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Independente do porte, todos os condom\u00ednios, precisam obedecer \u00e0s regras para recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es e de tributos ao contratar os servi\u00e7os de um s\u00edndico<\/strong> profissional<\/strong>. Seja ele aut\u00f4nomo ou de alguma empresa.<\/p>\n De acordo com dados do site especializado S\u00edndicoNet, cerca de 86,4% dos s\u00edndicos atualmente s\u00e3o remunerados e\/ou recebem descontos em taxas condominiais quando moram no mesmo local. <\/span><\/strong>Apresentamos hoje como \u00e9 exatamente feita a remunera\u00e7\u00e3o do s\u00edndico profissional e a obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n Como eles s\u00e3o respons\u00e1veis por responder e representar criminalmente e civicamente o condom\u00ednio, os s\u00edndicos profissionais possuem importantes atribui\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso dedica\u00e7\u00e3o e tempo.<\/p>\n Mesmo que isso seja um direito, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o pagamento seja feito com toda transpar\u00eancia, e claro, dentro da legalidade, de acordo com as normas vigentes \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n Entenda tudo sobre como funciona o pagamento e o recolhimento do INSS para essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A Previd\u00eancia Social classifica o s\u00edndico profissional<\/strong> como um contribuinte individual. Todos os descontos devem ser calculados com base no valor do seu sal\u00e1rio. Caso n\u00e3o deseje onerar o condom\u00ednio, \u00e9 recomendado que o s\u00edndico profissional contribua ao menos com 11%, que \u00e9 a al\u00edquota m\u00ednima, mesmo que exista a possibilidade de ele optar por porcentagens maiores.<\/p>\n A remunera\u00e7\u00e3o do s\u00edndico pode depender do que est\u00e1 previsto na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, e a melhor forma de fazer isso \u00e9 atrav\u00e9s da folha de pagamento. Assim, ir\u00e1 recolher todos os encargos que sejam inerentes ao recebimento do profissional.<\/p>\n Por exemplo, em casos onde o s\u00edndico foi eleito em assembleia e a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi definida na mesma que o elegeu. Ou ainda, de acordo com a conven\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio condom\u00ednio quiser estipular, o pagamento dever\u00e1 ser feito por meio de holerite.<\/p>\n Isso mesmo, no mesmo molde de um funcion\u00e1rio comum, ou atrav\u00e9s de um Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo (RPA), que n\u00e3o deixar\u00e1 de ser lan\u00e7ado na folha de pagamento. Ser\u00e1 informado ao fisco por meio da Guia de Recolhimento do FGTS.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o de recibos simples para o pagamento de s\u00edndicos profissionais, at\u00e9 porque, como j\u00e1 diz o pr\u00f3prio nome, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido como um documento fiscal.<\/p>\n Quando o s\u00edndico profissional atua como pessoa jur\u00eddica com CNPJ, ele dever\u00e1 emitir uma nota fiscal de servi\u00e7o. Esse \u00e9 o mais recomend\u00e1vel, pois dessa forma os custos para o empreendimento diminuem bastante.<\/p>\n Os descontos ser\u00e3o feitos sobre a nota fiscal e n\u00e3o haver\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o de INSS. O desconto \u00e9 aplicado somente no Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS), podendo variar de acordo com a localidade do munic\u00edpio que se encontra o condom\u00ednio.<\/p>\n Em casos como esse, o condom\u00ednio se isenta de ter o encargo de 20% do INSS, e de total responsabilidade do contratante, mas isso somente para os casos de s\u00edndicos profissionais que possuam CPNJ.<\/p>\n J\u00e1 para os outros casos, sendo a administradora, o pr\u00f3prio condom\u00ednio ou uma empresa terceirizada, \u00e9 necess\u00e1rio recolher ao 20% do valor dos benef\u00edcios.<\/p>\n <\/p>\n Se o s\u00edndico recolhe o INSS individualmente, pode utilizar o n\u00famero do PIS\/PASEP, caso ele tenha um v\u00ednculo empregat\u00edcio e contribua para Previd\u00eancia Social. Dessa maneira, o s\u00edndico \u00e9 dispensado de efetuar uma nova inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O s\u00edndico profissional, sendo um contribuinte individual que presta servi\u00e7os para mais de um condom\u00ednio e atinja o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 informar o fato ao empreendimento. Na qual sua remunera\u00e7\u00e3o atinja o limite m\u00e1ximo, veja as op\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n O profissional dever\u00e1 informar esse fato para o condom\u00ednio para que n\u00e3o ocorra o desconto em seu sal\u00e1rio. Dessa forma, n\u00e3o ocorrer\u00e1 recolhimento indevido. Esta instru\u00e7\u00e3o normativa equipara o empreendimento a empresas.<\/p>\n <\/p>\n Em casos onde o pr\u00f3prio condom\u00ednio atue como pagador do s\u00edndico profissional, dever\u00e1 efetuar a contribui\u00e7\u00e3o mensal no 15\u00ba dia do m\u00eas seguinte.<\/p>\n Vamos dar um exemplo:<\/p>\n A compet\u00eancia do m\u00eas de abril ir\u00e1 vencer somente no dia 15 de maio. Em casos em que o dia 15 ca\u00eda em s\u00e1bados, domingos ou feriados, o contribuinte ter\u00e1 direito de efetuar o pagamento da guia do INSS no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a data do vencimento.<\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de maneira pr\u00e1tica. Baste ligar no PREVFONE (135), acessar o site<\/em> www.inss.gov.br<\/a> ou ir diretamente \u00e0 uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Por fim, entende-se que a escolha de quem ir\u00e1 pagar o INSS do s\u00edndico profissional ficar\u00e1 a cargo de como ele ser\u00e1 contratado, ou seja, pelo condom\u00ednio, administradora ou empresa terceirizada.<\/p>\nINSS do s\u00edndico profissional<\/h2>\n
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Como \u00e9 feito o recolhimento?<\/h2>\n
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E se o s\u00edndico j\u00e1 recolher individualmente?<\/h2>\n
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Quando \u00e9 feito recolhimento todos os meses?<\/h2>\n