{"id":6802,"date":"2020-01-06T22:12:30","date_gmt":"2020-01-06T22:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=6802"},"modified":"2021-01-12T12:27:35","modified_gmt":"2021-01-12T12:27:35","slug":"o-que-e-diferenca-de-salario-na-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/o-que-e-diferenca-de-salario-na-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 diferen\u00e7a de sal\u00e1rio na folha de pagamento?"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 bem comum acontecer alguma situa\u00e7\u00e3o em que a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/criar-folha-de-pagamento\/\">folha de pagamento<\/a> necessite de algum complemento, seja por conven\u00e7\u00f5es coletivas, reajustes salariais decorrentes de diss\u00eddios ou algum valor que deixou de ser pago.<\/p>\n<p>Com as mudan\u00e7as feitas pelo Governo \u00e9 preciso transmitir a folha de pagamento pelo e-Social e\u00a0 entender quais s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es que precisam realizar o complemento salarial para enviar corretamente todas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O colaborador que faz jus \u00e0 diferen\u00e7a salarial \u00e9 aquele que passou pelo reajuste salarial, posterior \u00e0 data-base de seu respectivo sindicato funcional. Portanto, os que recebem a faixa salarial n\u00e3o s\u00e3o contemplados nesse tipo de c\u00e1lculo.<\/p>\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s dos meses posteriores a data-base at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do reajuste salarial que ser\u00e3o utilizados como fontes para o c\u00e1lculo da diferen\u00e7a salarial. Entenda melhor acontece o procedimento.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/qual-o-custo-para-terceirizar-folha-de-pagamento\/\">SAIBA: qual o custo para terceirizar folha de pagamento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que s\u00e3o os complementos salariais na folha de pagamento?<\/h2>\n<p>Segundo o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do e-Social (MOS), dever\u00e1 ocorrer a remunera\u00e7\u00e3o de per\u00edodos anteriores na folha de pagamento, e assim, lan\u00e7ada para a compet\u00eancia atual nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho;<\/li>\n<li>Acordo coletivo de trabalho;<\/li>\n<li>Senten\u00e7a normativa \u2013 diss\u00eddio;<\/li>\n<li>Legisla\u00e7\u00f5es distritais, municipais ou federais;<\/li>\n<li>Verbas de natural salarial ou n\u00e3o devidas depois do desligamento;<\/li>\n<li>Convers\u00e3o de licen\u00e7a sa\u00fade em casos de acidente de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 preciso retificar a folha de pagamento do per\u00edodo. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 permitido efetuar corre\u00e7\u00f5es em compet\u00eancias subsequentes. Por exemplo, em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram lan\u00e7adas <a href=\"https:\/\/www.pontotel.com.br\/hora-extra\/\">horas extras<\/a> em novembro e o erro ser\u00e1 percebido somente em dezembro.<\/p>\n<p>Logo, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 efetuar o lan\u00e7amento em dezembro, at\u00e9 que retifique a folha de pagamento de novembro, para depois poder lan\u00e7ar as horas extras devidas ao funcion\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Diss\u00eddio coletivo e conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/h2>\n<p>Precisamos comentar sobre os dois tipos de diferen\u00e7as salariais que s\u00e3o as mais comuns: <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/folha-de-pagamento-quem-tem-direito-a-receber-o-dissidio\/\">diss\u00eddio coletivo e a conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/a><\/p>\n<p>Quando falamos de conven\u00e7\u00e3o coletiva, se trata de um acordo entre o sindicato dos donos de empresas (sindicato patronal) e o sindicato dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Logo, se ambas as partes entram em um acordo, ser\u00e1 estabelecido o acordo coletivo de trabalho ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n<p>Enquanto o diss\u00eddio coletivo ser\u00e1 estabelecido quando n\u00e3o ocorrer nenhum acordo em negocia\u00e7\u00f5es diretas entre empregados, sindicatos e trabalhadores.<\/p>\n<p>Em casos como esse, normalmente, os representantes de classes trabalhadoras entram com a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a do trabalho para serem julgadas.<\/p>\n<p>Frequentemente as decis\u00f5es possuem efeito retroativo exigindo que as empresas paguem a diferen\u00e7a salarial.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/qual-a-diferenca-de-contracheque-e-folha-de-pagamento\/\">LEIA TAMB\u00c9M: Qual a diferen\u00e7a entre contracheque e folha de pagamento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que \u00e9 data-base<\/h2>\n<p>Para voc\u00ea, empres\u00e1rio, se organizar melhor, a dica \u00e9 saber qual \u00e9 a data-base da categoria de seus funcion\u00e1rios. Ela ser\u00e1 a data de vig\u00eancia de prov\u00e1veis acordos coletivos.<\/p>\n<p>Segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), todo e qualquer acordo n\u00e3o poder\u00e1 ter mais de dois anos de dura\u00e7\u00e3o. Logo, na maioria dos casos, os acordos s\u00e3o validos por somente um ano.<\/p>\n<p>A data-base \u00e9 o primeiro dia do m\u00eas que foi estipulado no acordo previamente. Por exemplo, se o acordo diz que a data-base ser\u00e1 em janeiro, a diferen\u00e7a salarial da categorial vai passar a valer no dia 01\u00ba de janeiro.<\/p>\n<p>Fique atento! \u00c9 poss\u00edvel que decis\u00f5es judiciais ou acordos sobre o reajuste aconte\u00e7am depois da data-base. Logo, voc\u00ea empregador ter\u00e1 que pagar a diferen\u00e7a retroativa nos meses entre a homologa\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio e a data-base.<\/p>\n<h2>Qual tipo de profissional tem direito a diferen\u00e7a salarial na folha?<\/h2>\n<p>Para saber qual profissional tem o direito a ter a diferen\u00e7a salarial na folha de pagamento, \u00e9 preciso saber a classe sindical do colaborador e qual <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/category\/recursos-humanos\/\">categoria profissional<\/a> os seus empregados se enquadram.<\/p>\n<p>No momento do registro da carteira de trabalho \u00e9 poss\u00edvel saber quais s\u00e3o as entidades correspondentes. Caso n\u00e3o, fique atento, porque pode refletir em a\u00e7\u00f5es judiciais futuramente.<\/p>\n<p>O que j\u00e1 n\u00e3o acontece em casos de PJ (pessoa jur\u00eddica) em rela\u00e7\u00e3o a sindicatos. Caso exista a diferen\u00e7a salarial para esse tipo de colaborador ser\u00e1 de algum acordo feito posterior ao contrato que foi fechado previamente.<\/p>\n<h2>E quanto as categorias que n\u00e3o possuem sindicato?<\/h2>\n<p>Existem funcion\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o representados por nenhum sindicato. Em casos como esse, os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios que precisam reivindicar seus ajustes salariais.<\/p>\n<p>Existe uma norma de 1984, na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, da qual exige a corre\u00e7\u00e3o semestral autom\u00e1tica de sal\u00e1rios, de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Como na \u00e9poca o contexto era totalmente diferente, com infla\u00e7\u00e3o a n\u00edveis recordes, a lei n\u00e3o \u00e9 mais considerada, mesmo ainda n\u00e3o tendo sido revogada. No entanto, de acordo com a Lei 10.192\/2001, pro\u00edbe reajustes salariais autom\u00e1ticos, mesmo vinculados ao \u00edndice de pre\u00e7os.<\/p>\n<h2>Empresas que efetuam a terceiriza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>\u00c9 um tanto quanto complicado formalizar o processo de diferen\u00e7a de sal\u00e1rio na folha de pagamento. N\u00e3o tem experi\u00eancia e precisa de ajuda com essa parte em seu neg\u00f3cio?<\/p>\n<p>Que tal contratar um fornecedor para realizar um<strong><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento\"> servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento<\/a>?<\/strong> O oHub pode ajudar. 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