Lei de sociedade por a\u00e7\u00f5es. Veja o que n\u00e3o est\u00e1 incluso:<\/p>\n