{"id":6805,"date":"2019-12-13T15:30:49","date_gmt":"2019-12-13T15:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/?p=6805"},"modified":"2021-08-19T12:01:51","modified_gmt":"2021-08-19T12:01:51","slug":"folha-de-pagamento-quem-tem-direito-a-receber-o-dissidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/folha-de-pagamento-quem-tem-direito-a-receber-o-dissidio\/","title":{"rendered":"Folha de pagamento: Quem tem direito a receber o diss\u00eddio?"},"content":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio j\u00e1 deve ter ouvido falar sobre o diss\u00eddio salarial.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a fiscal que deixa profissionais de RH e donos de empresas com calafrios porque, al\u00e9m dos <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/melhorar-a-gestao-da-folha-de-pagamento\/\">frequentes reajustes na folha de pagamento<\/a>, \u00e9 preciso saber como calcular e quem tem direito a receber o diss\u00eddio salarial. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia analisar cada uma das especificidades e conferir o diss\u00eddio proporcional e o retroativo.<\/p>\n<p>Por esse motivo, entender como o diss\u00eddio funciona e como \u00e9 preciso efetuar o c\u00e1lculo, ir\u00e1 refletir diretamente no momento de estabelecer uma sintonia agrad\u00e1vel entre empregado e empregador.<\/p>\n<p>Existem in\u00fameras quest\u00f5es que envolvem a diferen\u00e7a entre reajuste e diss\u00eddio. \u00c9 exatamente isso que vamos falar neste artigo. Acompanhe e fique por dentro de como funciona e como evitar problemas futuros para sua empresa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O que \u00e9 diss\u00eddio salarial na folha de pagamento?<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diss\u00eddio tem como significado discord\u00e2ncia, disc\u00f3rdia, dissens\u00e3o, por\u00e9m, quando se trata do lado fiscal, o diss\u00eddio salarial na <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento\">folha de pagamento<\/a>, pode ser utilizado como qualquer desacordo ou transtorno entre empregador e colaborador que pode render problemas junto \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<p>Quando acontece discord\u00e2ncia trabalhista que precise ser logo solucionada, acontece um diss\u00eddio. N\u00e3o importa se o problema \u00e9 individual ou coletivo, as diverg\u00eancias acontecem na maioria das vezes por conta dos reajustes salariais, por isso a express\u00e3o <em>diss\u00eddio salarial<\/em>.<\/p>\n<p>Como forma de reajuste, a Justi\u00e7a ir\u00e1 encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para amparar os direitos n\u00e3o s\u00f3 dos colaboradores como tamb\u00e9m a do empres\u00e1rio que emprega.<\/p>\n<p>O diss\u00eddio \u00e9 um verdadeiro conflito. Logo, ele acontece quando se acabam quaisquer tentativas de acordos entre empregados e patr\u00f5es, relacionados a reajustes salariais.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento-conheca-os-beneficios\/\">Terceiriza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento: conhe\u00e7a os benef\u00edcios<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Diss\u00eddio \u00e9 o mesmo que acordo coletivo?<\/h2>\n<p>Quando se trata de acordo coletivo de trabalho, est\u00e1 se falando do pacto que foi estabelecido entre empresas e o sindicato que representa a categoria de um grupo de trabalhadores.<\/p>\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s dele que s\u00e3o especificados os \u00edndices de reajustes salariais, bem como, quando ir\u00e3o ocorrer a negocia\u00e7\u00e3o da data-base. Em todos os termos desse acordo, somente as partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o contempladas.<\/p>\n<p>Caso a negocia\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios contar com a participa\u00e7\u00e3o de algum sindicato patronal, leva o nome de conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. Logo, o pacto ser\u00e1 v\u00e1lido para toda a categoria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de aumento salarial, existem outros itens que podem ser reajustados, como, por exemplo, plano m\u00e9dico, benef\u00edcios relativos a transporte e vale alimenta\u00e7\u00e3o. Quando ocorre o acordo entre trabalhadores e empresas, a homologa\u00e7\u00e3o precisa ser realizada pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/terceirizacao-da-folha-de-pagamento-elimina-falhas-e-reduz-riscos\/\">SAIBA: Terceiriza\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento elimina falhas e reduz riscos<\/a><\/p>\n<h2>Vantagens do diss\u00eddio salarial<\/h2>\n<p>Por mais que pare\u00e7a que o diss\u00eddio salarial acabe prejudicando as empresas, e deixando os empregados com m\u00e1 imagem perante os empregadores, esse \u00e9 um recurso que oferece vantagem para ambas as partes.<\/p>\n<p>Para o caso do empregador, por exemplo, ao obedecer aos padr\u00f5es e normas no \u00e2mbito do diss\u00eddio vai garantir o bom funcionamento da empresa, al\u00e9m de assegurar contra penalidades e puni\u00e7\u00f5es determinadas pelo \u00f3rg\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>Para o empregado n\u00e3o s\u00f3 ir\u00e1 saber melhor seus direitos como suas responsabilidades. Ao receber seus benef\u00edcios, evita equ\u00edvocos, valoriza a classe trabalhadora, evita a\u00e7\u00f5es erradas e promove o exerc\u00edcio de um bom profissional.<\/p>\n<p>O diss\u00eddio salarial \u00e9 um direito de todo colaborador que possua um sindicato para sua determinada categoria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-7319 size-full\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/Qual-o-custo-para-terceirizar-folha-de-pagamento-oHub-e1598557815971.jpg\" alt=\"Qual o custo para terceirizar folha de pagamento - oHub\" width=\"660\" height=\"440\"><\/p>\n<h2>Como se efetua o c\u00e1lculo do diss\u00eddio?<\/h2>\n<p>O c\u00e1lculo \u00e9 simples. Basta saber o valor do sal\u00e1rio-base e aplicar o \u00edndice de reajuste. Multiplique o sal\u00e1rio-base pelo reajuste e assim ter\u00e1 o valor do aumento.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que a data-base \u00e9 determinada j\u00e1 no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas que foi acordado o diss\u00eddio. Frequentemente, os diss\u00eddios salariais come\u00e7am a valer sempre na mesma data, todos os anos.<\/p>\n<p>Em casos de empresas que tenham feito reajustes por livre e espont\u00e2nea vontade, antes mesmo das negocia\u00e7\u00f5es junto a data-base, poder\u00e3o ser abatidos em reajustes de diss\u00eddios ou acordos coletivos.<\/p>\n<p>Veja abaixo os tipos de diss\u00eddios:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3>Retroativo<\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esse \u00e9 diss\u00eddio que est\u00e1 relacionado ao percentual que foi determinado pela Justi\u00e7a entre o acordo feito e a data-base fixada. Por exemplo, se a empresa possui a data-base no dia 01 de dezembro, e a data do acordo foi em setembro, a empresa dever\u00e1 pagar o diss\u00eddio referente ao per\u00edodo entre as duas datas.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3>Proporcional<\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 no diss\u00eddio proporcional, o trabalhador que possua menos de um ano trabalho na empresa, ir\u00e1 receber o reajuste somente dos meses que trabalhou durante o per\u00edodo.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/ideias\/os-impactos-do-esocial-na-folha-de-pagamento\/\">Leia tamb\u00e9m: os impactos do eSocial na folha de pagamento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como funciona para categorias que n\u00e3o possuem representa\u00e7\u00e3o sindical?<\/h2>\n<p>Se um grupo de trabalhadores n\u00e3o conta com representa\u00e7\u00e3o sindical, a legisla\u00e7\u00e3o permite que empresas que possuam 200 ou mais colaboradores, possam escolher seu pr\u00f3prio representante. Assim, poder\u00e3o efetuar negocia\u00e7\u00f5es salariais e outras reivindica\u00e7\u00f5es da categoria junto a empresa.<\/p>\n<p>Em caso de empresas com menos de 200 funcion\u00e1rios, a pr\u00f3pria empresa dever\u00e1 escolher entre seus colaboradores, algu\u00e9m para efetuar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Reforma trabalhista<\/h3>\n<p>Enquanto com a reforma trabalhista, \u00e9 poss\u00edvel negociar diferenciados termos que est\u00e3o previstos em lei desde que&nbsp; os termos fa\u00e7am parte da conven\u00e7\u00e3o coletiva e que apresentem situa\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para os trabalhadores.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a que a reforma traz \u00e9 a respeito ao prazo de validade de conven\u00e7\u00f5es ou acordos que sejam incorporadas em contratos individuais de trabalho. As modifica\u00e7\u00f5es, atualmente, podem somente acontecer na pr\u00f3xima data-base e enquanto n\u00e3o for homologada a negocia\u00e7\u00e3o, assim as cl\u00e1usulas anteriores n\u00e3o perder\u00e3o a validade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Terceiriza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/h2>\n<p>\u00c9 complexo formalizar o processo de diss\u00eddios. N\u00e3o tem experi\u00eancia e precisa de ajuda com essa parte em seu neg\u00f3cio?<\/p>\n<p>Que tal contratar um fornecedor para realizar um servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento? O oHub pode ajudar. Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o e receba diversas propostas com um s\u00f3 pedido ou, caso prefira, veja a lista de empresas que realizam terceiriza\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Folha_de_pagamento\">folha de pagamento<\/a>.<\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/js\/ohub_widget.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\">loadohubWidget('B0541');<\/script><\/p>\n<p>Veja no v\u00eddeo abaixo como o oHub ajuda a sua empresa a encontrar fornecedores de servi\u00e7os:<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/89209081\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; fullscreen\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400;\"><\/span><\/p>\n<table bgcolor=\"#FFF8E1\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>E se voc\u00ea quer contratar um fornecedor para realizar um servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento,<br \/>\no oHub pode ajudar. <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/go\/pedido-orcamento.php?cod=blTFPjjnca\">Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o<\/a> e receba diversas propostas<br \/>\ncom um s\u00f3 pedido ou veja a <a href=\"https:\/\/www.ohub.com.br\/empresas\/consultorias-e-afins\/terceirizacao-de-folha-de-pagamento\">lista de empresas que realizam terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento<\/a>.Caso seja um fornecedor,<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.ohub.com.br\/cadastro\">cadastre-se no oHub<\/a> para conquistar novos clientes.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio j\u00e1 deve ter ouvido falar sobre o diss\u00eddio salarial. 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