O empreendedor cria um produto ou servi\u00e7o e inicia as atividades de sua empresa. Gradativamente, consolida um nome no mercado. Mas, de repente, ele descobre que algu\u00e9m se antecipou e registrou aquela marca. O que fazer? Seu neg\u00f3cio depende da fama constru\u00edda ao longo dos anos e assumir uma nova identidade pode representar a fal\u00eancia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o descrita acima se repete constantemente no Brasil. Isto porque o empres\u00e1rio desconhece ou n\u00e3o valoriza o registro de marca. Muitos ainda acreditam que basta registrar o nome da empresa na Junta Comercial e tudo se resolve. A falta de informa\u00e7\u00e3o, em casos assim, gera preju\u00edzos incalcul\u00e1veis.<\/p>\n
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279\/96), marca \u00e9 qualquer representa\u00e7\u00e3o visualmente percept\u00edvel de palavra, combina\u00e7\u00e3o de palavras, figuras ou associa\u00e7\u00e3o de palavras e figuras. O seu registro fica a cargo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e tem abrang\u00eancia nacional, com prazo de validade de 10 anos.<\/p>\n
Eis a diferen\u00e7a entre os registros expedidos pelo INPI e pela Junta Comercial. Enquanto o primeiro \u00e9 v\u00e1lido em todo o pa\u00eds, o segundo vigora apenas no Estado. Isso permite, por exemplo, que a paulista \u201cEmpresa X\u201d tenha sua marca registrada pela concorrente mineira \u201cCompanhia Y\u201d.<\/p>\n
Nos tribunais h\u00e1 in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo a disputa pelo registro de marcas. Em algumas delas, o criador da marca perdeu o direito de uso por n\u00e3o ter procurado o INPI. Mesmo com atua\u00e7\u00e3o destacada no mercado, ele se viu processado pelo concorrente, que foi mais r\u00e1pido e assegurou o registro.<\/p>\n
O registro no INPI garante ao empres\u00e1rio detentor da marca uma s\u00e9rie de direitos, al\u00e9m de proteg\u00ea-lo do uso indevido da identidade visual do produto ou servi\u00e7o. Apenas pessoas jur\u00eddicas ou pessoas f\u00edsicas registradas em \u00f3rg\u00e3os de classe (Ordem dos M\u00fasicos, conselhos regionais, etc) podem solicit\u00e1-lo \u2013 e desde que mantenham rela\u00e7\u00e3o com a atividade. Por exemplo, uma f\u00e1brica de colch\u00f5es n\u00e3o pode pedir registro de uma marca de perfume.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios do registro de marca, destacam-se:<\/p>\n
O Certificado de Registro expedido pelo INPI representa o respaldo legal que preserva o valor da marca e garante a sua integridade no mercado. A Lei 9.279\/96 abrange o uso da marca em impressos, r\u00f3tulos, etiquetas, cartazes, produtos, meios de comunica\u00e7\u00e3o e documentos da empresa detentora dos direitos.<\/p>\n
O empres\u00e1rio deve fazer o registro da marca o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. H\u00e1 o mito de que o processo no INPI envolve custos elevados, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. O problema est\u00e1 na burocracia. No entanto, ela n\u00e3o serve como desculpa para adiar o registro \u2013 at\u00e9 porque o concorrente pode se aproveitar da brecha e se antecipar.<\/p>\n
Solicitar o registro de marca \u00e9 relativamente simples. O interessado deve procurar o INPI e realizar a busca pr\u00e9via. Essa pesquisa indica \u2013 mas n\u00e3o assegura \u2013 a viabilidade da concess\u00e3o do Certificado de Registro. A partir da\u00ed, tem in\u00edcio o processo de an\u00e1lise. O ideal \u00e9 a empresa contar com a assessoria de um agente de propriedade industrial devidamente habilitado. Este profissional dar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre procedimentos, documentos e elementos para embasar o pedido.<\/p>\n
Em um mercado caracterizado pela crescente concorr\u00eancia, registrar a marca significa preservar o patrim\u00f4nio da empresa. Quem adia o registro pode ter surpresas desagrad\u00e1veis e \u00a0graves preju\u00edzos financeiros. Garantir a propriedade da marca representa uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para qualquer companhia.<\/p>\n
Voc\u00ea tem alguma d\u00favida sobre registro de marcas? J\u00e1 teve algum problema com rela\u00e7\u00e3o ao uso indevido de marcas? Deixe aqui o seu coment\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O empreendedor cria um produto ou servi\u00e7o e inicia as atividades de sua empresa. Gradativamente, consolida um nome no mercado. Mas, de repente, ele descobre que algu\u00e9m se antecipou e registrou aquela marca. O que fazer? Seu neg\u00f3cio depende da fama constru\u00edda ao longo dos anos e assumir uma nova identidade pode representar a fal\u00eancia. …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":979,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"yoast_head":"\n